Domingos Gustavo de Souza

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Andamento do Processo n. 0120782-77.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - 25/03/2020 do TJBA

Andamento do Processo n. 0120782-77.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - 25/03/2020 do TJBA ADV: DOMINGOS GUSTAVO... DE SOUZA (OAB 26283A/SP), ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDINEIA …

Andamento do Processo n. 5012963-02.2019.4.03.6100 - Execução de Título Extrajudicial - 24/03/2020 do TRF-3

E SISTEMAS DO BRASILS/A Advogado do(a) EXEQUENTE:DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA- SP26283 EXECUTADO:REDEFERROVIARIAFEDERALSA D...

Andamento do Processo n. 0214973-55.2016.8.21.0001 - 18/03/2020 do TJRS

001/1.16.0141136-8 (CNJ 0214973-55.2016.8.21.0001) - EUROFARMA LABORATÓIOS S.A (PP. DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA 26283/SP) X MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, NILTON FAIET DOS…

Andamento do Processo n. 0000948-11.1995.8.26.0068 - Falência de Empresários - 17/03/2020 do TJSP

Processo 0000948-11.1995.8.26.0068 (068.01.1995.000948) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sba - Sistema…

Andamento do Processo n. 0002504-38.2010.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - 17/03/2020 do TJSP

Processo 0002504-38.2010.8.26.0160 (160.01.2010.002504) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fort Dodge Saude Animal Ltda - Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guaçu - “Intimação…

Andamento do Processo n. 0626023-96.1998.8.26.0100 - Falência de Empresários - 17/03/2020 do TJSP

Processo 0626023-96.1998.8.26.0100 (583.00.1998.626023) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Fripardo Frigorifico Rio…

Andamento do Processo n. 0820449-16.1995.8.26.0100 - Falência de Empresários - 17/03/2020 do TJSP

Processo 0820449-16.1995.8.26.0100 (583.00.1995.820449) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Cia Industrial e…

Andamento do Processo n. 0018344-57.2007.8.26.0269 - Recuperação Judicial - 16/03/2020 do TJSP

Processo 0018344-57.2007.8.26.0269 (269.01.2007.018344) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sul Americana de Cadernos Indústria e Comércio Ltda - Banco Indusval Sa - - Tim…

Andamento do Processo n. 0597892-43.2000.8.26.0100 - Procedimento Sumário - 16/03/2020 do TJSP

Processo 0597892-43.2000.8.26.0100 (583.00.2000.597892) - Procedimento Sumário - Elite Vigilância e Segurança Ltda -Cigna Saúde Ltda. - Amico Saúde LTDA - Ciência da consulta de saldo realizado…

Andamento do Processo n. 0006721-65.2002.8.05.0039 - Monitória - 16/03/2020 do TJBA

ADV: SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB 13695/BA), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283A/SP) - Processo 0006721-65.2002.8.05.0039 - Monitória -…
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DJMT 10/11/2014 - Pág. 62 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais10/11/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Protocolo Número/Ano: 132821 / 2014 APELAÇÃO Nº 132821/2014 -CLASSE CNJ - 198 - COMARCA CAPITAL APELANTE (S) - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A. (Advs: Dr (a). LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO, Dr (a). OUTRO (S)), APELADO (S) - DERSON ALVES PEREIRA (Advs: Dr (a). MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZ A ) Decisão: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso e DOU-LHE provimento, para reformar a Sentença e assim, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL, nos termos do artigo 269 , inciso IV do Código d
DJGO 28/11/2012 - Pág. 154 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/11/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ausente pactuação expressa deste encargo no contrato de cartão de crédito, deverá ser consoante a taxa média praticada pelo mercado para as operações da espécie, ao tempo de sua celebração, conforme informações veiculadas pelo Banco Central do Brasil. IV- Capitalização mensal dos juros. Previsão expressa. Inocorrência. É permitida a capitalização mensal de juros apenas se sua estipulação for expressa, o que não ocorreu no caso. V - Decisão monocrática nos termos do artigo 557 do CPC . Ausência d
DJMT 16/10/2014 - Pág. 326 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/10/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
4º do artigo 20 do CPC , observadas as normas contidas no § 3º do mesmo artigo.Decisão sujeita ao reexame necessário, por força do disposto no artigo 475 , I , do CPC e na Súmula n.º 490 do STJ. Dessa forma, decorrido o prazo para recursos voluntários, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, fazendo grafar as sempre respeitosas homenagens deste juízo.P. R. I. Intimação das Partes JUIZ (A): Paulo Márcio Soares de Carvalho Cod. Proc.: 444325 Nr: 19467-10.2010.811
DJMT 04/12/2013 - Pág. 1055 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais04/12/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
FIXAÇÃO - POSSIBILIDADE. 1. Em ação de acidente de trabalho, deve o INSS recolher previamente os honorários do perito, ainda que a prova técnica tenha sido requerido pela parte adversa, visando comprovar fatos constitutivos de seus alegados direitos. 2. Não há qualquer impedimento legal à fixação de multa para o caso de não recolhimento prévio, pelo INSS, dos honorários periciais. v.v.p. 1 - O valor dos honorários periciais deve ser fixado segundo o prudente arbítrio do Julgador, mediante anális
DJGO 13/05/2013 - Pág. 319 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/05/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
NOEMIA PEREIRA DA SILVA TELES HOSANA PEREIRA DA SILVA MENDES JOAO ANTONIO MENDES ARAUJO SAMUEL PEREIRA DA SILVA ADV (S) : EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO 2 APELANTE (S) : TEREZINHA MARIA PEREIRA ADV (S) : FLAVIO CARDOSO 3 APELANTE (S) : DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA ADV (S) : ARNOBIO DOMINGOS DE ASSUNCAO CARLOS ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA 1 APELADO (S) : DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA ADV (S) : ARNOBIO DOMINGOS DE ASSUNCAO CARLOS ROBERTO GUSTAVO DE SOUZA 2 APELADO (S) : MARIO LUIZ JUNIOR TELES NOEMIA PEREIRA DA
DJMT 16/09/2014 - Pág. 404 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/09/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: ROYTON QUIMICA FARMACEUTICA LTDA. PARTE (S) REQUERIDA (S): FISTAROL & FISTAROL LTDA. EPP ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos etc. ROYTON QUIMICA FARMACEUTICA LTDA, ajuizou a presente Ação de Cobrança contra FISTAROL e FISTAROL LTDA EPP, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos verifico que até o momento não foi possível efetuar a cit
DJMT 24/03/2015 - Pág. 54 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais24/03/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA Vistos etc. Da análise dos autos verifica-se que a decisão que designou a perícia e pagamento dos honorários pericias pela requerida (fls. 115/115-V) não foi publicada de maneira que a seguradora tivesse seu direito de defesa. Assim, defiro o pedido de fls. 126/129 para devolver o prazo recursal a requerida. Intime-se. Intimação das Partes JUIZ (A): Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva Cod. Proc.: 749667 Nr: 1176-88.2012.811.0041 A Ç Ã
DJMT 03/10/2014 - Pág. 690 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais03/10/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
através do Contrato Locatário Comercial firmado em 09/02/2010 pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), e o executado desocupou o imóvel no dia 06/11/2010, antes de finda o contrato em 09/02/2011 sem avisar o exequente antecipadamente e deixou o débito no valor de R$ 301,38 (Trezentos e um reais e trinta e dois centavos). ADVERTÊNCIA: Fica ainda advertido o executado de que, aperfeiçoada a penhora, terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos. Eu, Ilse Helena Carletto, digitei.
DJGO 26/06/2013 - Pág. 261 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais26/06/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
NA APELAÇÃO CÍVEL. TEMA DIVERSO DO CONSTANTE NA DECISÃO ATACADA. Não se conhece de recurso cujas razões envolvem matéria totalmente diversa e dissociada dos fundamentos que embasaram a decisão recorrida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. DECISAO : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. 30 - APELACAO CIVEL EMBARGOS
DJSP 15/05/2012 - Pág. 268 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/05/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CEP 18030-570, SOROCABA/SP, ajuizada em 24/11/2009, atribuindo à causa o valor de R$ 1000,00, tendo como objeto a concessão do benefício previdenciário. Assim, nos termos do determinado a fls.133, fica a autora SILVIA CAMAGO IERICH, intimada a se manifestar nos autos, no prazo legal (48 horas) que passará a ser contado do término do prazo fixado no edital, sob pena de não o fazendo ser extinta referida ação. E foi expedido o presente edital, o qual ser publicado e afixado na forma da lei. Dado e
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