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21 de junho de 2018
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Junta Comercial

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Andamento do Processo n. 0049078.94.2018.8.13.0324 - 19/06/2018 do TJMG

sua condição de ME ou EPP, através de documento, atualizado, emitido pelas Fazendas Públicas Federal ou Estadual, Junta... Comercial . Adv - Jonas Araujo Miranda . Infância e Juventude JUIZ (A) TITULAR: Fábio Aurélio Marchello PROMOTOR...

Thales Gadenz

Thales Gadenz -

Existe costume escrito no direito brasileiro?

, as Juntas são a eles subordinadas administrativamente. Portanto, cada Estado-membro tem uma Junta Comercial, com sede... Comercial, mas a União só poderá editar normas gerais. Dentre os órgãos da Junta Comercial, temos: a) Presidência. Órgão... mandado de segurança contra decisão administrativa da Junta Comercial dev...

Andamento do Processo n. 3744-80.2018.8.21.9000 - Embargos de Declaraca - 11/05/2018 do TJRS

), EMBARGANTE; JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO ESTADO DO RS - JUCISRS , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO...

Andamento do Processo n. 2012.01.1.048080-7 - Execução de Titulo Extrajudicial - 11/04/2018 do TJDF

: CRIAR - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL LTDA - ME. Adv (s).: (.). INTERESSADA: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL...

Andamento do Processo n. 2042304-53.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 09/04/2018 do TJSP

- Agravado: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP - Vistos, etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face...-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos... dispositivo legal.Destarte, dispensável a juntada de cóp...

Andamento do Processo n. 1003960-41.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - 01/03/2018 do TJSP

do Estado de São Paulo - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Para viabilizar a conclusão do laudo... mesmo prazo, deverão os demandantes providenciar a juntada do contrato social da empresa objeto da lide, constando a 5ª e 6ª... alterações.Com a entrega dos documentos em cartórios, encaminhem-se...

Novas regras para plano de saúde por empresário individual entram em vigor

que confirmem sua inscrição nos órgãos competentes (Junta Comercial ou outro) e sua regularidade cadastral na Receita Federal...

Quais as diferenças dos principais tipos societários? ME, MEI, EPP, S.A, Ltda

um faturamento anual de até R$360 mil. Desta forma, sua formalização deve ser realizada junto à Junta Comercial. O primeiro... na Junta Comercial do seu Estado. Portanto, na hora de realizar o melhor enquadramento da empresa e garantir o seu investimento... que é registrado na Junta Comercial. 2.3.2 Sociedade Anônima ...

Andamento do Processo n. 1002789-78.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJSP

, levar o instrumento à JUNTA COMERCIAL para a devida averbação, pois o instrumento estava assinado por todos os sócios... dos réus Ciro e Breno junto à ré CBT, que atua no ramo de produtos cosméticos e perfumaria, explorando as marcas “Meu..., de 12,11% ao ano, ou seja, R$ 41.165,07. Juntou documentos.As partes rés fo...

Andamento do Processo n. 0020792-69.2017.5.04.0251 - ET - 22/01/2018 do TRT-4

LIMA (OAB: 53185/RS) CUSTOS LEGIS JUNTA COMERCIAL , INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s.... Regularmente intimado, o embargo apresenta resposta, consoante id 7d27bf2. A Junta Comercial presta informações (id 02...

Resultados da busca Jusbrasil para "Junta Comercial"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 724015 PE 2005/0021943-3 (STJ)

Data de publicação: 22/05/2012

Ementa: JUNTA COMERCIAL. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL ESTADUAL PARAREGISTRO DE ATOS CONSTITUTIVOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.ILEGALIDADE. 1. A exigência de certidão de regularidade fiscal estadual para oregistro de alteração contratual perante a Junta Comercial não estáprevista na lei de regência (Lei n. 8.934 /1994), nem no decretofederal que a regulamentou (Decreto n. 1.800 /1996), mas em decretoestadual, razão pela qual se mostra ilegítima. 2. Recurso especial conhecido, mas não provido.

Rio Brilhante Ganha Junta Comercial

A Junta Comercial era um sonho antigo da Associação Comercial e dos Contabilistas Atendendo pedido... a instalação da Junta Comercial em Rio Brilhante, sendo que as gestões políticas junto ao Governador do ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 15/05/2013

OAB/SC solicita esclarecimentos à Junta Comercial

Em virtude de reiteradas queixas de advogados de que a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 03/12/2012

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