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28 de maio de 2017
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Pirataria

Assalto criminoso e depredação, praticados em alto-mar, ou na costa, pela tripulação de um navio armado, de existência clandestina, contra navio mercante, com o propósito de pilhagem ou apoderamento de sua carga ou de bens da sua equipagem ou dos seus passageiros.

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Marcello Pupo -

Peritos Criminais de São Paulo recebem treinamento de combate à pirataria

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen, palestrará na sessão de treinamento para Peritos Criminais da capital paulista e região metropolitana, hoje, no

Marcello Pupo

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Dia Nacional de Combate à Pirataria é marcado por evento sobre o tema

Para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, a comissão da OAB/RJ destinada ao tema organizou o seminário A propriedade industrial e os desafios ao combate à

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OAB-RJ promove seminário de combate à pirataria

OAB-RJ promove nesta sexta-feira (2/12) o seminário “ A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria – como estamos e para onde vamos?”,  no salão nobre da instituição. Entre os

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Advogados palestram em treinamento de combate à pirataria em Natal

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira e Roosevelt da Silveira Senra, advogados do escritório Dannemann Siemsen, palestram na sessão de treinamento para Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda do

Baixar livro da Internet é crime?
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Vamos analisar a seguinte situação: Você viu um informe publicitário de um livro que está fazendo o maior sucesso. Aí abriu o site de pesquisa, digitou o nome do livro e, para sua ...

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Por Iverson Kech Ferreira Diz a lenda que Edward Teach teria sido o maior pirata que já viveu embrenhado pelos sete mares. Temido em todos os cantos dos mares, transformou o nome P...

Pirataria nas águas internacionais e as novas tendências do direito internacional privado

Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu Ocorreram recentemente dois fatos que alimentaram a polêmica entre juristas e levaram alguns Estados, como a França e a Espanha a mobilizarem a comunidade

Fiscais da Receita Federal do Porto de São Francisco do Sul e de Itapoá recebem treinamento para combate a pirataria

Hoje, 20 fiscais da Receita Federal dos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, participarão da sessão de treinamento, com o intuito de combater a pirataria, na sede da Receita Federal, às

Receita Federal de Manaus recebe treinamento para combate a pirataria

Hoje, 30 agentes da Receita Federal de Manaus receberão treinamento com intuito de combater a pirataria. A sessão de treinamento será realizada pelos advogados Ricardo Alves Junqueira Penteado e

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seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas. O próprio nome já diz.... É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria e falsificação. Produtos piratas... pois já se ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

Contra pirataria, as leis

ainda que, infelizmente, seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas.... O próprio nome já diz. É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria... e falsificação. Produtos ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

CONTRA A PIRATARIA

o Conselho Estadual de Combate à Pirataria CECP, como órgão consultivo vinculado à Secretaria... do plano estadual para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos crimes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 03/03/2011

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