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16 de julho de 2018
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Pirataria

Assalto criminoso e depredação, praticados em alto-mar, ou na costa, pela tripulação de um navio armado, de existência clandestina, contra navio mercante, com o propósito de pilhagem ou apoderamento de sua carga ou de bens da sua equipagem ou dos seus passageiros.

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Pirataria virtual: download e comercialização e sua penalização

Pirataria virtual: download e comercialização e sua penalização Por Fernanda Tasinaffo Diante da alta tributação no... país, o Brasil está entre os cinco principais países que mais arrecadam com a pirataria. No ano de 2017, foi apurado que 81...% dos internautas baixam conteúdos ilegais e 86% dos internautas acham corr...

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[Dúvida] Posso ser eliminado do concurso público por ter praticado rateio de materiais?

Rateei um curso preparatório para concurso com uns amigos para estudar para um concurso federal. O objetivo do rateio foi diminuir os custos com os estudos. Consegui gastar pouco e passei no

Marcello Pupo

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Servidores recebem Treinamento de combate à pirataria na Alfândega do Porto de Paranaguá – PR 20 servidores, da equipe... de Repressão e Fiscalização da Receita Federal no Porto de Paranaguá, recebem treinamento de combate à pirataria, no dia... e de repressão à pirataria", afirmou Ferreira. A Interpol define a piratar...

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Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela... ‘camelô’ ou comerciante que tenta sobreviver a ‘duras pen...

Sou técnico de informática. Quando instalo Windows pirata no PC do cliente cometo crime?
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Peritos Criminais de São Paulo recebem treinamento de combate à pirataria

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen, palestrará na sessão de treinamento para Peritos Criminais da capital paulista e região metropolitana, hoje, no

Dia Nacional de Combate à Pirataria é marcado por evento sobre o tema

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Contra pirataria, as leis

seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas. O próprio nome já diz.... É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria e falsificação. Produtos piratas... pois já se ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

Contra pirataria, as leis

ainda que, infelizmente, seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas.... O próprio nome já diz. É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria... e falsificação. Produtos ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

CONTRA A PIRATARIA

o Conselho Estadual de Combate à Pirataria CECP, como órgão consultivo vinculado à Secretaria... do plano estadual para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos crimes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 03/03/2011

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