Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Pirataria Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pirataria Editar

Cancelar
Pirataria

Assalto criminoso e depredação, praticados em alto-mar, ou na costa, pela tripulação de um navio armado, de existência clandestina, contra navio mercante, com o propósito de pilhagem ou apoderamento de sua carga ou de bens da sua equipagem ou dos seus passageiros.

André Matheus

André Matheus -

Olha o Rapa: Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP), ao absolver dois

Carlos Alexandre

Carlos Alexandre -

Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria
Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP),...

Denes Menezes

Denes Menezes -

Sou técnico de informática. Quando instalo Windows pirata no PC do cliente cometo crime?
Sou técnico de informática. Quando instalo Windows pirata no PC do cliente cometo crime?

A resposta é direta: sim! Comete crime previsto no art. 12 da lei 9.609 /1998, que protege a propriedade intelectual de programa de computador (conhecida como Lei do Software ). Ne...

Marcello Pupo

Marcello Pupo -

Peritos Criminais de São Paulo recebem treinamento de combate à pirataria

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen, palestrará na sessão de treinamento para Peritos Criminais da capital paulista e região metropolitana, hoje, no

Marcello Pupo

Marcello Pupo -

Dia Nacional de Combate à Pirataria é marcado por evento sobre o tema

Para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, a comissão da OAB/RJ destinada ao tema organizou o seminário A propriedade industrial e os desafios ao combate à

Marcello Pupo

Marcello Pupo -

OAB-RJ promove seminário de combate à pirataria

OAB-RJ promove nesta sexta-feira (2/12) o seminário “ A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria – como estamos e para onde vamos?”,  no salão nobre da instituição. Entre os

Marcello Pupo

Marcello Pupo -

Advogados palestram em treinamento de combate à pirataria em Natal

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira e Roosevelt da Silveira Senra, advogados do escritório Dannemann Siemsen, palestram na sessão de treinamento para Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda do

Baixar livro da Internet é crime?
Baixar livro da Internet é crime?

Vamos analisar a seguinte situação: Você viu um informe publicitário de um livro que está fazendo o maior sucesso. Aí abriu o site de pesquisa, digitou o nome do livro e, para sua ...

A Pirataria do Mega Filmes HD: o retorno de Barba Negra
A Pirataria do Mega Filmes HD: o retorno de Barba Negra

Por Iverson Kech Ferreira Diz a lenda que Edward Teach teria sido o maior pirata que já viveu embrenhado pelos sete mares. Temido em todos os cantos dos mares, transformou o nome P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pirataria"

Contra pirataria, as leis

seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas. O próprio nome já diz.... É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria e falsificação. Produtos piratas... pois já se ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

Contra pirataria, as leis

ainda que, infelizmente, seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas.... O próprio nome já diz. É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria... e falsificação. Produtos ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

CONTRA A PIRATARIA

o Conselho Estadual de Combate à Pirataria CECP, como órgão consultivo vinculado à Secretaria... do plano estadual para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos crimes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 03/03/2011

×