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14 de dezembro de 2018
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Pirataria

Assalto criminoso e depredação, praticados em alto-mar, ou na costa, pela tripulação de um navio armado, de existência clandestina, contra navio mercante, com o propósito de pilhagem ou apoderamento de sua carga ou de bens da sua equipagem ou dos seus passageiros.

Marcos Meneses

Marcos Meneses -

Senado estuda criminalizar quem usa ou oferece o “gato net”

acontece da seguinte maneira: a pessoa adquire um aparelho que lembra um modem, conecta-o na internet (sim, os piratas exige... a conexão em rede) e, assim, abrem-se todos os canais de TV por assinatura. Não se sabe ao certo como os piratas tem... formas de contravenção ou pirataria que vão desde filmes, música, roupa...

Ana Zan Mosca

Ana Zan Mosca -

Contrafação no mundo digital também é crime!!!!!!

com o Decreto 5244 /2004, art 1º . "Entende-se por pirataria, para fins deste Decreto, a violação aos Direitos Autorais... de cópias e distribuição não autorizada caracteriza crime de pirataria. Como o direito do autor dividi-se em material...

A pirataria de softwares: aspectos legais e econômicos do fenômeno

A pirataria de softwares: aspectos legais e econômicos do fenômeno INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a proteção... legal conferida ao programa de computador, bem como o fenômeno da pirataria. Assim, analisa brevemente a evolução... intelectual e importância econômica do bem. Analisa igualmente o fenômeno da piratar...

Julio Dias

Julio Dias -

O Princípio da Adequação Social e a Pirataria.

Introdução. O consumismo exarcebado, o desejo em demonstrar "status", falta de condições financeiras pra adquirir produtos originais, são alguns dos motivos que ouvimos nas ruas que buscam justificar

O famoso “Gatonet” e o seu espaço no mercado virtual

Por Fernanda Tasinaffo Que a pirataria é um problema que assola o Brasil, em tese já sabemos. Estamos em segundo lugar no ranking do Top 10 da Baixaria, a qual têm-se uma média de 9,7 arquivos

Pirataria virtual: download e comercialização e sua penalização

Por Fernanda Tasinaffo Diante da alta tributação no país, o Brasil está entre os cinco principais países que mais arrecadam com a pirataria. No ano de 2017, foi apurado que 81% dos internautas baixam

A sociedade brasileira não só tolera, ela aceita e muitas vezes contribui com a pirataria!

Essa é uma lógica verdadeiramente difícil de ser contestada! Quem nunca adquiriu ($$$), recebeu de presente ou baixou pela internet algum filme ou conteúdo intelectual que não estava permitido? Quem

[Dúvida] Posso ser eliminado do concurso público por ter praticado rateio de materiais?

Rateei um curso preparatório para concurso com uns amigos para estudar para um concurso federal. O objetivo do rateio foi diminuir os custos com os estudos. Consegui gastar pouco e passei no

Servidores recebem Treinamento de combate à pirataria na Alfândega do Porto de Paranaguá – PR

20 servidores, da equipe de Repressão e Fiscalização da Receita Federal no Porto de Paranaguá, recebem treinamento de combate à pirataria, no dia 28 de julho de 2017, às 09h, no Auditório da

Olha o Rapa: Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP), ao absolver dois

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Contra pirataria, as leis

seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas. O próprio nome já diz.... É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria e falsificação. Produtos piratas... pois já se ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

Contra pirataria, as leis

ainda que, infelizmente, seja responsável por boa parte das receitas. A venda de produtos piratas.... O próprio nome já diz. É pirata, é ilegal e, portanto, imensurável. Muito se perde com pirataria... e falsificação. Produtos ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

CONTRA A PIRATARIA

o Conselho Estadual de Combate à Pirataria CECP, como órgão consultivo vinculado à Secretaria... do plano estadual para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos crimes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 03/03/2011

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