Jose Paulo Neves

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Andamento do Processo n. 0002437-04.1995.403.6100 - 16/10/2019 do TRF-3

(Proc. MARIAALICE FERREIRABERTOLDI E Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES ) X UNIAO FEDERAL (Proc. 248 - MARGARETHANNE LEISTER...Andamento do Processo n. 0002437-04.1995.403.6100 - 16/10/2019 do TRF-3 …

Andamento do Processo n. 0004381-41.1995.4.03.6100 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2019 do TRF-3

: JOSE PAULO NEVES - SP99950, MARIAAUXILIADORAFRANCASENNE - SP96186 D E S PAC H O IDS 20314340/20314344: Na qualidade... DE SENTENÇA(156) Nº 0004381-41.1995.4.03.6100 / 6ª Vara CívelFederalde São Pau…

Andamento do Processo n. 1353754-60.2019.8.13.0000 - 16/10/2019 do TJMG

; JOSÉ MURILO RESENDE; JOSÉ PAULO DAS NEVES; KÁTIA BRITO LIRA DE CARVALHO; LAURO CELSO LATALISA; LEILA FERNAL FERREIRA... IVES DA SILVA; JAMERSON ZUIM DRUMOND; JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA LIRA; JOÃO …

Andamento do Processo n. 0000251-23.2013.8.17.0710 - Inventário - 15/10/2019 do TJPE

Advogado: PE035679 - David José da Silva Júnior Autor: PAULO ROBERTO PACIFICO DAS NEVES Advogado: PE031661 - EVANGELINA... PACÍFICO DAS NEVES Réu: JOSÉ PAULO DAS NEVES Despacho: Recebidos hoje. …

Andamento do Processo n. 0003253-83.1995.403.6100 - 15/10/2019 do TRF-3

- SANDRAREGINAFRANCISCO VALVERDE PEREIRAE Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES E Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS... ) Subseção Judiciária de Sao Paulo 11ª Vara Cível Dra REGILENAEMYFUKUI BOLOGNESI …

Andamento do Processo n. 0004589-54.1997.403.6100 - 11/10/2019 do TRF-3

VIEIRADASILVA(Proc. MIRELLE DOS SANTOS OTTONI) X CAIXAECONOMICAFEDERAL(Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES E SP028445 - ORLANDO...) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO 0001363-41.1997.403.6100 …

Andamento do Processo n. 0013913-63.2000.403.6100 - 08/10/2019 do TRF-3

SERACENI E SP073008A- UDO ULMANN) X CAIXAECONOMICAFEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRAABDALLAE SP099950 - JOSE PAULO NEVES...). No silêncio, arquivem-se (findos). Int. Subseção Judiciária de Sao Paul…

Andamento do Processo n. 0003808-03.1995.403.6100 - 03/10/2019 do TRF-3

- FLAVIO SANTANNAXAVIER E SP112490 - ENIVALDO DAGAMAFERREIRAJUNIOR) X CAIXAECONOMICAFEDERAL (Proc. 251 - JOSE PAULO... CEZAR STEFANI X JO O ROBERTO PARO X JOSE CORDEIRO DE SOUZAX JOSE VINICIUS …

Andamento do Processo n. 0010334-54.1993.403.6100 - 02/10/2019 do TRF-3

SALZANI M PAGIANOTTO E SP099950 - JOSE PAULO NEVES E SP095234 - ANACLAUDIASCHMIDT) Emobservância à celeridade processual... Judiciária de Sao Paulo 21ª Vara Cível Expediente Nº 5267 Procedimento …

Andamento do Processo n. 0901281-68.1986.403.6100 - 01/10/2019 do TRF-3

- GERALDO GALLI E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO E Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES E SP079345 - SERGIO SOARES BARBOSAE... CARLOS ROBERTO NEVES X CYNTHIAMARIAKERRYMARTINS MATUZAWAX FRANCISCO FERRAZ …
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TRF-3 27/02/2013 - Pág. 79 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/02/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Súmula n.º 422: O art. 6º , e, da Lei n. 4.380 /1964 não estabelece limitação aos juros remuneratórios nos contratos vinculados ao SFH. Súmula n.º 454: Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência da Lei n. 8.177 /1991. Logo, tendo aquela E. Corte, guardiã da exegese das leis nacionais, julgado, em referidos âmbitos, de modo desfavorável ao pólo recorrente, prejudicada a via recursal a
TRT-2 23/01/2015 - Pág. 1428 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais23/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 8ª Turma do dia 04/02/2015 às 13:15 Processo Nº RO-1000500-20.2013.5.02.0323 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO RECORRENTE SIDNEY FERNANDO DE CAMPOS ADVOGADO MARIA ADELAIDE DA SILVA(OAB: 0205629) RECORRIDO TEXTIL TECNICOR LTDA ADVOGADO ANNA ROSA LUPO(OAB: 134188) RECORRIDO sidmestres ADVOGADO MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ(OAB:
DJMA 07/08/2013 - Pág. 953 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
- Técnico Judiciário -Nos termos do Provimento nº 01/2007-CGJ/MA e art. 225 , VII do CPC . Primeira Vara Criminal de São José de Ribamar Processo nº 0001658-75.2013.8.10.0058 Ação: LIBERDADE | RELAXAMENTO DE PRISÃO Autor: CAROLINA SOARES RIBEIRO Advogados: ELTON TAVARES PEREIRA ( OAB 11623 ) Réus: PROCESSO N.º 1658-75.2013.8.10.0058CLASSE: RELAXAMENTO DE PRISÃOREQUERENTE: CAROLINA SOARES RIBEIRODECISÃOTrata-se de pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE requerido por CAROLINA SOARES RIBEIRO,
TRT-2 29/10/2014 - Pág. 448 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais29/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(sobre pedidos acerca dos quais o Juízo deveria se manifestar, não sobre argumentos das partes), contradições (entre os termos do julgado, não entre o decidido e o alegado ou o supostamente provado) ou obscuridades, mas que apenas mostrem o inconformismo da parte com a decisão proferida, implicará na aplicação de multa por litigância de má-fé. Notifiquem-se as partes. Nada mais. XERXES GUSMÃO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Intimação Processo Nº RTOrd-1000010-71.2014.5.02.0255 Relator XERXES
AMM-MT 26/09/2013 - Pág. 69 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais26/09/2013Associação Mato-Grossense dos Municípios
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 1.711,92 (Hum Mil, Setecentos e Onze Reais e Noventa e Dois Centavos), , em favor da Empresa M DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA – CNPJ: 07.811.058/0001-64 , cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR. Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão. Nossa Senhora do Livramento - MT, 24 de setembro de 2013. CARLOS ROBERTO DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Heladio M
DJSP 21/10/2008 - Pág. 16 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/10/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
“Sabemos das dificuldades para que esse princípio seja realizado. Foi ressaltado aqui pelo eminente juiz, doutor José Antonio de Paula Santos Neto, que a questão do concurso é fundamental porque se trata de uma atividade delegada, mas não é dado ao Estado ter o livre arbítrio de fazer o que quer com isso, e há uma segurança jurídica que não pode ser desatendida. Daí a necessidade de que se mantenha a supervisão e a fiscalização no âmbito do poder Judiciário. Fui muito claro nessa posição enquant
DJSP 14/10/2008 - Pág. 11 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/10/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
10-A.3 . Os agravos de decisão de indeferimento do processamento de recursos extraordinário e especial seguirão as disposições do item 10-A e subitens 10-A.1 e 10-A.2, Seção II, Capítulo IV, no que compatível. Artigo 2º - Incluir o subitem 10-A.4 na Seção II, Capítulo IV, Tomo I, o qual contará com a seguinte redação: 10-A.4. Caso não haja nos autos do agravo de instrumento, certidão do trânsito em julgado, o cartório providenciará o traslado de cópia do acórdão para que seja juntado aos autos p
DJSP 23/10/2008 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/10/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DEGE 1.3 PROCESSO CG. 98.363/93 - CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Por r. determinação do Excelentíssimo Desembargador Corregedor Geral da Justiça, para conhecimento, é feita a REPUBLICAÇÃO do Comunicado CG nº 445/07, anteriormente publicado no DOJ dias 23, 24 e 25/04/07: COMUNICADO CG. Nº 425/2007 A Corregedoria Geral da Justiça adverte aos Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo acerca da ne
DJSP 28/10/2008 - Pág. 8 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/10/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COMUNICADO O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS da Secretaria da Fazenda do Estado COMUNICA aos Juízes de Direito do Estado de São Paulo, advogados, servidores e interessados em geral que o andamento do processo administrativo tributário paulista relacionado ao ICMS e outros tributos estaduais encontra-se disponibilizado no site: www.fazenda.sp.gov.br/tit, podendo ser visitado por qualquer interessado. JOSÉ PAULO NEVES Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas Secretaria da Fazenda do Estado Caminho
DJSP 16/10/2008 - Pág. 7 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/10/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Em razão disso, não havendo autonomia e orçamento para esta Corregedoria viabilizá-la, o assunto está sendo tratado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, vinculada à Egrégia Presidência. E por envolver custos e estudos para definir o acesso e a remessa das informações, como pela natureza da matéria, tendo que os procedimentos deverão acontecer em ambiente de controle sobre as pessoas autorizadas, sob o manto do sigilo absoluto, isto tudo torna necessário desenvolver chaves de segurança
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