Omissão de Socorro em Diários Oficiais

Assim, resta caracterizado a omissão de socorro "... (...) (...) resta configurada a existencia de falta grave do empregador a ensejar a reparação por dano moral por omissão de socorro (...). (...)... petição inicial está centrada na alegada "omissão de socorro após o ocorrido", renovada, inclusive, em sede de réplica/razões finais, incorrendo, assim, o juízo sentenciante, em julgamentoextra petita

de aumento para 1/2, ante a maior reprovabilidade da omissão de socorro na espécie. 2... LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO E OMISSÃO DE SOCORRO. CONSUNÇÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA... CIRCUNSTÂNCIA QUE TORNA A OMISSÃO DE SOCORRO MAIS GRAVE. AUMENTO EM MAIOR PATAMAR. PENAS REDIMENSIONADAS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1

OMISSÃO DE SOCORRO. FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS DE OMISSÃO DE SOCORRO E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO MAJORADO PARA FURTO QUALIFICADO... DOSIMETRIA. 1) Resultando das provas dos autos a materialidade e autoria quanto ao crime de omissão de socorro e fuga do local do acidente não sobra espaço ao pronunciamento absolutório. 2) Havendo prova

OMISSÃO DE SOCORRO CARACTERIZADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1... às vítimas, estando caracterizada a omissão de socorro. 3... OMISSÃO DE SOCORRO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO DE ORIGEM

Demonstrado nos autos que o condutor da motocicleta foi encontrado abandonado no local do acidente, resta configurado a omissão de socorro. 2... A omissão de socorro fere a dignidade da pessoa humana, composta pela integridade psicofísica, liberdade e igualdade, sendo passível, portanto, de indenização por danos morais... Nessa linha de pensamento, entende-se que o acervo probatório carreado aos autos demonstra, de forma satisfatória, que houve a prática de conduta danosa pelo requerido, agravada pela omissão de socorro

Assim, resta caracterizado a omissão de socorro "... Manifestando-se sobre a defesa, assim se pronunciou o reclamante, reafirmando a tese editada na inicial: "Logo de início resta caracterizado a Omissão de Socorro por parte da Reclamada alegado na inicial... pedido de dano moral com base na ausência de "medidas preventivas" que evitassem o acidente que vitimou o reclamante, enquanto que a causa de pedir editada na petição inicial está centrada na alegada "omissão de socorro

não foi rebatido pelo recorrente; (ii) aplica-se a Súmula n. 283/STF, pois a inexistência de discussão sobre a omissão de socorro no julgamento dos recursos em sentido estrito, que debateu tão somente... E acrescentei que: (i) o recurso especial esbarra, também, no impedimento da Súmula n. 284/STF, pois o fundamento de que a omissão de socorro não foi tratada no julgamento dos recursos em sentido estrito... acerca da imprevisibilidade do evento danoso (colisão com a motocicleta), é suficiente, per se, à manutenção da existência da omissão de socorro, conclusão que a Corte mencionou que só atingiu no julgamento

OMISSÃO DE SOCORRO CARACTERIZADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1... às vítimas, estando caracterizada a omissão de socorro. 3... Omissão de socorro. Acordo cível. Extinção da punibilidade na esfera penal. Inviabilidade. Reforma da sentença. Apelação provida

OMISSÃO DE SOCORRO. FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS DE OMISSÃO DE SOCORRO E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO MAJORADO PARA FURTO QUALIFICADO... DOSIMETRIA. 1) Resultando das provas dos autos a materialidade e autoria quanto ao crime de omissão de socorro e fuga do local do acidente não sobra espaço ao pronunciamento absolutório. 2) Havendo prova

I – É inviável a desconsideração do aumento de pena pela omissão de socorro, se... omissão de socorro, tendo em vista que a vítima faleceu no local, além da existência, no local do acidente, de outras pessoas para prestar-lhe socorro... Improcede também, a alegação de que não houve omissão, tendo em vista que outras pessoas poderiam prestar socorro à vítima, pois, para fins de responsabilização penal pela omissão de socorro, cabe ao agente