Ricardo Silva Magalhaes

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Andamento do Processo n. 0121595-80.2019.8.19.0038 - 12/03/2020 do TJRJ

Proc. 0121595-80.2019.8.19.0038 - INSTITUTO OLAVO BILAC EPP (Adv(s). Dr(a). ALDAYR LINO JUNIOR (OAB/RJ-182411) X RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Despacho: Nada a prover. Feito sentenciado.Ademais, o…

Andamento do Processo n. 0121595-80.2019.8.19.0038 - 04/03/2020 do TJRJ

Proc. 0121595-80.2019.8.19.0038 - INSTITUTO OLAVO BILAC EPP (Adv(s). Dr(a). ALDAYR LINO JUNIOR (OAB/RJ-182411) X RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Sentença: Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da…

Andamento do Processo n. 0121595-80.2019.8.19.0038 - 18/02/2020 do TJRJ

Proc. 0121595-80.2019.8.19.0038 - INSTITUTO OLAVO BILAC EPP (Adv (s). Dr (a). ALDAYR LINO JUNIOR (OAB/RJ-182411) X RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Despacho: Cumpra-se a decisão de fls. 47, no prazo de 5…

Andamento do Processo n. 0066700-33.2002.5.02.0316 - RTOrd - 04/02/2020 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-0066700-33.2002.5.02.0316 Processo Nº RTOrd-00667/2002-316-02-00.0 Autor RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Advogado MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: 179421-D/SP) Réu M.FAL.DE VASP- VIAÇÃO AEREA…

Andamento do Processo n. 0066700-33.2002.5.02.0316 - RTOrd - 04/02/2020 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-0066700-33.2002.5.02.0316 Processo Nº RTOrd-00667/2002-316-02-00.0 Autor RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Advogado MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: 179421-D/SP) Réu M.FAL.DE VASP- VIAÇÃO AEREA…

Andamento do Processo n. 0121595-80.2019.8.19.0038 - 22/01/2020 do TJRJ

Proc. 0121595-80.2019.8.19.0038 - INSTITUTO OLAVO BILAC EPP (Adv (s). Dr (a). ALDAYR LINO JUNIOR (OAB/RJ-182411) X RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Despacho: Compulsando melhor os autos, verifica-se pelos…

Andamento do Processo n. 0121595-80.2019.8.19.0038 - 10/01/2020 do TJRJ

Proc. 0121595-80.2019.8.19.0038 - INSTITUTO OLAVO BILAC EPP (Adv (s). Dr (a). ALDAYR LINO JUNIOR (OAB/RJ-182411) X RICARDO DA SILVA MAGALHÃES Despacho: Diante da análise constata-se que o autor…

Andamento do Processo n. 1590784-92.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - 21/08/2019 do TJSP

PROCESSO :1590784-92.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Ricardo da Silva Magalhaes VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS…

Andamento do Processo n. 0084644-98.2010.8.13.0352 - 07/08/2019 do TJMG

00130 - 0084644-98.2010.8.13.0352 Embargante: Ricardo da Silva Magalhães; Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 178982MG, Dr (a).

Andamento do Processo n. 0084644-98.2010.8.13.0352 - 01/07/2019 do TJMG

00153 - 0084644-98.2010.8.13.0352 Embargante: Ricardo da Silva Magalhães; Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 178982MG, Dr (a).
Resultados da busca Jusbrasil para "Ricardo Silva Magalhaes"
DJTO 14/08/2013 - Pág. 37 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais14/08/2013Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Ficam as partes e procurador intimados da r. SENTENÇA prolatada nos autos. DISPOSITIVO : Diante disso, tendo em vista o abandono da causa da parte autora e sua ausência de interesse, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267 , incisos II e III , do Código de Processo Civil . Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, na forma da lei. Araguatins/TO, 29 de julho de 20
TSE 08/05/2012 - Pág. 53 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais08/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012, Número 085 Brasília, terça-feira, 8 de maio de 2012 Página 53 RICARDO SILVA MAGALHÃES VIANA   (27),(28)   RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO   (20)   ROBERTO VILELA FRANÇA   (17),(17)   ROBSON CRISPIM COSTA   (23)   RODRIGO BARCELLOS GONÇAVES   (6)   RODRIGO DE CREDO   (4)   RODRIGO NEIVA PINHEIRO   (30)   ROSEMBERG ANDRÉ BATISTA DE PRADO   (17),(17)   SANDRA REGINA ROGENFISCH   (30)   SANNY BRAGA VASCONCELOS   (17)   SARAH DEODORO DOS SANTOS   (6)   SAULO SIQUEIRA   (12),(21)   SEBASTIÃO
DOERJ 02/03/2011 - Pág. 2 - Parte I - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais02/03/2011Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
NOMEAR REGES MÓISES DOS SANTOS , matrícula nº 0095-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2.
DOERJ 03/03/2011 - Pág. 4 - Parte I - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/03/2011Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
matrícula nº 27/01494-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501739/2011. EXONERAR , com validade a contar de 01 de março de 2011, MARLENE MENDLOWICZ , matrícula nº 27/01494-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gas e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do
MPF/TO denuncia assaltantes de agência dos Correios de Itaguatins
  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Raimundo José de Oliveira, conhecido como Nascimento, e Ricardo Silva Magalhães pelo assalto à agência de Correios e Telégrafos de Itaguatins em fevereiro de 2009, quando foram retirados 17 mil reais dos guichês e do cofre. Os assaltantes ameaçaram com arma de fogo e restringiram a liberdade das pessoas que estavam na agência, tanto durante o assalto como na fuga. Segundo a denúncia, os acusados saíram de Arag...
Apelação APL 00032467220118120110 MS 0003246-72.2011.8.12.0110 (TJ-MS)
Jurisprudência21/03/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: 09 de maio de 2012 1ª Turma Recursal Mista Nº 0003246-72.2011.8.12.0110 - 2ª Vara do Juizado Especial Central - Campo Grande Relator (a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelte: Ricardo Pires AbreuAdvogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Apeldo: Americanas.com S.A - Comércio EletrônicoAdvogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) SÚMULA DO JULGAMENTO A Sra. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli - Relatora RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO - COMPRA DE PRODUTO REALIZADA PELA INTERNET - ATRASO NA ENTREGA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Indubitável a falha na prestação de serviços, em razão da demora na entrega da mercadoria comprada via internet. Todavia, o demandante não demonstrou qualquer situação que extrapolasse a normalidade e justificasse uma indenização por danos morais - ônus que lhe incumbia, conforme dispõe o art. 333 , I , do CPC . Como é cediço, a doutrina e a jurisprudência tem apregoado que os danos morais somente devem ser concedidos quando demonstrada a violação de direitos da personalidade, ofensa à dignidade da pessoa humana, a honra, a auto-estima e a credibilidade porventura havidas, e que macule gravemente seus sentimentos, o que não se evidenciou no presente caso. O caso dos autos se enquadra nos incômodos e transtornos decorrentes de uma relação comercial que não se realizou como o esperado, o que, repita-se, não é o suficiente para caracterizar um ato ilícito passível de indenização por danos morais. O reconhecimento de direito a indenização por danos morais em casos como este provocaria forte abalo nas relações jurídicas contratuais. Sobre o assunto, confira-se: "INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTO PELA INTERNET. ATRASO NA ENTREGA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL...
Ag 1331021 (STJ)
Jurisprudência23/03/2011Superior Tribunal de Justiça
Tomam posse novos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG
Notícias17/04/2013OAB - Seccional Minas Gerais
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (17/04), na sala do Conselho na sede da OAB/MG, tomaram posse os novos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina TED, da Seccional mineira. O evento foi dirigido pelo presidente da entidade, Luís Cláudio Chaves e pelo atual presidente do TED, Leonardo Sarsur. Durante seu pronunciamento, Luís Cláudio elogiou a gestão do ex-presidente do Tribunal, Décio de Carvalho Mitre, e deu boas vindas ao atual presidente, enfatizando que...
MPF/TO denuncia assaltantes de agência dos Correios de Itaguatins
Notícias01/04/2011Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) ajuizou denúncia contra Raimundo José de Oliveira, conhecido como Nascimento, e Ricardo Silva Magalhães pelo assalto à agência de Correios e Telégrafos de Itaguatins em fevereiro de 2009, quando foram retirados R$ 17 mil dos guichês e do cofre. Os assaltantes ameaçaram com arma de fogo e restringiram a liberdade das pessoas que estavam na agência, tanto durante o assalto como na fuga. Segundo a denúncia, os acusados saíram de Araguatins de van e...
MPF/TO denuncia assaltantes de agência dos Correios de Itaguatins
Notícias01/04/2011Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) ajuizou denúncia contra Raimundo José de Oliveira, conhecido como Nascimento, e Ricardo Silva Magalhães pelo assalto à agência de Correios e Telégrafos de Itaguatins em fevereiro de 2009, quando foram retirados R$ 17 mil dos guichês e do cofre. Os assaltantes ameaçaram com arma de fogo e restringiram a liberdade das pessoas que estavam na agência, tanto durante o assalto como na fuga. Segundo a denúncia, os acusados saíram de Araguat...
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