Andamento do Processo n. 1003645-33.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado...Andamento do Processo n. 1003645-33.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - 21/02/2020 …

Andamento do Processo n. 2023833-18.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2023833-18.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP Nº 2023833... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Alcides …

Andamento do Processo n. 2029501-67.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1006373-47.2019.8.26.0266...Andamento do Processo n. 2029501-67.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1000990-88.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000990...Andamento do Processo n. 1000990-88.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1005772-41.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005772...Andamento do Processo n. 1005772-41.2019.8.26.0266 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0003249-44.2017.8.26.0266 - Apelação Criminal - 21/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário...Andamento do Processo n. 0003249-44.2017.8.26.0266 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2023500-66.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2023500-66.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP Nº 2023500... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: M G M …

Andamento do Processo n. 2017393-06.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2017393-06.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJSP Nº 2017393... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Caixa …

Andamento do Processo n. 1500236-89.2018.8.26.0633 - Apelação Criminal - 21/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1500236-89.2018.8.26.0633 - Apelação Criminal - 21/02/2020 do TJSP 264 - 1500236... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Relator Lauro Mens de …

Andamento do Processo n. 3006025-05.2013.8.26.0266 - Apelação Criminal - 21/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 3006025-05.2013.8.26.0266 - Apelação Criminal - 21/02/2020 do TJSP 103 - 3006025...-05.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itanhaém - Relator Nelson …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Itanhaém do TJSP"
TJSP inaugura ampliação do fórum da Comarca de Itanhaém
Notícias01/10/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Novo espaço possibilita a instalação de novas unidades; comarca conta hoje com três varas cumulativas e uma do Juizado Especial Cível e Criminal Ontem (30), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, foi a Itanhaém para a inauguração da ampliação do fórum. A solenidade reuniu representantes dos três poderes no Salão do Júri do fórum. A comarca, com 108 mil processos em andamento (82 mil se referem a execuções fiscais), pertence à 7ª Região Administrativa Judiciária e atende...
Apelação APL 23287120068260266 SP 0002328-71.2006.8.26.0266 (TJ-SP)
Jurisprudência12/04/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Nº: 990.10.282282-6 COMARCA: ITANHAÉM APTE. : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM APDO. : MARCELO AMÉRICO DE SANTANA Cobrança - Prestação de serviços - Arquiteto que contratou a elaboração de projeto arquitetônico, sem concluí-lo. É que as partes se desentenderam. Recebeu parte do preço e agora cobra a diferença. Não pode, entretanto, exigir o pagamento do total avençado se não concluiu o projeto (C. Civil, art. 476). Rescisão unilateral do contrato, por inexecução da avença. Ação improcedente. Recurso provido.
Apelação Criminal com Revisão ACR 822663300000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência03/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6299 APELAÇÃO Nº 822663-3/0 COMARCA: ITANHAÉM - 2a VARA DISTRITAL DE PERUIBE APELANTE: CARLINDO DE JESUS RODRIGUES APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Pela r. sentença de fls. 180/186, cujo relatório fica adotado, Carlindo de Jesus Rodrigues foi condenado à pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, e pagamento de 80 (oitenta) dias- multa, no piso mínimo, como incurso no artigo 12 , "caput", c.c. o artigo 18 , III , ambos da Lei 6.368 /76. Não se conformando, apelou o sentenciado buscando a reforma do julgado sem, contudo, juntar as razões de apelação no prazo legal (fls. 214). O recurso foi regularmente processado, com contra-razões (fls. 217/226). A douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não provimento do apelo (fls. 228/230). Apelação nº 822663-3/0 Comarca de Itanhaem Voto nº 6299 1 .
Apelação Criminal com Revisão APR 993040635080 SP (TJ-SP)
Jurisprudência03/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6299 APELAÇÃO Nº 822663-3/0 COMARCA: ITANHAÉM - 2a VARA DISTRITAL DE PERUIBE APELANTE: CARLINDO DE JESUS RODRIGUES APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Pela r. sentença de fls. 180/186, cujo relatório fica adotado, Carlindo de Jesus Rodrigues foi condenado à pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, e pagamento de 80 (oitenta) dias-multa, no piso mínimo, como incurso no artigo 12 ,"caput", c.c. o artigo 18 , III , ambos da Lei 6.368 /76.Não se conformando, apelou o sentenciado buscando a reforma do julgado sem, contudo, juntar as razões de apelação no prazo legal (fls. 214).O recurso foi regularmente processado, com contra-razões (fls. 217/226).A douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não provimento do apelo (fls.228/230).Apelação nº 822663-3/0 Comarca de Itanhaem Voto nº 6299 1
Apelação APL 7273392700 SP (TJ-SP)
Jurisprudência10/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 21158 APEL.N0: 7.273.392-7 COMARCA: ITANHAEM APTE. : BANCO ITAÚ S/A APDO. : AGNALDO ROMILDO BARISON PETIÇÃO INICIAL - Inépcia - Inocorrência - Lei nº 10.931 /04 que não é aplicável ao SFH - Possibilidade da compreensão dos fatos e da pretensão jurídica do apelado, sendo a inicial suficiente apta para a análise pelo juízo das questões postas - Preliminar rejeitada. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Reajuste das prestações - Plano de Equivalência Salarial - Laudo Pericial que apurou que o banco aplicou outros índices - PES» que deve prevalecer para o reajuste das parcelas mensais do financiamento, nos exatos termos contratados - Recurso não provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Cobrança do CES - Admissibilidade - Coeficiente em questão que foi criado pela administração superior do BNH e mantido em Resoluções posteriores do BACEN, e é inquestionável a legitimidade das instituições financeiras para inseri-lo nos contratos - Recurso parcialmente provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Plano Real - Incidência da URV nas prestações do contrato que não é ilegal - Precedentes STJ - Recurso parcialmente provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Reajuste do saldo devedor pela TR - Admissibilidade, não é ilegal a correção dos valores pelo índice da caderneta de poupança, e a correção da poupança pela TR não invalida o indexador, pois não há proibição legal - Recurso parcialmente provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Amortização - Inaplicabilidade da letra c, do art. 6o , da Lei nº 4.380 /64, pois o "caput" desta norma faz menção ao artigo anterior (5o) que diz respeito a regras de reajuste, que à época da promulgação da lei obedeciam aos índices de reajustes do salário mínimo - Tabela Price que não permite a acumulação de juros ao saldo devedor, uma vez que este é satisfeito mensalmente - Recurso parcialmente provido neste aspecto.
Apelação APL 7273393400 SP (TJ-SP)
Jurisprudência10/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTONº 21159 APEL.N0: 7.273.393-4 COMARCA: ITANHAÉM APTE. : BANCO ITAÚ S/A APDO. : AGNALDO ROMILDO BARISON EXTINÇÃO DO PROCESSO - Sentença da ação de conhecimento que declarou a quitação da dívida - Considerando a sentença proferida na ação de conhecimento, a r. sentença atacada entendeu existir perda superveniente do interesse processual, declarando extinta a ação - Com o provimento parcial do recurso de apelação do banco, a extinção deve ser afastada - Excesso de valor cobrado no título executivo que não retira, por si só, sua exeqüibilidade, não inibindo, portanto, o seguimento da execução - Extinção afastada - Recurso parcialmente provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Reajuste das prestações - Plano de Equivalência Salarial - PES que deve prevalecer para o reajuste das parcelas mensais do financiamento, nos exatos termos contratados - Recurso não provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Cobrança do CES - Admissibilidade - Coeficiente em questão que foi criado pela administração superior do BNH e mantido em Resoluções posteriores do BACEN, e é inquestionável a legitimidade das instituições financeiras para inseri-lo nos contratos - Recurso parcialmente provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Plano Real - Incidência da URV nas prestações do contrato que não é ilegal - Precedentes STJ - Recurso parcialmente provido neste aspecto. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Reajuste do saldo devedor pela TR - Admissibilidade, não é ilegal a correção dos valores pelo índice da caderneta de poupança, e a correção da poupança pela TR não invalida o indexador, pois não há proibição legal - Recurso parcialmente provido neste aspecto.
DJSP 13/06/2016 - Pág. 182 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0504161-23.2013.8.26.0266 ; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504161-23.2013.8.26.0266 ; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém ; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Citer Serviços de Cobrança e Intermediação de Credito Ltda ; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
APELAÇÃO CÍVEL AC 00140131320034036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência28/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJ/SP, Relator (a): Cesar Luiz de Almeida; Comarca: Marília; Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 30/03/2017; Data de registro: 30/03/2017 e Relator (a): Ruy Coppola; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 20/10/2016; Data de registro: 20/10/2016. 8. Do Agravo Retido interposto pela CEF às fls. 736/739. Contra a decisão que indeferiu da oitiva do Perito Judicial em audiência a CEF ingressou com Agravo Retido. Ausente razão jurídica para anular ou reformar a decisão que indeferiu a oitiva do perito judicial, porque após o indeferimento da oitiva do Perito em audiência o Auxiliar do Juízo respondeu, por escrito, aos Quesitos Complementares apresentados pela CEF às fls. 459/464, de sorte que não há que se falar em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, portanto, o Agravo Retido interposto às fls. 736/739 não merece ser acolhido. Quanto ao Agravo Retido interposto pela CEF às fls. 779/780. A CEF ingressou com Agravo Retido contra de decisão que exclui a Construtora Riachuelo Ltda., na condição de assiste litisconsorcial. Não assiste razão à CEF. 9. A presente Ação foi ajuizada por Luiz Delazari e outros contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora Riachuelo Ltda. A Construtora Riachuelo Ltda. foi citada e contestou o feito, na condição de assistente litisconsorcial (fls. 63/76), mas durante a instrução processual o juiz da causa verificou a interessada (Construtora) não estava devidamente constituída nos autos e determinou a regularização da representação processual, todavia foi constatado que empresa (EPP) foi baixada na Junta Comercial e deixou de existir, fl. 774.
DJSP 13/06/2016 - Pág. 183 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Cond Bal Wal R Magalhaes (E outros (as)); Apelado: Eduardo Francisco Campos ; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessã
Itanhaém tem agora mais um filho do Judiciário
Notícias07/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Meus laços de ligação com Itanhaém são vetustos. Na década de 1950 minha família, da longínqua Taquaritinga, neste Estado, nossa terra natal, passava férias de verão em Santos. Costumávamos fazer passeios a Itanhaém, por suas conhecidas belezas naturais e históricas da cidade, fundada em 22 de abril de 1532, pelo navegador português Martin Afonso de Souza. Vínhamos pela Praia Grande, pois naquele tempo ainda não existiam as rodovias Manoel da Nóbrega e Pedro Taques. A preocupação era com a maré ...
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