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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Medida Cautelar

Medida Cautelar

Cautelar

Que é preventivo. Ação para pleitear a eficácia de uma sentença de ação principal a que está relacionada; garante o exercício de outra ação. Pode ser instaurada antes ou no curso da ação principal. Vide ação cautelar.

Andamento do Processo n. 0054466-03.2008.8.26.0506 - 18/12/2017 do TJSP

) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Ademir Rosetto - Banco Nossa Caixa S/A - 1.Fls. 184/185: tratando...

Andamento do Processo n. 0010348-08.2017.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 15/12/2017 do TJSP

-08.2017.8.26.0576 (processo principal 0005816-98.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Medida Cautelar - Andre Bolsoni... EXTINTA a presente Cumprimento de Sentença - Medida Cautelar (em fase de cumprimento de sentença) (Processo nº 0010348... do Brasil Sa, o que faço com fundamento nos artigos 924, II, e 925, am...

Andamento do Processo n. 0000721-60.2017.8.26.0420 - Cumprimento de Sentença - 15/12/2017 do TJSP

-60.2017.8.26.0420 (processo principal 0001141-70.2014.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medida... Cautelar - Juliano Peres de Albuquerque - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema - Juliano Peres...

Andamento do Processo n. 0016509-94.2010.8.26.0506 - 14/12/2017 do TJSP

) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos.CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO...

Andamento do Processo n. 0042497-54.2009.8.26.0506 - 14/12/2017 do TJSP

) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Banco Nossa Caixa S/A - Número de ordem: 1840/09Ante o trânsito... de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.”Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição...) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimen...

Andamento do Processo n. 0010630-72.2011.8.26.0506 - 13/12/2017 do TJSP

) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Vanessa Fernanda da Mota - Claro S/A - Fica a parte requerente... intimada para retirar, em cinco dias, o Mandado de Levantamento expedido. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP...

Andamento do Processo Administrativo n. 0001143-42.2013.8.02.0000 - 13/12/2017 do TJAL

-42.2013.8.02.0000 Medida Cautelar Seção Especializada Cível Relator:Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Autor...-se um alteração do contexto fático que produziu efeitos extra autos, atingindo a higidez da presente cautelar, à medida...Andamento do Processo Administrativo n. 0001143-42.2013.8.02.0000 - 13/12...

Andamento do Processo n. 0001143-42.2013.8.02.0000/50000 - Agravo - 13/12/2017 do TJAL

-42.2013.8.02.0000/50000 Medida Cautelar Seção Especializada Cível Relator:Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante... que, em juízo de reconsideração, indeferiu o pleito cautelar de sustação dos efeitos do acórdão prolatado no Mandado de Segurança nº...

Andamento do Processo n. 0020252-15.2010.8.26.0506 - 12/12/2017 do TJSP

) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Isaura Duarte Vieira - Fica o procurador relacionado nesta...

Andamento do Processo n. 0002757-71.2012.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença - 12/12/2017 do TJSP

- Julgamento - 10 de Outubro de 2011 - Relator: Cristina Zucchi - Ementa: MEDIDA CAUTELAR - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... DE RESCISÃO TRABALHISTA E FGTS -IMPENHORABILIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 649, IV, DO CPC. “Há incontestável óbice...: Dimas Carneiro - Ementa: BLOQUEIO ON LINE VALOR REFERENTE AO FGTS IMPENH...

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