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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Medida Cautelar

Medida Cautelar

Cautelar

Que é preventivo. Ação para pleitear a eficácia de uma sentença de ação principal a que está relacionada; garante o exercício de outra ação. Pode ser instaurada antes ou no curso da ação principal. Vide ação cautelar.

Andamento do Processo n. 00148209120188140401 - 20/07/2018 do TJPA

RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares.... ____________________ RENATA DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA em exercício da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas... Cautelares Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 1ª...

Andamento do Processo n. 00158881320178140401 - 20/07/2018 do TJPA

. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas... Cautelares, fundado na Portaria 001/2014 - 1ª Vara de Inquéritos Policiais (Publicada no DJE 03/04/2014), o encaminhamento.... ____________________ RENATA DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA...

Andamento do Processo n. 00151603520188140401 - 20/07/2018 do TJPA

RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares.... ____________________ RENATA DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA em exercício da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas... Cautelares Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 1ª...

Andamento do Processo n. 00151984720188140401 - 20/07/2018 do TJPA

Policiais e Medidas Cautelares, fundado na Portaria 001/2014 - 1ª Vara de Inquéritos Policiais (Publicada no DJE 03/04/2014... de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 1ª Vara Criminal da Capital...

Andamento do Processo n. 00017881920188140401 - 19/07/2018 do TJPA

de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, fundado na Portaria 001/2014 - 1ª Vara de Inquéritos Policiais (Publicada no DJE... Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 3ª Vara Criminal da Capital...: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ROD...

Andamento do Processo n. 00140231820188140401 - 19/07/2018 do TJPA

. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas... Cautelares, fundado na Portaria 001/2014 - 1ª Vara de Inquéritos Policiais (Publicada no DJE 03/04/2014), o encaminhamento.... ____________________ RENATA DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA...

Andamento do Processo n. 00141098620188140401 - 19/07/2018 do TJPA

DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, fundado... DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA em exercício da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares...

Andamento do Processo n. 00147645820188140401 - 19/07/2018 do TJPA

RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares.... ____________________ RENATA DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA em exercício da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas... Cautelares Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 3ª...

Andamento do Processo n. 00035605120178140401 - 19/07/2018 do TJPA

RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, fundado... DE OLIVEIRA C. FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA em exercício da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares...

Andamento do Processo n. 00150373720188140401 - 19/07/2018 do TJPA

e Medidas Cautelares, fundado na Portaria 001/2014 - 1ª Vara de Inquéritos Policiais (Publicada no DJE 03/04/2014... Policiais e Medidas Cautelares Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 3ª Vara Criminal da Capital...

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