Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Ilegitimidade de Parte Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ilegitimidade de Parte

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Andamento do Processo n. 1000698-59.2017.5.02.0471 - RTOrd - 22/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000698-59.2017.5.02.0471 RECLAMANTE EDNA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO WANDERSON DE JESUS OLIVEIRA (OAB: 393978/SP) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MILENA PIRAGINE (OAB:

Andamento do Processo n. 1000186-54.2016.5.02.0037 - RTSum - 21/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000186-54.2016.5.02.0037 RECLAMANTE ANTONIO LUCAS CHAVES MOURAO ADVOGADO EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS(OAB: 288619/SP) RECLAMADO C 5 A ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LIA TERESINHA PRADO(OAB:

Andamento do Processo n. 1000512-23.2017.5.02.0443 - RTOrd - 21/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000512-23.2017.5.02.0443 RECLAMANTE FERNANDO LUIS DA SILVA ADVOGADO MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 139401/SP) RECLAMADO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG

Andamento do Processo n. 1001620-93.2016.5.02.0032 - RTOrd - 12/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001620-93.2016.5.02.0032 RECLAMANTE SANDRA MARIA DA SILVA CHAPELA ADVOGADO ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI(OAB: 81491/SP) ADVOGADO JAIR DE JESUS JUNIOR(OAB: 379571/SP) RECLAMADO

Andamento do Processo n. 1000427-28.2017.5.02.0446 - RTOrd - 12/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000427-28.2017.5.02.0446 RECLAMANTE ANTONIO SERAFIM LOPES ADVOGADO PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA (OAB: 99527/SP) ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB: 42501/SP)

Andamento do Processo n. 1000309-82.2016.5.02.0221 - RTOrd - 30/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000309-82.2016.5.02.0221 RECLAMANTE BRYAN FERREIRA ADVOGADO MARCELO RIBAS DE OLIVEIRA (OAB: 310778/SP) ADVOGADO MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA (OAB: 314662/SP) ADVOGADO ADAO FRANCISCO DE

Andamento do Processo n. 1005937-78.2017.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 30/08/2017 do TJSP

Nº 1005937-78.2017.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Jardel Honório de Almeida - Recorrido: Herval Indústria de Móveis Colchões e Espumas Ltda - Magistrado

Andamento do Processo n. 0001002-08.2016.5.14.0041 - Rtord - 28/08/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0001002-08.2016.5.14.0041 AUTOR ANTONIA ERICA ESPOZETTE ADVOGADO VANUSA ALVARENGA ESTENIER (OAB: 5661/RO) RÉU ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO LUCIO JUNIOR BUENO ALVES (OAB: 15733-O/MT)

Andamento do Processo n. 1001685-73.2016.5.02.0716 - RTOrd - 28/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001685-73.2016.5.02.0716 RECLAMANTE IURY GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO WILLIAM YAMADA (OAB: 222098/SP) RECLAMADO CRBS S/A ADVOGADO LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO (OAB:

Andamento do Processo n. 1000404-07.2017.5.02.0471 - RTOrd - 21/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000404-07.2017.5.02.0471 RECLAMANTE BRUNO RIBEIRO PIASENTE ADVOGADO FERNANDA CARDIA DE CASTRO BRESSAN (OAB: 379650/SP) RECLAMADO CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA ADVOGADO

Resultados da busca Jusbrasil para "Ilegitimidade de Parte"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 304008320095060391 30400-83.2009.5.06.0391 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Existe ilegitimidade de parte no feito, uma vez que a empresa que interpôs recurso de revista não consta nos autos. Ao contrário do que assevera a agravante não se verifica a existência de grupo econômico. A legislação assegura o direito de a parte buscar a prestação jurisdicional, bem como o de recorrer das decisões prolatadas. No entanto, se não o faz de forma adequada, isso não significa cerceio de defesa ou negativa de prestação jurisdicional, mas incidência das regras processuais. Agravo a que se nega provimento.

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 17333820105150121 1733-38.2010.5.15.0121 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO. RECURSO DE REVI STA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. O -caput- do artigo 557 do CPC é expresso ao dispor que -o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - Não merece reparos, portanto, a decisão agravada, uma vez que, com efeito, não se conhece de recurso de revista, quando verificada a ilegitimidade da parte indicada como recorrente. Agravo conhecido e desprovido.

×