Reparação

Indenização exigível, a que alguém é obrigado, em virtude de violação do direito de outrem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.

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Andamento do Processo n. 0336887-67.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - 16/09/2019 do TJBA

0336887-67.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: A.M.F. - REPARACAO, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA...

Andamento do Processo n. 0053249-57.2017.4.03.6301 - 29/08/2019 do TRF-3

MPF: NÃO ASSUNTO:060101 - QUALIDADE DE P RODUTOS E SERVIÇOS, P REVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: EMP RESA BRASILEIRA...

Andamento do Processo n. 9000669-56.2019.8.21.0006 - 22/08/2019 do TJRS

, CAPUT, PARTE FINAL, DA LJECC,JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DESTA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE REPARAÇÃO, PROPOSTA...

Andamento do Processo n. 9001281-06.2019.8.21.0002 - 09/08/2019 do TJRS

DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, BEM COMO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.A AUTORA ALEGA...

Andamento do Processo n. 0336887-67.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - 06/08/2019 do TJBA

0336887-67.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: A.M.F. - REPARACAO, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA...

Andamento do Processo n. 90958/RS - 15/07/2019 do TJRS

VANZETTA 79560/RS) E REPARAÇÃO E PINTURAS LAJEADENSE LTDA (PP. MÁRCIO ARCARI 50801/RS E MICHELE RUDIGER 55771/RS...

Garantia de Serviços ou Produtos de Acordo com o Código de Defesa do Consumidor

mais, esse consumidor terá o direito a reparação, mesmo que passado o prazo de garantia, uma vez que o produto apresentou um defeito... tem o direito de reparação. Esse direito de reparação por …

Andamento do Processo n. 436440-96.2012.8.09.0093 - Reparacao de Danos por Acidente de Veiculo - 10/06/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 436440-96.2012.8.09.0093 - Reparacao de Danos por Acidente de Veiculo - 10/06/2019 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 436440-96.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : REPARACAO

Andamento do Processo n. 436440-96.2012.8.09.0093 - Reparacao de Danos por Acidente de Veiculo - 09/06/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 436440-96.2012.8.09.0093 - Reparacao de Danos por Acidente de Veiculo - 09/06/2019 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 436440-96.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : REPARACAO

Andamento do Processo n. 436440-96.2012.8.09.0093 - Reparacao de Danos por Acidente de Veiculo - 08/06/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 436440-96.2012.8.09.0093 - Reparacao de Danos por Acidente de Veiculo - 08/06/2019 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 436440-96.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : REPARACAO
Resultados da busca Jusbrasil para "Reparação"
Reparação, romance do escritor inglês Ian McEwan
Notícias03/05/2013Consultor Jurídico
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck , no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é o romance Reparação, do escritor inglês Ian McEwan. Participaram do debate Fernanda Bragato , professora de Direito da Unisinos, e Rosalia Neumann Garcia, professora de Letras da UFRGS. D...
Após reparos, site da Assembleia retoma as atividades
O site da Assembleia esteve fora do ar durante esta tarde para reparos na rede interna da Internet. Tão logo foram sanados os danos, as atividades foram retomadas.
Reparação
Definições16/04/2009Jb
Indenização exigível, a que alguém é obrigado, em virtude de violação do direito de outrem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.
Reparação como alento
Reportagem Especial A oitava reportagem especial em homenagem às vítimas de acidente de trabalho destaca a história de Pedro*. A indenização que recebeu serve como alento para seguir vivendo, mas ele aguarda uma prótese definitiva para caminhar Era para ser um dia normal de trabalho. Entretanto, um acidente modificou para sempre a vida de Pedro*. Exercendo a função de eletricista e operando em rede de alta tensão, ele entrou para as estatísticas de acidentes de trabalho quando fazia a ligação de...
MPF/BA assina TAC para reparação de imóveis do Minha Casa Minha Vida em Itabuna
Notícias03/05/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no polo Ilhéus/Itabuna (BA) assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Construtura Casa Própria, o Município de Itabuna e a empresa pública municipal Emasa para que os problemas encontrados nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida integrantes do Condomínio Pedro Fontes I, na cidade de Itabuna, sejam solucionados em no máximo 150 dias. O compromisso, firmado pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, vi...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 176140 BA 2012/0096614-0 (STJ)
Jurisprudência26/10/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. IMÓVEL TOMBADO. REPARAÇÃO. AUSÊNCIA DECONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROPRIETÁRIO NÃO DEMONSTRADA.REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. 1. A responsabilidade de reparar e conservar o imóvel tombado é, emprincípio, do proprietário. Tal responsabilidade é elidida quandoficar demonstrado que o proprietário não dispõe de recurso paraproceder à reparação. Precedentes. 2. O acórdão recorrido concluiu pela inexistência de comprovação daincapacidade econômico-financeira da ora agravante para a realizaçãodas obras emergenciais indicadas pelo Iphan, a fim de evitar odesabamento do imóvel após o incêndio ocorrido em 29/4/2003.3. No caso, acolher-se a tese da recorrente acerca da suaincapacidade arcar com os custos econômico-financeiros de reparar oimóvel tombado em questão exige análise de fatos e provas.4. Não cabe ao STJ, no recurso especial, rever a orientação adotadapelo aresto recorrido quando tal procedimento exige perquirir oconjunto fático-probatório dos autos. Inteligência da Súmula 07/STJ.5. Agravo regimental não provido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 819008 PR 2006/0029864-0 (STJ)
Jurisprudência18/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRURGIA ESTÉTICA E REPARADORA. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO. TEMA EFETIVAMENTE DECIDIDO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. A contradição que autoriza o manejo dos embargos declaratórios deve ser interna ao julgado, verificada entre a fundamentação e sua conclusão, e não em comparação com o acórdão local, reformado com o julgamento do recurso especial. 2. O acórdão embargado foi claro, suficiente e coerente nas suas conclusões, sopesando tanto a parte estética quanto a reparadora dos procedimentos médicos adotados, chegando, unanimemente, a conclusão diversa daquela adotada pela Corte local. 3. Inexistentes omissão ou contradição, os declaratórios são rejeitados.
RECURSO ESPECIAL REsp 1178033 DF 2010/0018745-0 (STJ)
Jurisprudência01/08/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NEGLIGÊNCIA MÉDICA.CIRURGIA ORTOPÉDICA. MAJORAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO. 1. Esta Corte pode revisar o valor da reparação por danos moraisquando fixado, na origem, de forma manifestamente elevada ou ínfima. 2. No caso, em que se tem recurso apenas da autora da ação que trazpedido indenizatório decorrente de erro em cirurgia a que foisubmetida, em razão de fratura no fêmur, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostra-se ínfimo a justificar o reexame por partedeste Tribunal. 3. Recurso especial conhecido e provido para fixar a reparação em R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos
Notícias09/12/2011JurisWay
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por Claudinei Silvano Rosa contra Bistek Supermercados Ltda. O autor, ao passar pelo caixa do estabelecimento, teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido. O operador de caixa que lhe atendeu errou ao registrar os preços das mercadorias, mas, em seguida, o equívoco foi reconhecido e reparado de imediato pelo supermercado. No e...
Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos
Notícias09/12/2011Jus Vigilantibus
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por Claudinei Silvano Rosa contra Bistek Supermercados Ltda. O autor, ao passar pelo caixa do estabelecimento, teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido. O operador de caixa que lhe atendeu errou ao registrar os preços das mercadorias, mas, em seguida, o equívoco foi reconhecido e reparado de imediato pelo supermercado. No e...
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