Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Educação

Educação

Constituição

1) Lei fundamental da organização política de uma nação soberana que determina a sua forma de governo, institui os poderes públicos, regula as suas funções e estabelece os direitos e deveres essenciais do cidadão. 2) Ato de estabelecer alguma coisa, ou direito, em favor de alguém.

Gostaria de monitorar Educação?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
O Direito Social à Educação:

O Direito Social à Educação: RESUMO O presente trabalho sintetiza o direito social à educação, previsto no artigo 6º... da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988 ( CRFB/88 ). A educação deve ser garantida pelo Estado, além... ao Direito Educacional, entre elas à própria CRFB/88 , a Lei das Diretrizes e B...

O Direito Social à Educação no Brasil

da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento...O Direito Social à Educação no Brasil RESUMO O presente trabalho sintetiza o direito social à educação, previsto no... artigo 6º da Constituição Republicana Federativa do Brasil de 1988 ( CRFB/88...

Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público

A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda etapa do concurso para provimento do cargo de Perito Criminal Federal, bem como sua

Contrarrevolução Francesa - Ascensão da Igreja no século XXI

das evidências de acordo com o interesse de que se assenta no topo da pirâmide sacerdotal (Congresso Nacional). O século XXI...

Andamento do Processo n. 0001266-38.2017.5.23.0009 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-23

/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - ALINE FRANCA...

Andamento do Processo n. 0001266-38.2017.5.23.0009 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-23

/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - MB...

Andamento do Processo n. 0009390-59.2015.8.21.0017 - 13/11/2018 do TJRS

-59.2015.8.21.0017 ) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISAEC (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS , JOSE FREDERICO...

Andamento do Processo n. 0007296-70.2017.8.21.0017 - 12/11/2018 do TJRS

-70.2017.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - CEAT (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS E MATHIAS HENRIQUE...

×