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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Educação

Educação

Constituição

1) Lei fundamental da organização política de uma nação soberana que determina a sua forma de governo, institui os poderes públicos, regula as suas funções e estabelece os direitos e deveres essenciais do cidadão. 2) Ato de estabelecer alguma coisa, ou direito, em favor de alguém.

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E se as criações legislativas fossem permeáveis à astronomia?

, mas com o crescimento econômico e, de modo paliativo, minimamente, educação, segurança e saúde para a população. Se porventura...

Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas, decide juiz

dos cursos, sob a alegação de que o financiamento não cobre todas as despesas. Consta na inicial que a Universidade vem... de que a instituição teria sido vítima do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que, em 1º de janeiro de 2015..., teria imposto um reajuste máximo aos custos da educação de 6,41%. ...

Edital n. 021/2018 - 18/01/2019 do TJBA

CONVERTER os Inquéritos Civis abaixo relacionados em Procedimentos Administrativos: ÁREA: EDUCAÇÃO NÚMERO IDEA OBJETO...

Andamento do Processo n. 0010840-90.2017.8.21.0009 - 18/01/2019 do TJRS

-90.2017.8.21.0009) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA (PP. GABRIELI FONTANA 60762/RS) X GABRIELA MULLER DA SILVA... PELO MEDIADOR/CONCILIADOR. O PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO VIA DEPÓSITO JUDICIAL, CALCULANDO-SE O VALOR DA URC EM CURSO NA DATA...

Andamento do Processo n. 0002225-56.2018.8.21.0016 - 18/01/2019 do TJRS

-56.2018.8.21.0016) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA (PP. FERNANDO MAI 62359/RS) X IVAN FRANCISCO FAISTEL...

Andamento do Processo n. 0011480-06.2016.8.21.0017 - 18/01/2019 do TJRS

-06.2016.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA ISAEC (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS) X FABIANO CONTE (PP...

Andamento do Processo n. 0011525-10.2016.8.21.0017 - 18/01/2019 do TJRS

-10.2016.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA ISAEC (PP. LIDIANE BLAU 100632/RS) X ELOISA CRISTIANE...

Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes

Federal da 4ª Região assegurou a um estudante paranaense o direito de se matricular no curso de Educação Física... da dignidade humana, assim como aos valores sociais da educação, que fundamentam o Estado Democrático de Direito...

Você sabe quais os seus direitos durante a Matrícula Escolar?

Este é o período de preparo para as voltas às aulas, por isso, os pais devem estar atentos aos procedimentos de matrícula e rematrícula nas escolas, lendo com atenção o contrato de prestação de

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