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Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Educação

Educação

Constituição

1) Lei fundamental da organização política de uma nação soberana que determina a sua forma de governo, institui os poderes públicos, regula as suas funções e estabelece os direitos e deveres essenciais do cidadão. 2) Ato de estabelecer alguma coisa, ou direito, em favor de alguém.

Andamento do Processo n. 0000329-77.2015.8.21.0017 - 22/11/2017 do TJRS

-77.2015.8.21.0017) - INTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISAEC (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS) XELTON LUIZ DULLIUS...

Andamento do Processo n. 9001637-55.2016.8.21.0018 - 22/11/2017 do TJRS

SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA / UNIDADE DE EN (ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO 69702/RS, FABIANA MACHADO 84742...

Andamento do Processo n. 0623153-20.2016.8.13.0000 - 22/11/2017 do TJMG

, Secretário de Estado, DE EDUCAÇÃO (SEE); Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS ; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes...

Andamento do Processo n. 0000352-23.2015.8.21.0017 - 21/11/2017 do TJRS

-23.2015.8.21.0017 ) - INTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISAEC (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS E MATHIAS HENRIQUE...

Artigo: Estelionato educacional

. Esses cursos são apenas mais uma expressão da mercantilização do ensino promovida pelo Ministério da Educação. Artigo: Estelionato educacional... na edição desta segunda-feira (20), do Jornal do Comércio, de Porto Alegre: Estelionato educacional Poucas coisas... denotam com tanta clareza a falta de compromisso e resp...

Andamento do Processo n. 0011530-32.2016.8.21.0017 - 20/11/2017 do TJRS

-32.2016.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA ISAEC (PP. VANICE REICHERT Lajeado 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Nota de Expediente Nº 785/2017...

Educação dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro

Bibliográfica. PALAVRAS CHAVES: Presos. Sistema penitenciário. Educação. Cursos à Distância. Ressocialização. RESUMO...Educação dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. Conceito de Educação. 2.1. Princípios... do Direito Educacional. 3. Desigualdade da Educação no Brasil. 4. Educação nos ...

Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória nas Escolas Brasileiras de Educação Básica: Análise do Projeto de Lei n° 70/2015

de um direito seu (BRASIL, 2017a). Sobretudo, é por meio da educação e de alguns projetos que tramitam no Congresso...Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória nas Escolas Brasileiras de Educação Básica: Análise do Projeto... a sociedade no sentido de dar noções de direitos e deveres para os alunos da rede de...

Sem almoço, aluno desmaia de fome em colégio a 30 km de casa no DF

Um aluno de 8 anos desmaiou de fome, nesta semana, enquanto assistia à aula em uma escola do Cruzeiro, no Distrito Federal. A criança mora no Paranoá Parque, um empreendimento do Minha Casa, Minha

Andamento do Processo n. 0007300-10.2017.8.21.0017 - 17/11/2017 do TJRS

-10.2017.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - CEAT (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS) XANDRÉ SARTORI...

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