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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Educação

Educação

Constituição

1) Lei fundamental da organização política de uma nação soberana que determina a sua forma de governo, institui os poderes públicos, regula as suas funções e estabelece os direitos e deveres essenciais do cidadão. 2) Ato de estabelecer alguma coisa, ou direito, em favor de alguém.

Andamento do Processo n. 0000352-23.2015.8.21.0017 - 21/11/2017 do TJRS

017/1.15.0000121-4 (CNJ 0000352-23.2015.8.21.0017) - INTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISAEC (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS E MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN 93242/RS)

Artigo: Estelionato educacional

. Esses cursos são apenas mais uma expressão da mercantilização do ensino promovida pelo Ministério da Educação. Artigo: Estelionato educacional... na edição desta segunda-feira (20), do Jornal do Comércio, de Porto Alegre: Estelionato educacional Poucas coisas... denotam com tanta clareza a falta de compromisso e resp...

Andamento do Processo n. 0011530-32.2016.8.21.0017 - 20/11/2017 do TJRS

-32.2016.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA ISAEC (PP. VANICE REICHERT Lajeado 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Nota de Expediente Nº 785/2017...

Educação dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro

Bibliográfica. PALAVRAS CHAVES: Presos. Sistema penitenciário. Educação. Cursos à Distância. Ressocialização. RESUMO...Educação dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. Conceito de Educação. 2.1. Princípios... do Direito Educacional. 3. Desigualdade da Educação no Brasil. 4. Educação nos ...

Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória nas Escolas Brasileiras de Educação Básica: Análise do Projeto de Lei n° 70/2015

de um direito seu (BRASIL, 2017a). Sobretudo, é por meio da educação e de alguns projetos que tramitam no Congresso...Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória nas Escolas Brasileiras de Educação Básica: Análise do Projeto... a sociedade no sentido de dar noções de direitos e deveres para os alunos da rede de...

Sem almoço, aluno desmaia de fome em colégio a 30 km de casa no DF

Um aluno de 8 anos desmaiou de fome, nesta semana, enquanto assistia à aula em uma escola do Cruzeiro, no Distrito Federal. A criança mora no Paranoá Parque, um empreendimento do Minha Casa, Minha

Andamento do Processo n. 0007300-10.2017.8.21.0017 - 17/11/2017 do TJRS

-10.2017.8.21.0017) - INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - CEAT (PP. HENRIQUE MARCHINI 51297/RS) XANDRÉ SARTORI...

A educação deixa mais de 1 milhão de crianças para trás...

Saber ler e escrever com fluência é um direito de todos. Dominar a leitura e a escrita é um passo importante, não apenas para acessar e construir novos conhecimentos nas mais diferentes áreas, como

Supletivos oferecidos por paraestatais sem fins lucrativos equiparam-se ao ensino público

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que determinou a matrícula de uma candidata, ora parte autora, no curso de História da Universidade

Andamento do Processo Administrativo n. 597.9.224136/2017 - 16/11/2017 do TJBA

INQUÉRITO CIVIL nº 596.9.236282/2017 Portaria: 13/2017 Objeto: Supostas ilegalidades atreladas ao Edital da Concorrência pública nº 57/2017, cujo objeto se refere à contratação de empresa para

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