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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Licença-Paternidade

Licença-Paternidade

Andamento do Processo n. 0000792-26.2018.5.09.0008 - RTSum - 13/12/2018 do TRT-9

serão analisadas em tópicos próprios. LICENÇA PATERNIDADE O autor sustenta que faz jus a indenização de licença... paternidade não concedida. A ré sustenta que o pedido não deve ser acolhido pela inexistência de vínculo de emprego... dia 10/03/2017. Sendo assim, julgo procedente o pedido de pagamento de salário refere...

Portaria n. 58372018 - Matrícula Nº 093872 do TJMA

do Fórum, durante a Licença Paternidade do Juiz de Direito RANIEL BARBOSA NUNES, a considerar o período de 11/11/2018 a 30/11...

Militares terão 20 dias de licença paternidade

Militares terão 20 dias de licença paternidade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei... que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para 20 dias. O PLC 41/2018 vai à sanção. A senadora Ana Amélia (PP-RS... 8.112, de 1990, têm direito à extensão da licença-paternidade pelo prazo de 1...

Licença Paternidade

Licença Paternidade A Licença Paternidade pode ser interpretada como sendo, Direito Constitucional garantido aos pais...-se que o prazo mínimo da Licença Paternidade é de 5 dias, e seu prazo máximo é de 20 dias, respeitados os critérios legais de cada categoria. Licença Paternidade...-se por oportuno, que pode haver pr...

Carolina Tamega

Carolina Tamega -

Licença-paternidade: a necessária adequação aos tempos modernos

Licença-paternidade: a necessária adequação aos tempos modernos *Por Carolina Tamega As licenças maternidade..., a licença-maternidade de 120 dias. Já a licença-paternidade é de 5 dias, conforme disposto no art. 10, § 1º, do Ato... e na Câmara, a licença-paternidade no Brasil foi minimamente alterada. A discussão acerc...

Licença-Paternidade e o eSocial

Licença-Paternidade e o eSocial Em tempos de eSocial é muito importante conhecemos as particularidades sobre algumas... de afastamentos com envio obrigatório. Licença-Paternidade No entanto, uma dúvida antiga persiste na cabeça... dos profissionais que trabalham com gestão de pessoas. Como informar a licença-paternidad...

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas A Lei nº 13.109 /2015 dispõe sobre a licença... da paternidade, os militares das forças armadas gozarão agora de 20 (vinte) dias de licença. Tal direito será concedido... crianças maiores de 1 (um) ano de idade, são concedidos 30 (trinta) dias, podendo p...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/33309 - 11/07/2018 do TJBA

TJ-ADM-2018/33309 - JOAO GABRIEL LO BIANCO CARVALHO Acolho o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão: Licença Paternidade Processo: TJ-ADM-2018/33309

Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei para que a avó ou o avô maternos possam usufruir da licença-paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Dá licença, eu quero amar meu filho!

Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De vinte anos para cá, mais ou menos,

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