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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Licença-Paternidade

Licença-Paternidade

Licença-Paternidade e o eSocial

Licença-Paternidade e o eSocial Em tempos de eSocial é muito importante conhecemos as particularidades sobre algumas... de afastamentos com envio obrigatório. Licença-Paternidade No entanto, uma dúvida antiga persiste na cabeça... dos profissionais que trabalham com gestão de pessoas. Como informar a licença-paternidad...

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas A Lei nº 13.109 /2015 dispõe sobre a licença... da paternidade, os militares das forças armadas gozarão agora de 20 (vinte) dias de licença. Tal direito será concedido... crianças maiores de 1 (um) ano de idade, são concedidos 30 (trinta) dias, podendo p...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/33309 - 11/07/2018 do TJBA

BIANCO CARVALHO Acolho o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão: Licença... Paternidade Processo: TJ-ADM-2018/33309 Servidor (a): JOÃO GABRIEL LO BIANCO CARVALHO Cadastro: 968.717-3 Vigência: 20 (vinte...

Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós

Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei para... que a avó ou o avô maternos possam usufruir da licença-paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança... de seus netos seja concedida a tranquilidade do ponto de vista trabalhista...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Dá licença, eu quero amar meu filho!

a receber, no Brasil, o beneficio de 120 dias de licença paternidade. Aos 36 anos, Marcos Antônio Mendonça Melo teve..., entretanto, que ainda há muito a se pensar em relação às licenças maternidade e paternidade. Se são concedidas aos homens...Dá licença, eu quero amar meu filho! Está ficando longe o tempo em que um ...

Principais aspectos sobre licença-maternidade

. Licença-paternidade A licença-paternidade foi prevista na CLT no artigo 473 , inciso III (incluído pelo Decreto-lei n... que empresas adeptas ao Programa "Empresa Cidadã", a licença-paternidade pode ser prorrogada por 15 dias, além dos 5 dias...Principais aspectos sobre licença-maternidade O que é licença-maternidade...

Resolução n. 7779 - 23/05/2018 do TRE-DF

das licenças gestante, adotante e paternidade. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL TRE-DF, no uso... SEI 0000759-80.2018.6.07.8100, RESOLVE; Art. 1º Regulamentar a concessão das licenças gestante, adotante e paternidade... prevista no caput, ficará excluída a licença paternidade e a sua prorrogação. Art....

Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo Uma funcionária de uma escola do município...-paternidade de seis dias, já que sua esposa teve garantido o direito à licença-maternidade. Em resposta ao pedido judicial... afirmou que nunca buscou a concessão de licença-paternidade, já que não é pai...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

-paternidade, diante de sua condição de mãe não parturiente, reservando-se a concessão da licença-maternidade à mãe gestante... e tão somente, licenças-paternidade aos dois indivíduos, o que, sem margem a dúvidas, viria em franco e despropositado...Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade A 2ª câmara de...

Jota Info

Jota Info -

Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo Uma funcionária de uma escola do município...-paternidade de seis dias, já que sua esposa teve garantido o direito à licença-maternidade. Em resposta ao pedido judicial... filiação, por meio de certidão de nascimento”. Leia reportagem completa. Mãe ...

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