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23 de janeiro de 2019
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Habilitação

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Soma de diligências ou atos praticados segundo os princípios legais, para que uma pessoa adquira a capacidade ou habilidade necessária para cumprir certos desígnios jurídicos, isto é, para praticar livremente atos jurídicos ou para assumir a direção de direitos, sem nenhuma restrição.

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Convocatório das condições de habilitação econômico-financeira - Pág. 118 - 120 11.1 - Nas contratações de serviços continuados...

Andamento do Processo n. 0000542-28.2018.5.14.0404 - Rtsum - 07/01/2019 do TRT-14

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Petição de Habilitação

Petição de Habilitação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... acato e respeito de estilo, requerer a habilitação da advogada Dra. CARLA PRISCILLA DE PONTES, inscrita na Ordem... , inciso V , do CPC , em respeito ao disposto no art. 104 do CPC /2015. Diante do exposto, re...

Andamento do Processo n. 0000404-61.2018.5.14.0404 - Rtord - 11/12/2018 do TRT-14

do aludido causídico nas publicações, portanto, nada a deferir. -HABILITAÇÃO ADVOGADO PJE. A reclamada requereu na sua defesa... a habilitação dos advogados Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto OAB/PE 17.700, CPF nº 621.475.954-20 e Dra. Carla... Teixeira já está habilitada, não tendo o que se deferir. Todavia, com relaçã...

Modelo - Habilitação de Crédito ao Administrador Judicial

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Conceito e modalidades de Família. Casamento; Processo Matrimonial; Habilitação e Celebração O tema abordado.... O casamento é civil, todavia é a extensão dos efeitos civis ao casamento religioso é possível, sendo necessário a habilitação... que o Sacramento do Matrimônio seja bem celebrado, ele deve ser preparado e pa...

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Restrição ao Caráter Competitivo da Licitação - Comentários

Augusto Nardes) Caracteriza restrição à competitividade da licitação a exigência, como critério de habilitação... como critério de habilitação na qualificação técnica, viola os preceitos do Art. 30 da Lei 8666/93, ou seja, Atestados... competitividade da licitação a exigência, como critério de habilitação, de atestado...

Andamento do Processo n. 0707132-26.2018.8.07.0015 - Habilitação de Crédito - 22/10/2018 do TJDF

Andamento do Processo n. 0707132-26.2018.8.07.0015 - Habilitação de Crédito - 22/10/2018 do TJDF N. 0707132...-26.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv (s).: DF12810... Advogado. Processo nº: 0707132-26.2018.8.07.0015 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (...

Andamento do Processo n. 152614/2018 - Documento - 29 de setembro de 2018 do TRE-BA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N.º 12036/2018 Trata-se da indicação de Bárbara de Souza Fernandes, Analista Judiciário, lotada na 146ª Zona Eleitoral/Iguaí, ao exercício da Função Comissionada de

Resultados da busca Jusbrasil para "Habilitação"

Suspeito de matar ciclista em batida em Piracicaba não tem habilitação

De acordo com a delegada Eliana Carmona, que comandou as investigações, o acusado não possui habilitação... com o agravante de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não prestar socorro à vítima.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Quem se habilita?

meses para a entrega definitiva. Segundo a Secopa, 28 empresas compraram o edital para se habilitar... a se habilitar para a concorrência. A sessão de hoje será apenas para a leitura das propostas. A secretaria

Notícia Política • Diario de Cuiaba • 14/05/2012

Habilitação

Soma de diligências ou atos praticados segundo os princípios legais, para que uma pessoa adquira a capacidade ou habilidade necessária para cumprir certos desígnios jurídicos, isto é, para praticar livremente atos jurídicos ou para assumir a direção de ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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