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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Direito Militar

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia) (mais)

Síntese do Histórico do 2º Batalhão “Major Osmar”, em Parnaíba/PI

abrangidas somente na capital do estado (POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, 2018). Essa preocupação resultou na criação... do batalhão de polícia militar na cidade de Parnaíba, conhecido nos dias atuais, como 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado... do Piauí. O Major Osmar Félix foi designado para instalar e comandar o 1º b...

História da Polícia Militar do Piauí

História da Polícia Militar do Piauí A Polícia Militar do Piauí é um órgão estadual devidamente legitimado..., sendo um dos principais eventos históricos da independência do país. A origem da Polícia Militar no Brasil é culminada... do velho mundo. Segundo a Polícia Militar do Piauí (2018, p. 1): Diante da necessidade ...

A Seção de Justiça e Disciplina no Âmbito do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba/PI

A Seção de Justiça e Disciplina no Âmbito do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba/PI A Comissão Permanente... a integrar a estrutura administrativa no âmbito do 2º batalhão da polícia militar do Piauí. Vem desempenhando papel importante... de apurações administrativas militares. A mencionada seção foi criada pela...

Conselho de Justificação no Âmbito da Polícia Militar do Piauí

Conselho de Justificação no Âmbito da Polícia Militar do Piauí A Lei Estadual nº 3.728/1980 dispõe a respeito.... 2º - Será submetido a Conselho de Justificação, a pedido ou “ex offício”, o Oficial da Polícia Militar do Piauí: I...-militar, a adoção das providências necessárias à transferência para reserva remunerada, ...

Conselho de Disciplina no Âmbito da Polícia Militar do Piauí

Conselho de Disciplina no Âmbito da Polícia Militar do Piauí O Conselho de Disciplina, regulamentado pela estadual Lei... nº 3.729/1980, é aplicado às praças, das fileiras da Polícia Militar do Piauí, com estabilidade assegurada, a fim... de apreciar sua capacidade de permanecer na ativa, bem como, aos militares da res...

Gustavo Veras

Gustavo Veras -

Processos Administrativos Disciplinares em Rito Simplificado na Polícia Militar do Piauí

– PADS para que o militar exerça seu direito de defesa. Segundo MOURA e PEIREIRA (2009, p. 108), no rito formal, por ter...Processos Administrativos Disciplinares em Rito Simplificado na Polícia Militar do Piauí O processo administrativo... a respeito dos pilares da administração militar. O acolhimento do rito simplif...

Gustavo Veras

Gustavo Veras -

Síntese a Respeito das Sindicâncias Investigativas na Polícia Militar do Piauí

Síntese a Respeito das Sindicâncias Investigativas na Polícia Militar do Piauí A sindicância no âmbito da Polícia... militar tem o espoco de realizar a investigação a respeito a incidência ou não de uma transgressão militar. Dentro... das unidades operacionais, conhecidas como batalhão de Polícia militar, a sindicância...

Gustavo Veras

Gustavo Veras -

Síntese Geral Sobre os Processos Administrativos Disciplinares Militares no Âmbito da Polícia Militar do Piauí

Síntese Geral Sobre os Processos Administrativos Disciplinares Militares no Âmbito da Polícia Militar do Piauí Dentro... da estrutura da Polícia Militar do Piauí, as punições disciplinares administrativas serão aplicadas de acordo... para apuração de qualquer violação dos princípios e normas militares, desde que não co...

Gustavo Veras

Gustavo Veras -

Corregedoria da Polícia Militar do Piauí

Corregedoria da Polícia Militar do Piauí No âmbito da Polícia Militar do Piauí, a manutenção a respeito da hierarquia... e da disciplina é essencial para o andamento eficaz do serviço ativo. Dentro da estrutura da polícia militar... a corregedoria vem desempenhando cada vez mais um papel ativo a respeito da garantia da...

Gustavo Veras

Gustavo Veras -

Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí

a interposição de recursos coletivos. Referências: JUNIOR, Arnaldo. Direito Militar e a liberdade de expressão do militar no...Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí – RDPMPI, é... todo uma sistemática para a manutenção da estrutura policial militar (J...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Militar"

Justiça Militar celebra centésima edição da revista "Direito Militar" Fotos

Durante a programação do Seminário Sul e Norte Americano de Direito Constitucional e Militar... da revista Direito Militar. A cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira (22), na sede... (STM), Raymundo Nonato Cerqueira, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 22/05/2013

X Seminário de Direito Militar

O X Seminário de Direito Militar realizado pelo STM e tem como objetivo aprofundar o conhecimento... sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, suas imbricações com a legislação comum... e a realidade da Justiça ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Rondô.. • 31/10/2011

Pós-Graduação em Direito Militar com apoio da ESA/RN

O curso de Pós-Graduação em Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito,... formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias.... de março de 2012. ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Norte • 27/12/2011

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