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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2019
Direito Militar

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia) (mais)

Privilégios dados aos militares ameaçam Reforma da Previdência

Privilégios dados aos militares ameaçam Reforma da Previdência A proposta de Reforma da Previdência do presidente Jair...), especificamente na parte que trata sobre a aposentadoria dos militares, traz à tona uma discussão sobre os reais objetivos... dessa proposta. Tudo isso, por conta de os militares continuarem com v...

Estupro virtual

do crime de estupro. Em sua obra Direito Penal, parte especial – vol. 3, Cleber Masson classifica doutrinariamente...] Masson, Cleber. Direito Penal: parte especial arts. 213 a 359-h / Cleber Masson – 8. ed. – São Paulo: Forense, 2018, p. 110 Estupro virtual...

As penalidades disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo - RDPM (LC 893/01)

As penalidades disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo - RDPM (LC... 893/01) O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê algumas penalidades que deverão ser... observadas quando forem aplicadas punições aos Policiais Militares. A punição...

Andamento do Processo n. 0020187-45.2018.5.04.0201 - RTOrd - 19/03/2019 do TRT-4

ADVOGADO ALAN RAIMAR DOS SANTOS(OAB: 61565/RS) TERCEIRO 15º BATALHÃO DA BRIGADA INTERESSADO MILITAR Intimado(s)/Citado(s... ao ofício expedido à Brigada Militar, ficam os autos excluídos de pauta neste ato, devendo a secretaria designar nova...

Andamento do Processo n. 0020187-45.2018.5.04.0201 - RTOrd - 19/03/2019 do TRT-4

ADVOGADO ALAN RAIMAR DOS SANTOS(OAB: 61565/RS) TERCEIRO 15º BATALHÃO DA BRIGADA INTERESSADO MILITAR Intimado(s)/Citado(s... a pendência de resposta ao ofício expedido à Brigada Militar, ficam os autos excluídos de pauta neste ato, devendo...

Andamento do Processo n. 0002256-72.2017.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença - 18/03/2019 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Antonio Carlos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo... e Criminal JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN...

Andamento do Processo n. 0020187-45.2018.5.04.0201 - RTOrd - 18/03/2019 do TRT-4

ADVOGADO ALAN RAIMAR DOS SANTOS(OAB: 61565/RS) TERCEIRO 15º BATALHÃO DA BRIGADA INTERESSADO MILITAR Intimado(s)/Citado(s... ao ofício expedido à Brigada Militar, ficam os autos excluídos de pauta neste ato, devendo a secretaria designar nova...

Andamento do Processo n. 0020187-45.2018.5.04.0201 - RTOrd - 18/03/2019 do TRT-4

ADVOGADO ALAN RAIMAR DOS SANTOS(OAB: 61565/RS) TERCEIRO 15º BATALHÃO DA BRIGADA INTERESSADO MILITAR Intimado(s)/Citado(s... a pendência de resposta ao ofício expedido à Brigada Militar, ficam os autos excluídos de pauta neste ato, devendo...

Direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade e seu manuseio pelos militares.

Direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade e seu manuseio pelos militares. A Lei de Abuso... ao Ministério Público. Dra. Fernanda Gonçalves - OAB/SP 231.759 Direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade e seu manuseio pelos militares.... de Autoridade (Lei n.º 4.898/65) em seu art...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Militar"

Justiça Militar celebra centésima edição da revista "Direito Militar" Fotos

Durante a programação do Seminário Sul e Norte Americano de Direito Constitucional e Militar... da revista Direito Militar. A cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira (22), na sede... (STM), Raymundo Nonato Cerqueira, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 22/05/2013

X Seminário de Direito Militar

O X Seminário de Direito Militar realizado pelo STM e tem como objetivo aprofundar o conhecimento... sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, suas imbricações com a legislação comum... e a realidade da Justiça ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Rondô.. • 31/10/2011

Pós-Graduação em Direito Militar com apoio da ESA/RN

O curso de Pós-Graduação em Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito,... formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias.... de março de 2012. ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Norte • 27/12/2011

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