Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2017
Interesse de Agir Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Interesse de Agir

Interesse de agir

É o interesse em propor uma ação com a finalidade de resultar impedimento de um dano.

Andamento do Processo n. 9001395-77.2017.8.21.0013 - 16/05/2017 do TJRS

A FIM DE SEREM RESGATADOS OS CONCEITOS DA PRETENSÃO RESISTIDA (LIDE) E DO INTERESSE DE AGIR, COMO EFETIVAS CONDIÇÕES PARA... PARTE RÉ E DA EFETIVA EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30... DE INTERESSE DE AGIR.NESSE SENTIDO JÁ DECIDIRAM O TJRS E O STJ EM DEC...

Andamento do Processo n. 9001573-26.2017.8.21.0013 - 15/05/2017 do TJRS

RESGATADOS OS CONCEITOS DA PRETENSÃO RESISTIDA (LIDE) E DO INTERESSE DE AGIR, COMO EFETIVAS CONDIÇÕES PARA SE PROPOR... E DA EFETIVA EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS A FIM... DA EMPRESA RÉ E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM...

Andamento do Processo n. 1001473-76.2016.5.02.0611 - RTOrd - 11/05/2017 do TRT-2

exercício do Contraditório e da Ampla Defesa. Rejeita-se. INTERESSE EM AGIR - PERDA SUPERVENIENTE Face à expedição de alvarás... para a liberação do FGTS e recebimento do seguro desemprego, configurada restou a perda superveniente do interesse... parte agir, diretamente, peticionando aos Órgãos Administrativos e Fisca...

Heloísa Melo

Heloísa Melo -

Legitimidade e interesse de agir da Fazenda Pública no pleito falimentar do devedor empresário

Legitimidade e interesse de agir da Fazenda Pública no pleito falimentar do devedor empresário O presente estudo... tratará da questão da legitimidade e do interesse de agir da Fazenda Pública para ajuizar ação de falência, visto... Pública não possui legitimidade ou interesse de agir para requerer a falência do devedo...

Andamento do Processo n. 1002862-96.2016.5.02.0611 - ACum - 25/04/2017 do TRT-2

processual para o rito sumaríssimo. INTERESSE EM AGIR A contribuição sindical decorre de expressa previsão legal, vale dizer, art... a cobrança das contribuições sindicais. As omissões configuraram falta de interesse em agir , já que o sindicato autor não...

Andamento do Processo n. 1000259-16.2017.5.02.0611 - ACum - 20/04/2017 do TRT-2

quando do ajuizamento e observa o teto máximo de 40 salários mínimos. INTERESSE EM AGIR A contribuição sindical decorre... do processo de conhecimento, visando a cobrança das contribuições sindicais. As omissões configuraram falta de interesse em agir...

Andamento do Processo n. 0006433-65.2016.8.14.0043 - 10/04/2017 do TJPA

PROCESSO Nº 0006433-65.2016.8.14.0043 SENTENÇA Vistos os autos. Cuida-se de AÇ?O DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇ?O DE UNI?O ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS movida por S.K.L.D.C em face

Andamento do Processo n. 0008068-81.2016.8.14.0043 - 10/04/2017 do TJPA

PROCESSO Nº 0008068-81.2016.8.14.0043 SENTENÇA Vistos os autos. Cuida-se de AÇ?O DE HABILITAÇ?O movida por M.D.A.C e L.S.B.C , ambos já qualificados nos autos. O processo tramitou normalmente até que

Andamento do Processo n. 1000061-30.2015.5.02.0067 - RTSum - 28/03/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000061-30.2015.5.02.0067 RECLAMANTE EDVALDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO Jorge Nagai(OAB: 170172/SP) RECLAMADO TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA. ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:

Andamento do Processo n. 1000115-42.2017.5.02.0611 - RTSum - 23/03/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000115-42.2017.5.02.0611 RECLAMANTE JHONATAN LIMA DE SOUZA ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB: 237302/SP) RECLAMADO ROSINEIDE APARECIDA DE LIMA SOARES SOUZA CONFECCOES

Resultados da busca Jusbrasil para "Interesse de Agir"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 540854 SP (STF)

Data de publicação: 31/01/2013

Ementa: RECURSO – INTERESSE DE AGIR. Inexiste o interesse de agir na via recursal quando a decisão mostra-se favorável à parte.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 509429 SP (STF)

Data de publicação: 27/06/2012

Ementa: RECURSO – INTERESSE DE AGIR. O recorrido não detém interesse em opor-se à decisão que implica a declaração de prejuízo do extraordinário.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 36077 GO 2011/0194208-1 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. 1. O titular de conta corrente possui interesse de agir na propositura de ação de exibição de documentos contra instituição financeira, quando objetiva, na respectiva ação principal, discutir a relação jurídica entre eles estabelecida, independentemente de prévia remessa de extratos bancários ou solicitação dos documentos na seara administrativa. 2. Agravo regimental desprovido.

×