Convenção Internacional

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Sofia Jacob , Advogado
há 6 meses

9 Países e suas Convenções Internacionais Específicas

de decisões brasileiras no Exterior. Se você acredita que a atuação no âmbito internacional se restringe apenas a Convenção...9 Países e suas Convenções Internacionais Específicas A prática na …

Andamento do Processo n. 0010210-70.2018.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença - 21/08/2018 do TJSP

Processo 0010210-70.2018.8.26.0361 (processo principal 1000120-25.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - M.B.B. - M.B. - Vistos. 1- A parte exequente invoca na petição inicial, o…
Luiza Cazassa, Advogado
há 2 anos

Convenção Internacional Promulgada pelo Brasil Facilitará a Cobrança de Pensão Alimentícia no Exterior

Responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia que saem do país com o intuito de evitar o pagamento poderão ser localizados e obrigados a quitar os valores rapidamente. Isso, devido à publicação…
Daniel Silva, Advogado
há 2 anos

Técnica Especial de Investigação por meio do Agente Infiltrado

O interesse em escrever o presente artigo se deu inicialmente pelas memórias da infância, quando assistia policiais de ação, como por exemplo, “Donnie Brasco”, baseado em fatos reais, onde se retrata…

A Convenção da Apostila de Haia e o Sistema Eletrônico SEI Apostila

1. Do que se trata a Convenção da Apostila de Haia? A Convenção da Apostila trata da supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros e foi assinada em 5 de outubro de 1961 na…
StM Advogados
há 3 anos

Brasil ratifica a Convenção Multilateral e terá amplo acesso a informações tributárias do exterior

No dia 1º de junho de 2016, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, depositou, junto à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE, o instrumento de…

Laurita Vaz e Og Fernandes destacam convenções internacionais e seu alcance

Teve início nesta segunda-feira (23), em Brasília, oseminário O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado . O encontro é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho…

Juristas comentam propostas de endurecimento do Processo Penal

Juristas comentam propostas de endurecimento do Processo Penal. TV Estadão | 30.03.2015 Luiz Flávio Gomes e José Amado divergem sobre proposição da Associação dos Juízes Federais sobre o tema. Qual a…

DECRETO Nº 8.347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Promulga a Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 23 de junho de 1969.

A Cooperação jurídica internacional para a repatriação de ativos

A cooperação internacional pauta-se na tendência de se adotar institutos jurídicos que priorizem a recuperação dos ativos ilicitamente obtidos pela organização criminosa, visando à desestruturação e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Convenção Internacional"
Seminário avalia os cinco anos da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Notícias09/10/2013Senado
Senado e Câmara realizaram nesta quarta-feira (9) seminário nacional para avaliar os cinco anos de vigência de Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Um dos temas principais foi a falta de conhecimento da população, dos legisladores e dos operadores do Direito sobre o caráter constitucional da convenção. Ainda assim, a deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), responsável pela iniciativa, disse que falta pouco para que as pessoas com deficiência tenham sua cidadan...
Plenário aprova convenção internacional e tratado com a China
Notícias16/10/2012Senado
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo 222/2011, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. A convenção, promovida pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional, se destina a uniformizar as leis nacionais sobre a venda de bens. Também em votação simbólica foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 474/2011, ratificando o texto do tratado...
Comércio de marfim termina sem solução em Convenção Internacional
Por Natalia Cesana (da Redação) A Convenção Anual sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas, promovida pela CITES, organização que justamente faz o controle deste tipo de comércio, terminou nesta quinta-feira, 14 de março, em Bangkok, após quase duas semanas de debates. Um dos pontos esperados era alguma medida que sinalizasse o fim do comércio de marfim. Por quatro décadas, a CITES tem sido juíza da lei internacional relativa à vida silvestre. Mas devido aos atuais c...
Senado aprova convenção internacional para proteção de animais migratórios
Notícias09/10/2013Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que trata da adesão do Brasil à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (PDS 121/2013). O instrumento entrou em vigor em 1983 e tem hoje 116 países signatários. Com a aprovação pelo Senado, o texto segue para a promulgação. O objetivo da convenção é conservar em escala global a vida selvagem e os locais em que esses animais vivem, bem como proteger as espécies migratórias. Pelo acordo, os países deverão dar pr...
Legislação sobre direitos de pessoas com deficiência será ajustada a convenção internacional
Notícias15/02/2013Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deve votar, em breve, a adequação de quatro leis federais aos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A proposta acabou de ser apresentada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e surgiu durante audiência pública conjunta da CDH e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) presidida por ele no ano passado. "Na ocasião, restou claro que a alteração da termin...
MPT notifica União Federal por descumprimento de Convenção Internacional em contratos que envolvem gasto de dinheiro público
Araraquara O Ministério Público do Trabalho em Araraquara expediu recomendação à Advocacia Geral da União (AGU) solicitando o imediato cumprimento, por parte da União Federal, da Convenção Nº 94 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1966 e ratificada pelo Brasil, que estabelece a inserção de cláusulas contratuais em contratos firmados pela União e por autarquias e que envolvam o gasto de dinheiro público, visando reforçar a garantia dos direitos trabalhistas. Segundo a Conven...
OAB/DF debate convenção internacional da ONU sobre direitos da pessoa com deficiência
Notícias04/07/2011OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 04/07/2011 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, em parceria com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODDEDE), promoveu, na quinta-feira (30/06), um seminário sobre o conteúdo da convenção internacional da ONU como condição de acesso e garantia de direitos para o efetivo exercício da cidadania. Segundo o presidente da comissão, Yure Gagarin, "a convenção tem como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equita...
Brasil pode deixar lista de países que desrespeitam convenção internacional, disse Carvalho
Notícias07/06/2013Última Instância
Nesta sexta-feira (7/6), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou que o Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). De acordo com a assessoria de Carvalho, a informação de que o Brasil não consta mais da relação de países onde a OIT deve inspecionar a aplicação das normas acordadas pelos Estados membros foi antecipada a Carvalho e ao ministro do Trabalho, M...
Bélgica diz que Judiciário suíço desrespeita convenção internacional
Notícias26/08/2010Consultor Jurídico
A Corte Internacional de Justiça vai ter de definir qual é o Judiciário competente para julgar a responsabilidade civil na falência da Sabena, companhia aérea belga que quebrou em 2001. A Bélgica levou a discussão para Haia, na Holanda. Reclama que, enquanto estão em tramitação no Judiciário belga processos sobre a bancarrota, a Justiça suíça insiste em julgar ações sobre o caso. Inicialmente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) havia estabelecido a data de 23 de agosto para que a Bélgica ent...
OAB/RS presente na palestra "Ratificação Constitucional da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência"
Notícias29/06/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira (29), da palestra "a Ratificação Constitucional da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", realizada no Palácio da Justiça. A palestra foi proferida pelo desembargador federal Ricardo Tadeu que agradeceu a presença da OAB/RS destacando que "estou muito mobilizado com a participação da Ordem gaúcha aqui neste encontro, pois os advogados são os profissionais que...
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