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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2018
Súmula

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No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

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Comentários sobre a infeliz Súmula 385 do STJ

Comentários sobre a infeliz Súmula 385 do STJ 1. Lucas R. Vital [1] Para o início das reflexões aqui propostas..., necessário de logo transcrever o conteúdo presente na Súmula, como se vê: Súmula 385 do STJ Da anotação irregular em cadastro... ao cancelamento . Nota-se que o conteúdo presente na súmula é um dos grandes...

Andamento do Processo n. 1001734-51.2016.5.02.0058 - RO - 18/10/2018 do TRT-2

PREENCHIMENTO PELO RECLAMANTE DOS REQUISITOS A QUE ALUDEM O ARTIGO 14, DA LEI 5.584/70, E AS SÚMULAS 219 E 329, DO C... do próprio sustento ou da respectiva família, conforme Súmulas 219 e 329 do C. TST. Na hipótese dos autos, o recorrente não... sendo incabível a pretensão, consoante Súmula 18 deste E. Regional. RELA...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001048-85.2017.5.08.0119 - 16/10/2018 do TRT-8

SOUZA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN CONDIÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. SÚMULA Nº 31 DO E. TRT/8ª... REGIÃO. INCIDENTE DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS (IRR) Nº 4/TST . Não se desconhece a existência de súmula regional nº... ao pagamento de alguma verba, que seja aplicado o entendimento da súm...

Andamento do Processo n. 1002039-37.2017.5.02.0434 - ROPS - 11/10/2018 do TRT-2

PROPORCIONAL DEVIDA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 451 DO C. TST. Consoante entendimento já sedimentado na Súmula n.º 451 do C. TST... na origem. Consoante entendimento já sedimentado na Súmula n.º 451 do C. TST, "fere o princípio da isonomia instituir... e súmula 371 do C. TST). Tendo em vista que a reclamada não trouxe ...

Correção FGTS

Correção FGTS -

TRT de Minas Gerais aprova súmula contrária à Reforma Trabalhista

TRT de Minas Gerais aprova súmula contrária à reforma trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas... resultou em súmula, que serve de orientação para os magistrados do Estado. Mas contraria a reforma trabalhista, Lei nº 13.467... de inconstitucionalidade, remetendo o processo ao Tribunal Pleno. A súmula...

Andamento do Processo n. 1668-08.2015..10.0040 Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano Moral - 20/09/2018 do TJMA

, colacionamos a Sumula 469 do STJ que não deixa qualquer outra margem de interpretação. SÚMULA Nº 469 Aplica-se o Código...

Pleno do TRT mineiro declara inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita

Pleno do TRT mineiro acaba de publicar Súmula declarando inconstitucional cobrança de custas processuais..., previsto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 844 da CLT , incluídos pela Reforma Trabalhista. Assim, ficou aprovada súmula.... Pleno do TRT mineiro acaba de publicar Súmula declarando inconstitucional cobrança de c...

Andamento do Processo n. 0803463-29.2014.8.20.5001 - Contratos Bancários - 11/09/2018 do TJRN

). DA REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS BANCÁRIAS PERANTE O CDCCumpre consignar que, ao ser publicada a Súmula n.º 297... da eventual abusividade das cláusulas contratadas, segundo decisão do STJ sedimentada na Súmula 381:"Nos contratos bancários... dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33...

Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia.

Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia. O Conselho Administrativo de Recursos... Fiscais (Carf) anunciou nesta terça-feira (3/8) a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram em vigor... súmulas desde que teve as atividades interrompidas pelas investigações de denúncias d...

Tribunal administrativo (CARF) aprovou 21 novas súmulas nessa segunda feira.

Tribunal administrativo (CARF) aprovou 21 novas súmulas nessa segunda feira. Antes de tratarmos do tema em anúncio...-feira (03/9), 21 novas súmulas. As mudanças entrarão em vigor quando forem publicadas no Diário Oficial da União. “Espero... Gomes Rêgo. Súmulas aprovadas: 108: Incidem juros de mora calculados a taxa S...

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmula"

Conselho analisará propostas de súmulas

reúnem-se nos dias 10 e 11 de dezembro para votar proposições de súmulas. O conselho é a última instância... total, 26 propostas de súmulas - publicadas no Diário Oficial da União - serão analisadas. As súmulas são importantes ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 29/11/2012

Novas súmulas do Carf trazem segurança

na última semana um pacote de súmulas que deve trazer maior segurança para as empresas e acabar com algumas... da Receita Federal. As 20 novas súmulas analisadas pela Câmara Superior de Recursos Fiscais devem... por advogados. É o caso das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 20/12/2012

CONSELHO FEDERAL LANÇA SÚMULAS DE PROTEÇÃO À ADVOCACIA PÚBLICA

pela presidente da comissão, Meire Lucia Monteiro Mota Coelho. De acordo com Ophir, as súmulas... ao recebimento de honorários, entre outros temas abordados. Confira as dez súmulas elaboradas pelo Conselho... Federal da OAB: Súmula 1 ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 13/11/2012

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