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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Súmula

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No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

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Lucas Vital

Lucas Vital -

Comentários sobre a infeliz Súmula 385 do STJ

Comentários sobre a infeliz Súmula 385 do STJ 1. Lucas R. Vital [1] Para o início das reflexões aqui propostas..., necessário de logo transcrever o conteúdo presente na Súmula, como se vê: Súmula 385 do STJ Da anotação irregular em cadastro... ao cancelamento . Nota-se que o conteúdo presente na súmula é um dos grandes...

Andamento do Processo n. 1001734-51.2016.5.02.0058 - RO - 18/10/2018 do TRT-2

PREENCHIMENTO PELO RECLAMANTE DOS REQUISITOS A QUE ALUDEM O ARTIGO 14, DA LEI 5.584/70, E AS SÚMULAS 219 E 329, DO C... do próprio sustento ou da respectiva família, conforme Súmulas 219 e 329 do C. TST. Na hipótese dos autos, o recorrente não... sendo incabível a pretensão, consoante Súmula 18 deste E. Regional. RELA...

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TRT-8 -

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Andamento do Processo n. 1002039-37.2017.5.02.0434 - ROPS - 11/10/2018 do TRT-2

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Andamento do Processo n. 1668-08.2015..10.0040 Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano Moral - 20/09/2018 do TJMA

PROCESSO Nº 1668-08.2015..10.0040 Ação de Obrigação de Fazer c/c Dano Moral REQUERENTE: BENEDITO VALE BORGES REQUERIDO: VITALLIS SAUDE S.A.SENTENÇATrata-se de ação de obrigação de Fazer cumulada com

Pleno do TRT mineiro declara inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita

Pleno do TRT mineiro acaba de publicar Súmula declarando inconstitucional cobrança de custas processuais..., previsto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 844 da CLT , incluídos pela Reforma Trabalhista. Assim, ficou aprovada súmula.... Pleno do TRT mineiro acaba de publicar Súmula declarando inconstitucional cobrança de c...

Andamento do Processo n. 0803463-29.2014.8.20.5001 - Contratos Bancários - 11/09/2018 do TJRN

ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ (OAB 0008650A/RN), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 0001853A/RN) - Processo: 0803463-29.2014.8.20.5001 -PROCEDIMENTO

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Novas súmulas do Carf trazem segurança

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CONSELHO FEDERAL LANÇA SÚMULAS DE PROTEÇÃO À ADVOCACIA PÚBLICA

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