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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Súmula

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Súmula

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

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DIREITO EM TESE

DIREITO EM TESE -

Súmulas aprovadas pelo STJ em 2018

Súmulas aprovadas pelo STJ em 2018 Neste ano de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cerca de 21 novas... súmulas, estando em plena vigência apenas vinte, uma vez que a de n° 603 foi cancelada. Dentre a súmulas editadas em 2018..., dez delas foram publicadas neste mês ( veja aqui ) Portanto, resolvemos fa...

Jusdecisum

Jusdecisum -

Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela "súmula do mero aborrecimento"

Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela "súmula do mero aborrecimento" A expressão “mero aborrecimento” é vaga... e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve ser o mais objetiva possível. Afinal, a ideia... de uma súmula é diminuir incertezas, aumentar a segurança jurídica e fazer ...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000732-23.2017.5.08.0103 - 19/12/2018 do TRT-8

- ME RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 30, DO TRT-8ª REGIÃO. Nos termos da Súmula nº 30, deste Eg. TRT, "CONTRATO... a Súmula nº 331 do C. TST. Pugna, por fim, pela aplicação da Súmula 30 deste E. TRT. Colaciona jurisprudências a favor... sobre o tema, com a edição da Súmula nº 331, item nº IV. Este Eg. TRT, por...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do “mero aborrecimento”

TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do “mero aborrecimento” O Órgão Especial do TJ/RJ acolheu pedido da OAB/RJ... e determinou o cancelamento da súmula 75 da Corte. A decisão foi unânime. O enunciado estabelece que “o simples descumprimento... sumular, a OAB/RJ alegou sua legitimidade ativa conforme o artigo 122 do Re...

Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem quatro novas súmulas

Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem quatro novas súmulas Em sessão realizada no último dia 26..., o TRT da 9ª região aprovou quatro novas súmulas. As normas tratam de questões variadas, tais como: pensão vitalícia... de Saneamento do Paraná – Sanepar, entre outros temas. As súmulas receberam numeraç...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) cria nova súmula que inverte o ônus da prova no Direito Ambiental

Superior Tribunal de Justiça (STJ) cria nova súmula que inverte o ônus da prova no Direito Ambiental A Corte Especial... do STJ aprovou nova súmula sobre direito ambiental que transfere para o empreendedor o ônus de demonstrar... que sua atividade não causa danos ao meio ambiente. Enunciado da Súmula 618: A inversão do...

Andamento do Processo n. 0000568-44.2015.5.14.0141 - Ro - 03/12/2018 do TRT-14

- CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA LEI 13.467 /2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. SÚMULA 331 DO TST. VÍNCULO... direto com este último, nos termos da Súmula 331 do TST. II - HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA.... 3. Critérios de cálculos. 4. Das Convenções Coletivas dos Financiários. 5. Da nã...

Andamento do Processo n. 0000568-44.2015.5.14.0141 - Ro - 03/12/2018 do TRT-14

DA ATIVIDADE FIM. SÚMULA 331 DO TST. VÍNCULO FORMADO DIRETAMENTE COM TOMADOR DE SERVIÇO. Constatado que empregadora... a terceirização ilícita e a formação de vínculo empregatício direto com este último, nos termos da Súmula 331 do TST. II - HORAS... dos Financiários. 5. Da não aplicabilidade da Súmula nº 338/TST. 6. ...

Andamento do Processo n. 0000568-44.2015.5.14.0141 - Ro - 03/12/2018 do TRT-14

DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA LEI 13.467 /2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. SÚMULA 331 DO TST. VÍNCULO FORMADO... com este último, nos termos da Súmula 331 do TST. II - HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. INAPLICÁVEL.... Critérios de cálculos. 4. Das Convenções Coletivas dos Financiários. 5. Da nã...

Andamento do Processo n. 0000568-44.2015.5.14.0141 - Ro - 03/12/2018 do TRT-14

- CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA LEI 13.467 /2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. SÚMULA 331 DO TST. VÍNCULO... direto com este último, nos termos da Súmula 331 do TST. II - HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA.... 3. Critérios de cálculos. 4. Das Convenções Coletivas dos Financiários. 5. Da nã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmula"

Conselho analisará propostas de súmulas

reúnem-se nos dias 10 e 11 de dezembro para votar proposições de súmulas. O conselho é a última instância... total, 26 propostas de súmulas - publicadas no Diário Oficial da União - serão analisadas. As súmulas são importantes ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 29/11/2012

Novas súmulas do Carf trazem segurança

na última semana um pacote de súmulas que deve trazer maior segurança para as empresas e acabar com algumas... da Receita Federal. As 20 novas súmulas analisadas pela Câmara Superior de Recursos Fiscais devem... por advogados. É o caso das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 20/12/2012

CONSELHO FEDERAL LANÇA SÚMULAS DE PROTEÇÃO À ADVOCACIA PÚBLICA

pela presidente da comissão, Meire Lucia Monteiro Mota Coelho. De acordo com Ophir, as súmulas... ao recebimento de honorários, entre outros temas abordados. Confira as dez súmulas elaboradas pelo Conselho... Federal da OAB: Súmula 1 ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 13/11/2012

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