Andamento do Processo n. 2033633-70.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº...Andamento do Processo n. 2033633-70.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1000024-80.2019.8.26.0281 - Apelação Cível - 27/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000024-80.2019.8.26.0281 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1001634-83.2019.8.26.0281 - Apelação Cível - 27/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1001634-83.2019.8.26.0281 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2030773-96.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença...Andamento do Processo n. 2030773-96.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1127642-71.2016.8.26.0100 - Apelação Cível - 27/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1127642-71.2016.8.26.0100 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2034096-12.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Cível - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itatiba; Vara: Anexo da Infância e Juventude; Ação : Execução...Andamento do Processo n. 2034096-12.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus …

Andamento do Processo n. 2026206-22.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2026206-22.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2026206... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Romualdo …

Andamento do Processo n. 2031651-21.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2031651-21.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2031651... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Fernando …

Andamento do Processo n. 0007166-88.2020.8.26.0000 - Revisão Criminal - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0007166-88.2020.8.26.0000 - Revisão Criminal - 27/02/2020 do TJSP Nº 0007166-88.2020.8.26.0000... - Processo Físico - Revisão Criminal - Itatiba - Peticionário: Rodrigo Luis …

Andamento do Processo n. 2198036-90.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2198036-90.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2198036... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: G. B. …
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Inteiro Teor. Conflito de competência cível: CC 439552320198260000 SP 0043955-23.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000971224 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº 0043955-23.2019.8.26.0000, da Comarca de Rancharia, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DE RANCHARIA, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE QUATÁ. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Julgaram procedente o...
DJAL 22/06/2017 - Pág. 151 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais22/06/2017Diário de Justiça do Estado de Alagoas
É de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, por não se tratar de matéria complexa, processar e julgar a causa, cujo pedido da parte autora é a declaração do seu direito em receber a diferença de 11,98%, relativa a conversão do Cruzeiro Real em URV, bem como a condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento da referida diferença, nos últimos 5 (cinco) anos, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. Segundo o art. 10 da Lei n. 12.153 /2009, que dispõe sobre os Juizados Es
DJAL 22/06/2017 - Pág. 154 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais22/06/2017Diário de Justiça do Estado de Alagoas
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DEFASAGEM SALARIAL. URV. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LEI 12.153 /09. VALOR DA CAUSA ABAIXO DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. NECESSIDADE DE EXAME PERICIAL QUE NÃO RETIRA A MENOR COMPLEXIDADE DO FEITO. PERMISSÃO LEGAL, ARTIGO 10 , DA LEI 12.153 /09. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR AI nº 1.349.453-6. 2ª Câmara Cível. Rel. Des. Carlos Mauricio Ferreira, julgado em 28/0
TJSP – Correição nos dias 12 e 13/4 nas comarcas de: Itatiba, Jaguariúna, Vinhedo, Louveira e Jarinu
Notícias11/04/2018AASP
Comarca de Itatiba O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Itatiba no dia 12 (doze) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), com inicio às 9 (nove) horas. Faz saber , ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça darse-á naquele mesmo dia às 11 (onze) horas, convidados todos os Magistrados da referida comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Ad...
Recurso em Sentido Estrito RECSENSES 1178989300000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência14/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 6348 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1.178.989.3/0 COMARCA: ITATIBA - 3a VARA - JÚRI RECORRENTE: GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS foi denunciado como incurso no art. 121 , § 2o , inciso IV , do Código Penal , porque, no dia 19 de maio de 2007, por volta de 20h20min, na Rua Estados Unidos, 50, Jardim das Nações, cidade e comarca de Itatiba, agindo com intuito homicida, e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, efetuou disparos de arma de fogo contra Ilson Romualdo, vulgo "King", provocando- lhe ferimentos que foram a causa única de sua morte. Deflagrada a ação penal e concluído o sumário da culpa, sentenciou o Dr. Juiz de Direito no Autos nº 1178989 3/0 Comarca de Itaüba Voto n" 6348 1 .
Apelação APL 7225009000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 13.638 15a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL Nº 7.225.009-0 ORIGEM: COMARCA DE ITATIBA - ia VARA CÍVEL - PROC. Nº 2000/07 APELAIÍTE: BANCO ITAÚ S/A APELADA: ALCIONE APARECIDA CALVITTl BRAGA Jíção de cobrança - cadernetas de poupança - diferenças de atuaãzaçâo monetária - índices dos pianos "(Bresser" e "Verão" - Recurso - apelação - 'Ementar. peça que deixa de expressar as razões especificas a desafiar a argumentação expendida na sentença recorrida ? violação da regra do art. 514, II e III, QPC - recurso não conhecido. .
Apelação APL 7185264700 SP (TJ-SP)
Jurisprudência29/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 7.185.264-7, da Comarca de Itatiba, em que é Apelante Banco Itaú S/A, sendo Apelado Durval Schiavinatto: ACORDAM, em 13a Câmara de Direito Privado D do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão* "Negaram provimento ao recurso, v.u.", de conformidade com o relatório e voto da Relatora, que integram este acórdão. Presidiu o julgamento, a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, e dele participaram os desembargadores Carlos Prataviera e Marcos Bernicchi. CADERNETA DE POUPANÇA. Cobrança de diferenças de rendimento. 1. Legitimidade ad causam do Banco depositário para responder pelo depósito independentemente de ato do Governo. Reconhecimento. "Eventuais alterações na política econômica, decorrentes de planos governamentais, não afastam, por si, a legitimidade ' ad causam' das partes envolvidas em contrato de direito privado, inclusive as instituições financeiras que atuam como agentes captadores em torno de cadernetas de poupança. 2. Prescrição vintenária. 3. Plano Collor I (março de 1990). Medida Provisória nº 168 /90, posteriormente convertida na Lei n. 8.024 /90. Cisão dos depósitos em duas partes: uma excedente a NCzS 50.000,00 (mdisponivel - cruzados novos) e outra inferior a CrS 50.000,00 (disponivel - cruzeiros). Valor disponível do autor que supera esse limite. Presunção de aplicação do art. 21 da Lei n. 8.024 /1990 não elidida pelo Banco. Conversão legal que tomou por base a redação original da MP n. 168 /90 que não contempla previsão sobre eventual novo critério de reajuste para a parte disponível e para as cadernetas de poupanças abertas no curso ou após a implantação do Plano Econômico. Conta poupança Aplicação da legislação anterior (Lei n. º 7.730 /89, art. 17 ,111), que previa a remuneração da poupança pela variação do IPC. Recurso improvido. .
Itatiba promove workshop de defesa pessoal feminina.
Notícias18/04/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Evento foi direcionado às mulheres do fórum. A Comarca de Itatiba recebeu, no último dia 9 (terça-feira), o I Workshop de Defesa Pessoal Feminina. Com auxílio da Polícia Militar, o evento foi direcionado a juízas, servidoras, funcionárias terceirizadas e estagiárias – mulheres que trabalham no fórum. Segundo o diretor, juiz Orlando Haddad Neto, “o objetivo do trabalho é ampliar os horizontes de consciência do público-alvo no que se refere às possibilidades de ação e reação em caso de agressão ou...
DJSP 17/04/2019 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/04/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO Itatiba promove workshop de defesa pessoal feminina Comarca de Itatiba recebeu, no último dia 9 (terça-feira), o I Workshop de Defesa Pessoal Feminina. Com auxílio da Polícia A Militar, o evento foi direcionado a juízas, servidoras, funcionárias terceirizadas e estagiárias – mulheres que trabalham no fórum. Segundo o diretor, juiz Orlando Haddad Neto, “o objetivo do trabalho é ampliar os horizontes de consciência do público-alvo no que se refere às possibilidades de ação e reaçã
Inteiro Teor. Apelação: APL 8445820158260281 SP 0000844-58.2015.8.26.0281
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000960283 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000844-58.2015.8.26.0281, da Comarca de Itatiba, em que é apelante RAFAEL GORI NETO, são apelados CLAUDIA APARECIDA PASSADOR e NELSON PEDRO ZARILLI. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra e...
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