Fogo, cuja intensidade é suficiente para propagá-lo e provocar a destruição de coisas e morte de pessoas. Constitui crime causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200553691001 MG

DE DEFESA - NÃO VERIFICADO - DANOS AMBIENTAIS - INCÊNDIO - DESMATAMENTO - MATA NATIVA - REGENERAÇÃO - VALOR - PAGAMENTO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10674180001481001 MG

: APELAÇÃO CRIMINAL - INCÊNDIO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS... COMPROVADAS. - Demonstradas a materialidade e a autoria do delito de i…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712941-71.2020.8.07.0000 DF 0712941-71.2020.8.07.0000

CRIMINOSA. LESÃO CORPORAL. INCÊNDIO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. APREENSÃO DE CELULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0705967-28.2019.8.07.0008 DF 0705967-28.2019.8.07.0008

. AFASTADA. IMOBILIÁRIO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INCÊNDIO. LEGITIMIDADE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO... contratual. Preliminar afastada. 2. Imóvel adquirido por meio do Programa …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000200573038000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - INCÊNDIO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10708150013843001 MG

CRIMINAL - INCÊNDIO - CONDUTA PREVISTA NO ART. 250, §1º, INCISO II, LETRA 'E', DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR: ALEGAÇÃO... E MATERIALIDADE DO CRIME DE INCÊNDIO COMPROVADAS - REDUÇÃO DA PENA APLICADA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 568003 BA 2020/0072788-6

- 10/6/2020 Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INCÊNDIO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À... cometimento do delito em tese perpetrado (incêndio), "com suposta …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000200697852000 MG

: < HABEAS CORPUS - INCÊNDIO - PRETENDIDO RELAXAMENTO POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - INVIABILIDADE...

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1365432 SP 2018/0241525-0

OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA PARCIAL. INCÊNDIO. PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS...

Andamento do Processo n. 5161996-51.2016.8.13.0024 - 29/05/2020 do TJMG

: Giovanna Lopes Bianchini e outros; Executado : Incendio.Com Eireli - Me. => Distribuído por Sorteio em 28/05/2020. Valor...
Resultados da busca Jusbrasil para "Incêndio"
Após incêndio, ações vão fiscalizar depósitos clandestinos em Caxias, RJ
Notícias27/05/2013G1 - Globo.com
A partir desta terça-feira (28) uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e do município de Duque de Caxias , na Baixada Fluminense, vai dar início a uma série de operações integradas a fim de fiscalizar depósitos clandestinos de combustível localizados nas imediações da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). O anúncio foi feito, na tarde desta segunda-feira (27), pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que se reuniu com representantes da Prefeitura de Caxias, das polícias civil e...
MPT atuará na prevenção de incêndios em Porto Alegre
Notícias04/02/2013Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai integrar grupo de trabalho para prevenir incêndios em Porto Alegre (RS). A medida pretende evitar incêndios como o de Santa Maria (RS), também considerado como acidente de trabalho, em razão dos empregados que havia local. “O objetivo é fazer um trabalho coordenado entre todas as instituições responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios”, explica o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, coordenador Na...
DEBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
Notícias17/02/2013OAB - Seccional São Paulo
“Após a tragédia vivida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é importante ampliar o debate sobre a legislação relacionada aos equipamentos e procedimentos para segurança em locais de reunião de massa, não apenas sob o prisma do conhecimento restritamente jurídico, mas também prático, com orientações de um representante do Corpo de Bombeiros”, explica Umberto Luiz Borges D´Urso, conselheiro e diretor-adjunto de Cultura e Eventos da OAB SP. D´Urso vai presidir a mesa para a palestra, que será for...
MPT atua no combate a incêndios em casas noturnas em Passo Fundo
Notícias13/03/2013Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá atuar junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o reconhecimento de vínculo empregatício e capacitação dos trabalhadores em casas noturnas em Passo Fundo (RS). Investigação realizada pelo MPT concluiu que o principal problema na adoção das medidas de combate a incêndio nos estabelecimentos é a ausência de treinamento dos profissionais, especialmente em razão do baixo número de empregados registrados no setor. Em reunião com ...
Projeto de lei prevê mais rigor na prevenção a incêndios no RS
Notícias27/05/2013G1 - Globo.com
A minuta do anteprojeto para uma nova legislação de prevenção a incêndios no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (27) em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto é parte do relatório da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, formada após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria , que causou 242 mortes, e prevê mais rigor para a liberação de edificações. "A maior novidade é a carga de incêndio, que indica o grau de risco de com...
Após incêndio em depósito de pneus, Cetesb autua Prefeitura de São Carlos
Notícias04/06/2013G1 - Globo.com
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) autuou a Prefeitura de São Carlos (SP) nesta terça-feira (4) por armazenar resíduos de forma irregular, após o incêndio em um depósito de pneus, no dia 20 de maio . O valor da pena aplicada ao município ainda não foi divulgado. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a limpeza do local já tinha sido iniciada uma semana antes do incêndio e que o serviço está em fase final. O incêndio no depósito de pneus assustou moradores do ...
Serviço Social do TJAM faz inscrições para Brigada de Incêndio
Notícias11/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
São cinco vagas por turma e a instrução será realizada no período de 22 a 26 de abril, das 8h às 12h, no Comando do Corpo de Bombeiros (Avenida Codajás, 1.503, bairro Petrópolis), com aulas teóricas e práticas. Como a atividade será durante o horário de expediente, a Divisão solicitará a liberação dos funcionários para participar do curso. De acordo com a coordenadora do setor, Fernanda Coelho de Souza, "a intenção é proporcionar mais segurança às pessoas que circulam e trabalham nos prédios do ...
Morre no RS a vítima de número 242 do incêndio na boate Kiss
Notícias19/05/2013G1 - Globo.com
Morreu na madrugada deste domingo (19), em Porto Alegre, a vítima de número 242 do incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria , Região Central do Rio Grande do Sul, em 27 de janeiro deste ano. Mariane Wallau, de 25 anos, estava internada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e era natural de Santiago. Mais três pacientes da tragédia seguem no mesmo hospital. Entenda O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul , na madrugada de domingo, dia 27 de ...
Bombeiros tentam conter incêndio em depósito de combustíveis no RJ
Notícias23/05/2013G1 - Globo.com
Um incêndio de grandes proporções atinge um depósito de combustíveis e lubrificantes da Petrogold, próximo à Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), em Duque de Caxias , na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (23). O fogo, que começou por volta das 11h, se espalhou por todo o quarteirão, consumindo casas vizinhas uma grande explosão às 12h30. Às 14h30, bombeiros de cinco grupamentos seguiam no combate às chamas. Não há informações de feridos. Uma área de aproximadamente quatro quarteirões ao redor ...
Incêndio destrói sede de assentamento do Incra no interior de São Paulo
Notícias21/11/2012Estadão
SOROCABA - Um incêndio destruiu na madrugada desta quarta-feira, 21, a sede do Assentamento Dona Carmem, administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Mirante do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. As chamas consumiram a casa-sede da antiga Fazenda Dona Carmem, desapropriada pelo órgão federal para a reforma agrária. Veja também: Senadora diz que Dilma está certa ao frear reforma agrária Justiça nega posse em assentamento no Pará Greve e tro...
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