Incêndio

Fogo, cuja intensidade é suficiente para propagá-lo e provocar a destruição de coisas e morte de pessoas. Constitui crime causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

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Andamento do Processo n. 0004509-87.2000.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - 14/10/2019 do TJCE

de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: ESAB S/A - Indústria e Comércio - EXECUTADO: Pare - Incêndio Com. e Ind. Equips Serg...
Correção FGTS, Estudante
há 14 dias

Tese da Restituição da Taxa de Incêndio cobrada indevidamente pelos Municípios

Tese da Restituição a Taxa de Incêndio cobrada indevidamente pelos Municípios O Supremo Tribunal Federal reconheceu..., com repercussão geral, a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio

5 perfis de incendiários florestais

seja elaborado no Brasil. Sabe-se que no Brasil e no mundo as maiores causas de incêndios florestais são...% dos incêndios florestais sejam intencionais. Mas o que é incêndio florestal? É o fogo …
Guilherme Schaun, Advogado
há 6 meses

No Brasil, incêndio culposo é crime

No Brasil, incêndio culposo é crime  Ainda que seja episódio recente, se cogita o que - ou quem - poderia ter dado... início ao incêndio em Notre-Dame. Se o fogo não tiver sido criado por uma falha …

Teses defensivas para o crime de incêndio.

Teses defensivas para o crime de incêndio. O crime de incêndio vem tipificado no artigo 250 do Código Penal... de incêndio e no parágrafo segundo a sua modalidade culposa: Art. 250 - Causar incêndio,…
Advogada Meggie  , Advogado
há 7 meses

Suprimento e Restauração de Registro Italiano

um assento do registro civil que se perdeu seja por incêndio ou qualquer outro motivo. Os registros podem ser... e na Itália. Após concluirmos que o registro se perdeu na guerra ou um incendio por …

Em razão de incêndio, rede de academias indenizará proprietário de imóvel vizinho

Em razão de incêndio, rede de academias indenizará proprietário de imóvel vizinho A 27ª Câmara de Direito Privado... em razão de incêndio. O valor foi arbitrado em R$ 50 mil pelos danos morais. Os …

Um olhar sobre a Perícia em Incêndios realizada pelos Corpos de Bombeiros Militares

A legalidade da Perícia em Incêndios realizada pelos Corpos de Bombeiros Militares 1. A investigação de incêndio... e a perícia de incêndio O conceito de investigação, do latim investigatio , se …

Um passado em cinzas de um país sem história e fundamentos para mudanças

Em 2013 o Mercado Modelo de Porto Alegre, em 2015 a Estação da Luz em São Paulo, em 2018 o encantador Paço Imperial de São Cristóvão no Rio de Janeiro. E assim uma história de muitas lutas e poucas…
Advogada Meggie  , Advogado
ano passado

Como fazer um Registro Tardio?

Nosso escritório realiza buscas de registro civil e religioso no Brasil e no exterior. Para que seja possível RESTAURAR, SUPRIR OU RETIFICAR um registro civil deverão ser reunidas todas as provas…
Resultados da busca Jusbrasil para "Incêndio"
Após incêndio, ações vão fiscalizar depósitos clandestinos em Caxias, RJ
Notícias27/05/2013G1 - Globo.com
A partir desta terça-feira (28) uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e do município de Duque de Caxias , na Baixada Fluminense, vai dar início a uma série de operações integradas a fim de fiscalizar depósitos clandestinos de combustível localizados nas imediações da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). O anúncio foi feito, na tarde desta segunda-feira (27), pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que se reuniu com representantes da Prefeitura de Caxias, das polícias civil e...
MPT atuará na prevenção de incêndios em Porto Alegre
Notícias04/02/2013Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai integrar grupo de trabalho para prevenir incêndios em Porto Alegre (RS). A medida pretende evitar incêndios como o de Santa Maria (RS), também considerado como acidente de trabalho, em razão dos empregados que havia local. “O objetivo é fazer um trabalho coordenado entre todas as instituições responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios”, explica o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, coordenador Na...
DEBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
Notícias17/02/2013OAB - Seccional São Paulo
“Após a tragédia vivida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é importante ampliar o debate sobre a legislação relacionada aos equipamentos e procedimentos para segurança em locais de reunião de massa, não apenas sob o prisma do conhecimento restritamente jurídico, mas também prático, com orientações de um representante do Corpo de Bombeiros”, explica Umberto Luiz Borges D´Urso, conselheiro e diretor-adjunto de Cultura e Eventos da OAB SP. D´Urso vai presidir a mesa para a palestra, que será for...
MPT atua no combate a incêndios em casas noturnas em Passo Fundo
Notícias13/03/2013Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá atuar junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o reconhecimento de vínculo empregatício e capacitação dos trabalhadores em casas noturnas em Passo Fundo (RS). Investigação realizada pelo MPT concluiu que o principal problema na adoção das medidas de combate a incêndio nos estabelecimentos é a ausência de treinamento dos profissionais, especialmente em razão do baixo número de empregados registrados no setor. Em reunião com ...
Projeto de lei prevê mais rigor na prevenção a incêndios no RS
Notícias27/05/2013G1 - Globo.com
A minuta do anteprojeto para uma nova legislação de prevenção a incêndios no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (27) em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto é parte do relatório da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, formada após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria , que causou 242 mortes, e prevê mais rigor para a liberação de edificações. "A maior novidade é a carga de incêndio, que indica o grau de risco de com...
Após incêndio em depósito de pneus, Cetesb autua Prefeitura de São Carlos
Notícias04/06/2013G1 - Globo.com
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) autuou a Prefeitura de São Carlos (SP) nesta terça-feira (4) por armazenar resíduos de forma irregular, após o incêndio em um depósito de pneus, no dia 20 de maio . O valor da pena aplicada ao município ainda não foi divulgado. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a limpeza do local já tinha sido iniciada uma semana antes do incêndio e que o serviço está em fase final. O incêndio no depósito de pneus assustou moradores do ...
Serviço Social do TJAM faz inscrições para Brigada de Incêndio
Notícias11/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
São cinco vagas por turma e a instrução será realizada no período de 22 a 26 de abril, das 8h às 12h, no Comando do Corpo de Bombeiros (Avenida Codajás, 1.503, bairro Petrópolis), com aulas teóricas e práticas. Como a atividade será durante o horário de expediente, a Divisão solicitará a liberação dos funcionários para participar do curso. De acordo com a coordenadora do setor, Fernanda Coelho de Souza, "a intenção é proporcionar mais segurança às pessoas que circulam e trabalham nos prédios do ...
Morre no RS a vítima de número 242 do incêndio na boate Kiss
Notícias19/05/2013G1 - Globo.com
Morreu na madrugada deste domingo (19), em Porto Alegre, a vítima de número 242 do incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria , Região Central do Rio Grande do Sul, em 27 de janeiro deste ano. Mariane Wallau, de 25 anos, estava internada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e era natural de Santiago. Mais três pacientes da tragédia seguem no mesmo hospital. Entenda O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul , na madrugada de domingo, dia 27 de ...
Bombeiros tentam conter incêndio em depósito de combustíveis no RJ
Notícias23/05/2013G1 - Globo.com
Um incêndio de grandes proporções atinge um depósito de combustíveis e lubrificantes da Petrogold, próximo à Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), em Duque de Caxias , na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (23). O fogo, que começou por volta das 11h, se espalhou por todo o quarteirão, consumindo casas vizinhas uma grande explosão às 12h30. Às 14h30, bombeiros de cinco grupamentos seguiam no combate às chamas. Não há informações de feridos. Uma área de aproximadamente quatro quarteirões ao redor ...
Incêndio destrói sede de assentamento do Incra no interior de São Paulo
Notícias21/11/2012Estadão
SOROCABA - Um incêndio destruiu na madrugada desta quarta-feira, 21, a sede do Assentamento Dona Carmem, administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Mirante do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. As chamas consumiram a casa-sede da antiga Fazenda Dona Carmem, desapropriada pelo órgão federal para a reforma agrária. Veja também: Senadora diz que Dilma está certa ao frear reforma agrária Justiça nega posse em assentamento no Pará Greve e tro...
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