Estradas S/a

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TRT-15 08/09/2014 - Pág. 156 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais08/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
serviços de vigilância (Lei nº 7.102 , de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integra
TRT-15 12/11/2014 - Pág. 1426 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais12/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
de Publicação: 28/08/2013 27/08/2013. DEJT. Página 59.) Considero, portanto, bem caracterizado o dano moral e arbitro sua reparação em R$ 10.000,00, considerando o tempo de tratamento médico, que a reclamante não perdeu a capacidade para o trabalho, que se encontra empregada e o grande poder econômico da reclamada. 6. Encargos previdenciários e fiscais (em cumprimento ao § 3º art. 832 da CLT). As partes deverão responder cada qual pela sua cota correspondente incidente sobre as verbas ora deferi
TRT-15 16/06/2014 - Pág. 834 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais16/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A autora, LETICIA APARECIDA NICOLETI , alega que trabalhou para as rés em períodos subsequentes que, embora formalizados como contratos distintos, integraram um único contrato; que trabalhou em sobrejornada, sem a correspondente contraprestação; que laborava em local de difícil acesso e não servido por transporte público; que as rés forneciam o transporte para ir e voltar do trabalho; que permanecia a disposição das rés por 50 minutos por dia, durante os percursos de ida e volta; que faz jus ao
TRT-15 03/07/2014 - Pág. 355 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais03/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
devido o adicional noturno no período correspondente, além das horas noturnas reduzidas. No que concerne à hora noturna, conforme demonstrativo de cálculo, apresentado pela reclamada, de abril de 2012, noto o cômputo restrito do adicional noturno, sem considerar a hora noturna reduzida (ID 290359). Esclareço. No mês de abril de 2012 (ID 290393, página 2), o empregado percebia salário de R$ 1.290,69 e laborou 30,40 horas noturnas (ID 290404, página 3), de acordo com a reclamada (não se calculou a
TRT-15 24/10/2013 - Pág. 3671 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Em 24 de outubro de 2013. SELMA REGINA DIAN MATHIAS Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 2ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-10782-24.2013.5.15.0081 AUTOR ALESSANDRO DONIZETE GOMES ADVOGADO Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 266328) RÉU TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB: 121994) Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Matão Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 (16) 3
TRT-15 24/10/2013 - Pág. 3662 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ajuizados por REINALDO LUÍS BALDASSI. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos por REINALDO LUIS BALDASSI em face de J. M. REFEICOES LTDA, JOAO TRESSANO MOUTINHO, MARIA APARECIDA OTAVIANO, DARLENE MARIA RICCI , nos termos da fundamentação. Transitando em julgado a presente decisão, junte-se cópia integral nos autos do Processo nº 0073800-10.1999.5.15.0081. Custas de responsabilidade do executado no processo principal, no valo
TRT-15 04/03/2015 - Pág. 2141 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Matão, 23/2/2015 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011002-22.2013.5.15.0081 Relator AMANDA BARBOSA AUTOR ARNALDO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA FRIGERO (OAB: 137611) ADVOGADO TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB: 150785) RÉU ENGENHARIA E CONSTRUCOES CARVALHO LTDA ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON (OAB: 140179) RÉU TRIANGULO DO SOL AUTO -ESTRADAS S/A ADVOGADO EDIPO HENRIQUE ARTHUR (OAB: 329521) ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB: 1219
TRT-15 21/11/2014 - Pág. 206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais21/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas in itinere com reflexos em títulos contratuais e rescisórios; indenização dos honorários advocatícios; juros e atualização monetária, conforme deferido na fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste decisum. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita prevista na Lei nº 1060 /50. A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e do im
TRT-15 28/11/2013 - Pág. 3754 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais28/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
identificado (s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 13102216591857900 Minutar despacho Despacho 000001181210 Termo de 13101601245645500 TRCT Homologação de 000001128636 13101601245589900 Recibo Salário Recibo de Salário 000001128635 13101601245537700 Procuração Procuração 000001128634 Ficha Cadastral da 13101601245488700 Documento Diverso Empresa Security 000001128633 13101601245435200 CTPS CTPS 000001128632 Declaração de Declaração de 13101601245388600 Pobreza Hipo
TRT-15 28/01/2015 - Pág. 2207 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais28/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
02 14121215390190600 Procuração Procuração_Declaraç 000010258277 01 Petição 14121215390104500 Petição Inicial Inicial_Fagner 000010258241 14121215390018900 Petição em PDF Certidão 000010258239 16 Ficha Cadastral 14121215392404400 Documento Diverso Mauser 000010259276 Em 9 de janeiro de 2015. JUSSARA TABORDA RIBAS CIOFFI Notificação Processo Nº RTOrd-0012132-13.2014.5.15.0081 AUTOR WILLIAN GUINE DOS SANTOS ADVOGADO ARNALDO SEBASTIÃO MORETTO (OAB: 50740) ADVOGADO ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB: 798
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