Ministro da Justiça

Titular do Ministério da Justiça. Compete ao ministro da Justiça requisitar a promoção da ação penal, nas hipóteses de crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil e contra a honra do presidente da República ou chefe de governo estrangeiro.

Gostaria de acompanhar Ministro da Justiça?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Deputados acionam Bolsonaro no Supremo por obstrução de Justiça

Bolsonaro não tenha ainda prosperado", diz a petição. O documento ainda questiona a isenção do ministro da Justiça, Sérgio...Deputados acionam Bolsonaro no Supremo por obstrução de Justiça Por Rafa …

Andamento do Processo n. 536393 - Habeas Corpus - 01/10/2019 do STJ

) IMPETRANTE : ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN ADVOGADO : ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN - SP023156 IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA... PACIENTE : PRESOS TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIOS FEDERAIS (PRESO) RELATOR : …

Defesa de Lula irá entrar com queixa na ONU por discurso de Bolsonaro

que é símbolo no meu país, o dr. Sergio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública", disse o atual presidente...

Andamento do Processo n. 24753 - Edcl no Mandado de Segurança - 20/09/2019 do STJ

DORNELES MELIGA ADVOGADO : ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN - RS058914 INTERES. : UNIÃO IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA AUTOS...

Andamento do Processo n. 24.751 - Agint no Mandado de Segurança - 16/09/2019 do STJ

24.751/DF (2018/0305170-1) RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : RAIMUNDO GOMES FERREIRA... ADVOGADOS : RAIMUNDO GOMES FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP048655 JEAN …

Andamento do Processo n. 25.325 - Agint no Mandado de Segurança - 16/09/2019 do STJ

017468 AGRAVADO : MINISTRO DA JUSTIÇA IMPETRADO : UNIÃO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt:... 25.325/DF …

Andamento do Processo n. 24.753 - Mandado de Segurança - 13/09/2019 do STJ

BENTLIN - RS058914 IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO... ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. MINISTRO DA JUSTIÇA. DEMORA EM DECIDIR …

Andamento do Processo n. 24.753 - Mandado de Segurança - 13/09/2019 do STJ

- RS058914 IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA INTERES. : UNIÃO "A Seção, por unanimidade, concedeu parcialmente a segurança.../0305974-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES IMPETRANTE : LAERTE …

Sergio Moro manda Polícia Federal investigar se filme faz apologia ao crime

minutos publicado em canal obscuro do YouTube Felipe Lampe/Iasp O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Polícia... de sequestro. Para o ministro, os roteiristas e produtores cometeram …

Andamento do Processo n. 24.459 - Mandado de Segurança - 05/09/2019 do STJ

NEVES - DF057355 IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA... dos Srs. Ministro de Estado da Justiça e Presidente da Comissão de Anistia …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro da Justiça"
MANDADO DE SEGURANÇA MS 19399 DF 2012/0236312-5 (STJ)
Jurisprudência17/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA PENDENTE DE EXAME EM RECURSO ADMINISTRATIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MINISTRO DA JUSTIÇA. 1. Trata-se de Mandado de Segurança contra ato omissivo imputado ao Ministro da Justiça. Narra o impetrante que requereu pedido de reconhecimento da condição de anistiado com os respectivos corolários, deferido parcialmente. Interposto recurso administrativo em dezembro de 2009, com o intuito de obtenção dos efeitos financeiros decorrentes da declaração de anistia, tal pedido encontra-se sem resposta. 2. O Ministro de Estado da Justiça não tem legitimidade passiva em Mandado de Segurança contra ato omissivo da Comissão de Anistia (não apreciação de Recurso Administrativo sobre a reparação econômica). Arts. 10 e 12 da Lei 10.559 /02. Precedentes do STJ. 3. Mandado de Segurança extinto sem julgamento de mérito.
Conamp se reúne com ministro da Justiça
Depois de enquadrar os políticos que assumem cargos eletivos, lei pode ganhar reforço com a proposta que prevê a extensão da exigência aos nomeados para funções de confiança Depois dos políticos, os nomeados para cargos sem concurso público ou efetivos indicados para as Ministro da Justiça, presidente da CONAMP e representantes do Ministério Público se reúnem, em Brasília, para discutir assuntos de interesse do Ministério Público O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu, em audiência...
CONAMP se reúne com ministro da Justiça
Ministro da Justiça, presidente da CONAMP e representantes do Ministério Público se reúnem, em Brasília, para discutir assuntos de interesse do Ministério Público. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu, em audiência, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, procuradores-gerais de Justiça de todo o país e representantes do MP.   O objetivo da reunião foi discutir...
CONAMP SE REÚNE COM MINISTRO DA JUSTIÇA
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu, em audiência, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, procuradores-gerais de Justiça de todo o país e representantes do MP. O objetivo da reunião foi discutir assuntos de interesse do Ministério Público e do Executivo e propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. O encontro foi realizado em Brasília, na sed...
ALPB prestigia visita do ministro da Justiça
O deputado Trócolli Junior representou a Assembleia Legislativa (ALPB) nesta quarta-feira (8), no Tribunal de Justiça, para assinaturas de convênios do Ministério da Justiça para investimentos na Paraíba na área de segurança e do combate ao crack. Na ocasião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve a oportunidade de conversar com o deputado e ouvir um pouco da díficil luta que o Estado vive no combate às drogas e quanto isso influencia na violência. "O maior problema hoje da Paraíba é o...
DPGF se reúne com assessores do ministro da Justiça
Notícias03/04/2013Defensoria Pública da União
Brasília, 03/04/2012 – Em reunião com assessores do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na segunda-feira (1º), em Brasília, o defensor público-geral federal (DPGF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova, abordou os projetos da Defensoria Pública da União (DPU) em alinhamento com os programas e as políticas estratégicas do Ministério da Justiça e da Presidência da República. A criação de novas unidades para atender 200 municípios, meta anunciada pela própria presidente da República, Dilma Rouss...
MPMS se reúne com Ministro da Justiça
MPMS se reúne com Ministro da Justiça17/05/2012 Uma comitiva do Ministério Público brasileiro, liderada pelo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Cláudio Lopes, esteve reunida nesta terça-feira (15) com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo em seu gabinete, em Brasília. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi representado pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico Paulo Alberto de Oliveira. Durante o encon...
Ministro da Justiça apresenta à CCJ as metas e prioridades da pasta
Notícias15/05/2013Senado
Depois de aprovar indicações para os Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, neste momento, audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que irá expor prioridades, metas e diretrizes da pasta.
Ministro da Justiça compara Alagoas com Suíça
Notícias29/12/2012Bahia Notícias
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comparou, nesta sexta-feira (28), Alagoas cosiderado o estado mais violento do Brasil - com a Suíça. Cardozo se referiu a queda do número de assassnatos depois que o programa Brasil Mais Seguro foi implantado no estado. A declaração do ministro foi dada durante cerimônia realizada na sede do governo alagoano em que recebeu o título de cidadão honorário. De acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social, durante os seis meses em que o plano que est...
CCJ ouve ministro da Justiça na quarta-feira
Notícias10/05/2013Senado
A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebe na quarta-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prestará informações sobre as atividades de sua pasta e avaliará políticas públicas sob sua competência. A audiência segue o plano do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que propôs a realização de reuniões regulares da comissão com o ministro da Justiça com o objetivo principal de acompanhar a Política Nacional de Segurança Pública. Com est...
Buscar mais 6.985.025 resultados sobre "Ministro da Justiça" na busca Jusbrasil