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24 de novembro de 2017
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Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

Confira as mudanças apresentadas na nova versão da reforma da Previdência

da Aposentadoria Especial do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas mantiveram no Regime Próprio de Previdência Social... (RPPS). - No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Aposentadoria Especial não poderá ser inferior a 20 anos... se o trabalhador rural precisará comprovar contribuição ou tempo de a...

Andamento do Processo n. 71782/RS - 23/11/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 71782/RS - 23/11/2017 do TJRS 71782/RS) XFUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRICIO...

Andamento do Processo n. 85071/RS - 23/11/2017 do TJRS

DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. JULIANO DE ANGELIS 49040/RS). VISTA A PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FLS. 127 E SEGUINTES. á Réplica 1ª Vara...

Andamento do Processo n. 0094600-82.2009.5.15.0154 - ARR - 23/11/2017 do TST

. Flávio Bianchini de Quadros(OAB: 220411-A/SP) Agravado(s) e ECONOMUS INSTITUTO DE Recorrido(s) SEGURIDADE SOCIAL Advogado....A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I - negar provimento...

Andamento do Processo n. 0000848-96.2010.5.02.0020 - ARR - 22/11/2017 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogado DR. FÁBIO MINORU MARUITI (OAB: 211602/SP) AGRAVADO (S) E MASSA FALIDA DE RIO SUL RECORRIDO (S... DE SEGURIDADE SOCIAL - MASSA FALIDA DE RIO SUL AÉREOS S.A. E OUTRO - PAULO SÉRGIO DE ANDRADE DIAS - VARIG LOGÍSTICA S...

Andamento do Processo n. 00000/0-000-02-00.0 - RO - 22/11/2017 do TRT-2

de Seguridade Social Advogado CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB: 169709-A/SP) RECORRIDO João Batista da Silva Aires... - Instituto Portus de Seguridade Social - João Batista da Silva Aires Para a (s) Oab (s) 042501-SP/D 135680-SP/D 169709... DE SÃO PAULO-CODESP , Instituto Portus de Seguridade Social X João Batis...

Andamento do Processo n. 29173/RS - 21/11/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 29173/RS - 21/11/2017 do TJRS 29173/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Mudanças trabalhistas com reflexos previdenciários

e manutenção de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos... direta nos direitos da seguridade social A MP 808/2017, publicada no dia 14 de novembro de 2017, altera a recém aprovada... da Previdência Social a partir da data do início da incapacidade, vedada a aplicaç...

Andamento do Processo n. 54257/RS - 20/11/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 54257/RS - 20/11/2017 do TJRS 54257/RS) XFUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. GUILHERME...

Andamento do Processo n. 29578/RS - 20/11/2017 do TJRS

Andamento do Processo n. 29578/RS - 20/11/2017 do TJRS 29578/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Resultados da busca Jusbrasil para "Seguridade Social"

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal... de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br e inscrições no... de Carvalho ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

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