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21 de maio de 2018
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Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

Quem tem direito a receber o benefício assistencial LOAS

Quem tem direito a receber o benefício assistencial LOAS A Previdência Social mantém um grupo de benefícios... qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. As exceções são os benefícios... brasileira ou portuguesa, morar no Brasil e não receber qualquer outro benefíci...

Andamento do Processo n. 50996/RS - 18/05/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 50996/RS - 18/05/2018 do TJRS 50996/RS) XFUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. CLAUDIO...

Benefício de Prestação Continuada - LOAS

, ainda explana que as ações citadas no artigo anterior, serão custeadas com recursos da própria seguridade social, além... acumulado com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime. Inclusive o seguro-desemprego... de benefício no âmbito da seguridade social ou qualquer outro regime, inc...

Andamento do Processo n. JOBIM47849/RS - 17/05/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. JOBIM47849/RS - 17/05/2018 do TJRS JOBIM47849/RS) XFUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Andamento do Processo n. 0001546-06.2010.5.15.0129 - ARR - 17/05/2018 do TST

. Gelson Ferrareze(OAB: 193712-B/SP) Agravado(s) e ECONOMUS INSTITUTO DE Recorrido(s) SEGURIDADE SOCIAL Advogado Dr. Cláudia... - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I) não conhecer... de dois regulamentos de planos de previdência complementar, instituídos pel...

Andamento do Processo n. 0267900-82.2009.5.02.0078 - Ag / RR - 17/05/2018 do TST

Galli Innocenti(OAB: 71068/SP) Agravado(s) e ECONOMUS INSTITUTO DE Recorrido(s) SEGURIDADE SOCIAL Advogado Dr. Luís... Fernando Feola Lencioni(OAB: 113806/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE... SOCIAL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - WANDA LIMA DA SILVA E OUTR...

INSS vai acabar com modelo tradicional de atendimento; saiba o que muda

INSS vai acabar com modelo tradicional de atendimento; saiba o que muda O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS..., em que o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e fazer o pedido do benefício. A partir do próximo dia 21..., o segurado poderá acessar o "Meu INSS" através do site ou ligar pa...

Andamento do Processo n. 0098445-70.2002.8.05.0001 - Apelação - 14/05/2018 do TJBA

Fundação Coelba de Assistência e Seguridade Social Advogado: Marcus José Andrade de Oliveira (OAB : 14456/BA) Relator...: Maurício Kertzman Szporer Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PREVIDÊNCIA... de entidades de previdência privada que desligam do plano (Súmulas 291 e 427...

Andamento do Processo n. 23436/RS - 10/05/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 23436/RS - 10/05/2018 do TJRS 23436/RS) XINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Andamento do Processo n. 0078800-91.2007.5.02.0074 - ARR - 10/05/2018 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Janete Sanches Morales 2471/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização... INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - RONIE TEREZA VENTURINI ASSIS Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I...) negar provimento ao agravo de instrumento do ECONOMUS INSTITUTO DE SEGU...

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

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