Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Seguridade Social Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

Rio - Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para voltar a receber os

Andamento do Processo n. 72564/RS - 16/11/2017 do TJRS

72564/RS) XINSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E JO O OSVALDO DENARDI 42629/RS). DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA

Andamento do Processo n. 65523/RS - 16/11/2017 do TJRS

65523/RS) XINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FELIPE SIMOR DE FREITAS 73995/RS). VISTA À PARTE AUTORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUNTADA ÀS FLS. 84.

É possível o reconhecimento do tempo de serviço especial com base na categoria profissional do trabalhador

1. Aposentadoria especial A aposentadoria especial, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213 , de 24/07/1991, deve ser concedida ao segurado que, tendo cumprido o período de carência, trabalhou sujeito

Andamento do Processo n. 75757/RS - 14/11/2017 do TJRS

75757/RS) XGEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS). DEMANDADO: VISTA SOBRE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELO AUTOR QUANDO DA RÉPLICA.

Andamento do Processo n. 0090600-98.2008.5.01.0013 - ARR - 14/11/2017 do TST

Processo Nº ARR-0090600-98.2008.5.01.0013 Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) E INSTITUTO AERUS DE RECORRIDO(S) SEGURIDADE SOCIAL Advogado DR. SÉRGIO CASSANO JÚNIOR(OAB:

Andamento do Processo n. KARAM57591/RS - 09/11/2017 do TJRS

KARAM57591/RS) XGEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341/SP). INTIME-SE O APELADO (AUTOR) PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.

Andamento do Processo n. 33993/RS - 08/11/2017 do TJRS

33993/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. LAURA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU 76620/RS) . COMEFEITO, ENTENDO QUE A ÚNICA SOLUÇÃO PARA O ANDAMENTO DO FEITO É DEPRECAR A REALIZAÇÃO

Andamento do Processo n. 87561/RS - 06/11/2017 do TJRS

87561/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ANA PAULA CAVICHIOLI 35605/PR, ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS E MARCELO ROBERTO ZENI

Andamento do Processo n. 46176/RS - 06/11/2017 do TJRS

46176/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS E JO O OSVALDO DENARDI

Resultados da busca Jusbrasil para "Seguridade Social"

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal... de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br e inscrições no... de Carvalho ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

×