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16 de julho de 2018
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Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

Andamento do Processo n. 44234/RS - 16/07/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 44234/RS - 16/07/2018 do TJRS 44234/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Concedida Pensão por Morte a companheiro Homoafetivo de Ex-servidor Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que habilitou o requerente da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na condição de companheiro homoafetivo. A união

Segurada consegue recuperar Benefício Indevidamente cessado pelo INSS

Social, conseguiu reaver pensão indevidamente suspensa pela autarquia. Como sabemos segurado, em resumo, nada mais é... que “todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social, possuindo, desta forma, direito aos benefícios... e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com...

Possibilidade de pedir Revisão ao INSS, para melhorar o Valor do Benefício

. Além disso, situações que não sejam de conhecimento do INSS também podem ser levadas à Previdência Social para... ou auxiliares. Ao fazer o pedido, o segurado passará por uma nova avaliação médico-pericial do INSS. 6 – DIFERENÇA... DOS DESCONTOS DO IR: Aos segurados que recebem benefício e têm o desconto de imposto d...

Portador de Doença Incapacitante poderá ter direito a Aposentadoria sem Carência

, segundo a proposta, é que o paciente tenha se filiado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) antes da manifestação..., a segurados que têm doença de parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e AIDS. Porém...

Benefícios previdenciários: É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?

acumular duas pensões ou duas aposentadorias pelo mesmo segurado, salvo se um dos benefícios decorrer de outro regime... de previdência. A respeito da acumulação de duas pensões por morte, caso a pessoa que já receba pensão por morte venha...

Andamento do Processo n. 41750/RS - 10/07/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 41750/RS - 10/07/2018 do TJRS 41750/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Andamento do Processo n. 00000/0-000-02-00.0 - RO - 06/07/2018 do TRT-2

Instituto Nacional de Seguridade Social Advogado JULIANO ZAMBONI (OAB: 245683-D/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA... - Instituto Nacional de Seguridade Social - Ione Silva - S.p.v. Serv.Prevenção e VigilânciA LTDA Para o (s) Advogado (s... Paulo. EDITAL Nº 0002008/2018 - PAUTA DE JULGAMENTO. Instituto Nacional de Segu...

Lorraine Souza

Lorraine Souza -

Distrito Federal ganha residencial na faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida

torres, num total de 384 apartamentos (43,44m²) de dois quartos, banho social, circulação, sala de estar/jantar, cozinha...

Andamento do Processo n. 32597/RS - 02/07/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 32597/RS - 02/07/2018 do TJRS 32597/RS) XFUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRICIO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Seguridade Social"

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal... de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br e inscrições no... de Carvalho ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

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