Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de fevereiro de 2017
Seguridade Social Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

Cassius Marques

Cassius Marques -

Reforma da Previdência: princípio do não retrocesso e da reserva do possível
Reforma da Previdência: princípio do não retrocesso e da reserva do possível

como solução para a Previdência Social não é novo. São situações já experimentadas no passado que foram superadas pela evolução... das receitas da união (DRU), por exemplo, result...

Fernanda Carvalho

Fernanda Carvalho -

A importância do Planejamento Previdenciário em tempos de constantes Reformas na Previdência

do que os seus antecessores e sem qualquer consciência social, quer se livrar dos ônus da Previdência Púbica...A importância do Planejamento Previdenciário em tempos de constantes Reformas na Previdência “ É preciso Reformar... a Previdência Pública para a garantia das aposentadorias futuras”. Esse é um discurso que e...

Roberta Azevedo

Roberta Azevedo -

O que será dos segurados da Previdência com a aprovação pelo Governo da PEC 287/16?
O que será dos segurados da Previdência com a aprovação pelo Governo da PEC 287/16?

cerca de R$ 120 bilhões por ano do Orçamento da Seguridade Social, comprometendo recursos da saúde e da Previdência Social...O que será dos segurados da Previdência com a aprovaçã...

Andamento do Processo n. 0000200-40.2010.5.02.0013 - ARR - 17/02/2017 do TST

: 258005/SP) Agravado(s) e ECONOMUS INSTITUTO DE Recorrente(s) SEGURIDADE SOCIAL Advogado César Eduardo Andrade Furue(OAB... - BANCO DO BRASIL S.A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - ÂNGELO DE RAPHAEL LAVIOLA GMDMA/GC Junte-se. A parte...

Andamento do Processo n. 0187200-96.2008.5.02.0291 - ARR - 16/02/2017 do TST

INSTITUTO DE Recorrido (s) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Janete Sanches Morales Agravante (s) e SONIA MARIA RAMOS ALONSO... DE SEGURIDADE SOCIAL - SONIA MARIA RAMOS ALONSO Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , à unanimidade: (a) não conhecer... passiva" , "Entidade de previdência privada. Diferenças de complementaç...

Andamento do Processo n. 0001396-38.2010.5.02.0080 - ARR - 16/02/2017 do TST

(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - JOÃO ANTÔNIO CEZARETTI E OUTROS Orgão... no art. 18 do CPC; III - negar provimento ao agravo de instrumento do Economus Instituto de Seguridade Social; III...- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO Economus Instituto de Seguridade Social. IRREGULARIDA...

Aposentados no “Buraco Negro” – STF garante revisão pelo teto
Aposentados no “Buraco Negro” – STF garante revisão pelo teto

reconhecido porque o INSS calcula o valor da aposentadoria com base na média dos salários de contribuição dos segurados... destes segurados . A princípio, quem se aposentou entre ...

Andamento do Processo n. 0091200-60.2006.5.15.0091 - ARR - 09/02/2017 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Janete Sanches Morales dos Santos(OAB: 86568/SP) Agravado(s) e MARIA APARECIDA GUARNIERI...) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - MARIA APARECIDA GUARNIERI... social da entidade privada de previdência complementar, quanto os aspectos...

Andamento do Processo n. 0104500-29.2006.5.03.0025 - AIRR - 09/02/2017 do TST

DE Agravado(s) SEGURIDADE SOCIAL Advogado Dr. João Joaquim Martinelli(OAB: 1796/MG) Agravado(s) TELEMAR NORTE LESTE S...)/Citado(s): - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. - HUMBERTO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Seguridade Social"

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal... de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br e inscrições no... de Carvalho ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

×