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21 de novembro de 2017
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Seguridade Social

Seguridade social

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Andamento do Processo n. 29173/RS - 21/11/2017 do TJRS

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Mudanças trabalhistas com reflexos previdenciários

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Andamento do Processo n. 54257/RS - 20/11/2017 do TJRS

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Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

Rio - Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para voltar a receber os

Andamento do Processo n. 72564/RS - 16/11/2017 do TJRS

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Andamento do Processo n. 65523/RS - 16/11/2017 do TJRS

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É possível o reconhecimento do tempo de serviço especial com base na categoria profissional do trabalhador

1. Aposentadoria especial A aposentadoria especial, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213 , de 24/07/1991, deve ser concedida ao segurado que, tendo cumprido o período de carência, trabalhou sujeito

Andamento do Processo n. 75757/RS - 14/11/2017 do TJRS

75757/RS) XGEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS). DEMANDADO: VISTA SOBRE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELO AUTOR QUANDO DA RÉPLICA.

Andamento do Processo n. 0090600-98.2008.5.01.0013 - ARR - 14/11/2017 do TST

Processo Nº ARR-0090600-98.2008.5.01.0013 Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) E INSTITUTO AERUS DE RECORRIDO(S) SEGURIDADE SOCIAL Advogado DR. SÉRGIO CASSANO JÚNIOR(OAB:

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

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lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

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