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15 de dezembro de 2018
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Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

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Andamento do Processo n. 0070800-23.2009.5.01.0022 - ARR - 10/12/2018 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogado DR. SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB: 88533/RJ) Advogado DR. NIZAM GHAZALE (OAB: 21664/DF... DE SEGURIDADE SOCIAL - S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) E OUTRA - VARIG LOGÍSTICA S...

Andamento do Processo n. 0001465-30.2011.5.15.0062 - ARR - 06/12/2018 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) Intimado (s)/Citado (s): - BANCO DO BRASIL S....A. - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - MITSUKO NOMADA Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, conhecer...

Noções gerais sobre aposentadoria Híbrida ou Mista

Rural”. No dia e hora marcados para o atendimento na Agência da Previdência Social escolhida pelo segurado, deverá ser... de agendamentos da Previdência Social, essa espécie de benefício, o pedido deverá ser agendado como “Aposentadoria por Idade... de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher.” 3. Do contexto ...

Aposentadoria especial para Agentes Penitenciários

contributivo. LEI No 9.876/1999. (…) Art. 3º Para o segurado filiado à Previdência Social até o dia anterior à data de publicação.... Os benefícios do Programa de Previdência, compreendem: I – quanto aos segurados: a) aposentadoria por invalidez permanente... Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do...

DPU consegue auxílio-doença parental para mãe de garoto com doença rara

dia 26/11/2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo de cinco dias para conceder a M.H.M.S., assistida... previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “Embora o RGPS e a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho... admitir que apenas os segurados contemplados pelo Regime Especial da Pr...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

Salário Maternidade: como funciona e quem tem direito?

que é preciso que ela contribua mensalmente para a Previdência Social. Como solicitar o salário maternidade? Desde 31... têm direito ao benefício. Para solicitar o pagamento, é preciso que a mãe seja “segurada” do INSS. Isso quer dizer... individuais, desempregadas, seguradas especiais e empregadas domésticas. Caso o ...

Anagley Nora

Anagley Nora -

A compreensão principiológica da Seguridade Social e de seus conceitos básicos:

que englobam a Seguridade, mais especificadamente a Saúde e Assistência, uma vez que a Previdência Social será analisada no... que serão destinas à Assistência Social, Saúde e Previdência Social, a Seguridade Social é amplamente compreendida... Constituição Federal que define Seguridade Social, no artigo 194 , dividin...

Andamento do Processo n. 0037000-84.2006.5.15.0065 - AIRR - 29/11/2018 do TST

DE Agravado(s) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Adriana de Carvalho Vieira(OAB: 128769/SP) Advogado Dr. Michelle Cristina....A.) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos Agravos...

Ingra Anastácio

Ingra Anastácio -

Da Seguridade Social Como Direito Fundamental

Da Seguridade Social Como Direito Fundamental DA SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL APARECIDA PAULA CAVALCANTE... [1] INGRA DE SOUZA ANASTÁCIO [2] RESUMO Objetiva, o presente trabalho, analisar a seguridade social sob a perspectiva... dos direitos fundamentais. Busca-se, ao fim, saber se a seguridade social ter...

Tiago Cardoso

Tiago Cardoso -

A análise de uma reforma tributária e a sua importância na sociedade, com reflexo na seguridade social, na melhoria da distribuição de renda e no financiamento dos serviços sociais.

, o direito à saúde e os direitos à previdência social. A conceituação de seguridade social encontra-se respaldo no caput do Art...A análise de uma reforma tributária e a sua importância na sociedade, com reflexo na seguridade social, na melhoria... CARDOSO A ANÁLISE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA E A SUA IMPORTÂNCIA NA SOC...

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CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal... de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br e inscrições no... de Carvalho ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

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