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18 de agosto de 2018
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Seguridade Social

Seguridade social

Sistema dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e das ações destinadas a assegurá-los.

Andamento do Processo n. 0002872-78.2010.5.12.0001 - ARR - 16/08/2018 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Giovana Michelin Letti(OAB: 21422-A/SC) Agravado(s) e OI S.A. Recorrente(s) Advogado Dr... DE SEGURIDADE SOCIAL - MARCIO ALMIR ROSSI - OI S.A. Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I - conhecer do agravo... de instrumento interposto pela reclamada Fundação Atlântico d...

Andamento do Processo n. 0070800-23.2009.5.01.0022 - ARR - 16/08/2018 do TST

) E INSTITUTO AERUS DE RECORRIDO(S) SEGURIDADE SOCIAL Advogado DR. SÉRGIO CASSANO JÚNIOR(OAB: 88533/RJ) Advogado DR. NIZAM GHAZALE... AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA - VARIG LOGÍSTICA S...

Andamento do Processo n. 0070800-23.2009.5.01.0022 - ARR - 16/08/2018 do TST

(OAB: 113865/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉA THATIANA VIEIRA AYRES - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - S... Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E INSTITUTO AERUS DE RECORRIDO(S) SEGURIDADE... SOCIAL Advogado DR. SÉRGIO CASSANO JÚNIOR(OAB: 88533/RJ) Advogado DR. NIZAM GHAZ...

Andamento do Processo n. 0002219-34.2010.5.02.0008 - ARR - 16/08/2018 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogada Dra. Janete Sanches Morales dos Santos(OAB: 86568/SP) Agravado(s) e BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido(s... de 2018 - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - MARCIA REGINA DA SILVA GOMES Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , I...) por unanimidade, negar provimento ao agravo do reclamado Econ...

Andamento do Processo n. 0229600-18.2006.5.02.0317 - ARR - 16/08/2018 do TST

) SEGURIDADE SOCIAL Advogado Dr. Nizam Ghazale(OAB: 21664/DF) Agravado(s) e VRG LINHAS AÉREAS S.A. Recorrente(s) Advogado Dr...(s): - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - JOSÉ AUGUSTO REGINO DOS SANTOS - RIO-SUL LINHAS AEREAS S.A. - VARIG... - dar provimento ao agravo de instrumento do INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE S...

Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de

Lucro de FGTS será rateado

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que

Andamento do Processo n. 29517/RS - 13/08/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 29517/RS - 13/08/2018 do TJRS 29517/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP...

Mudança da regra de Aposentadoria por tempo de Contribuição em 31/12/2018

de contribuição da reforma da previdência, foram moduladas regras de transição, a fórmula conhecida como 85/95 passará a ser..., a partir de 31 de dezembro, de 86/96, o que significa que o segurado terá de aguardar mais tempo para obter aposentadoria...

Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente

do Seguro Social (INSS) implante o benefício de auxílio-acidente, após o término do prazo do auxílio-doença de um segurado...Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente. A Turma Regional... em 45 dias. Segundo a decisão, o auxílio-acidente é devido quando o segurado pa...

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CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal... de Seguridade Social e Tributação Previdenciária você encontra no portal www.iape.com.br e inscrições no... de Carvalho ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

A Tríade da Seguridade Social

O artigo 194 da Constituição Federal conceitua Seguridade Social como “um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social”. Em outras palavras, a Seguridade Social tem... como finalidade assegurar os ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 11/11/2012

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de ...

lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado... à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá... ...

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