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30 de maio de 2017
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Parcialidade

Vício ou defeito do ato de quem, ao declarar nele a sua vontade, ou em uma questão ou demanda, procura torcer ou encobrir a verdade, para favorecer uma das partes interessadas: suspeita de parcialidade; parcialidade do juiz etc.

Lula, Moro e o triplex do Guarujá

No ultimo dia 26 de janeiro os advogados do ex-presidente Lula requereram ao TRF da 4ª região a anulação do processo que envolve o triplex do Guarujá. Segundo a defesa do ex-presidente, o juiz Sérgio

É preciso distinguir: juiz ativo não é juiz parcial!
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Um dos grandes deveres de um juiz é ser imparcial. No processo penal, que envolve a liberdade do indivíduo, a exigência acentua-se. O termo imparcial (derivado do adjetivo imparcia...

Quais as reais chances de Bolsonaro para 2018?
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O capitão Jair Messias Bolsonaro parece ter atingido o ápice de sua carreira política. Após décadas como um inexpressivo parlamentar eleito pelo estado do Rio de Janeiro, foi o mai...

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A partidarização da imprensa, os Civita e a Editora Abril

Por Paulo Nogueira O barão de imprensa que liderou o processo de partidarização da imprensa foi Roberto Civita, da Editora Abril. Pouco depois da posse de Lula, em 2003, a Veja de RC abandonou o

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Ombudsman do Le Monde diz que jornal foi parcial ao dizer não haver golpe de Estado no Brasil

O articulista Franck Nouchi, que assina a coluna Médiateur do jornal francês Le Monde e que trata da relação entre os leitores e o periódico, semelhante ao posto de ombudsman mos jornais brasileiros,

Judiciário na boca do povo: a opinião pública é má conselheira?
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Nos processos de decisão, considerar a opinião pública legitima as ações dos magistrados ou inibe uma conduta imparcial? De acordo com o jurista José Afonso da Silva, ainda que haja uma sensibilidade

Homeschooling é admitida para uma família do Paraná

Notícias ( Fonte: www.aasp.org.br ) Justiça autoriza família a educar filhos em casa Uma família de Maringá, no interior do Paraná, tirou os filhos da escola e os educa em casa com aval da Justiça.

Resultados da busca Jusbrasil para "Parcialidade"

STM - CORREIÇÃO PARCIAL CP 3140420117010401 RJ 0000314-04.2011.7.01.0401 (STM)

Data de publicação: 29/06/2012

Ementa: EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. PRELIMINAR DE OFÍCIO DE PREJUDICIALIDADE DA CORREIÇÃO PARCIAL. PERDA DO OBJETO. O acolhimento de Revisão Criminal, desconstituindo Acórdão desta Corte e absolvendo Requerente, implica a perda do objeto da Correição Parcial que analisa indeferimento de Recurso em Sentido Estrito interposto por este.Preliminar de ofício de prejudicialidade da Correição Parcial acolhida à unanimidade.

Encontrado em: Termos de Catalogação do Documento: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - CORREIÇÃO PARCIAL. DIREITO... TRIBUNAL MILITAR ARTIGO 152, I. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, INTERPOSIÇÃO, CORREIÇÃO PARCIAL, DECISÃO,... SUSPENSIVO, CORREIÇÃO PARCIAL. PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA MILITAR, PROVIMENTO, DESCONSTITUIÇÃO, DECISÃO,...

STF CONSIDERA PARCIALMENTE PROCEDENTE ADIN DA OAB SOBRE PRECATÓRIOS

Para o presidente da Comissão de precatórios da OAB SP, Marcelo Gatti Reis Lobo, o STF voltou atrás na metodologia de votação e separou a discussão em duas fases: “A primeira discutindo a corpo permanente da Constituição (Art. 100) e a segunda parte ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 13/03/2013

STM - CORREIÇÃO PARCIAL CP 214320117010301 DF 0000021-43.2011.7.01.0301 (STM)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. PRELIMINAR DE OFÍCIO DE PREJUDICIALIDADE DA CORREIÇÃO PARCIAL. 1. O Conselho Permanente de Justiça julgou extinta, sem resolução do mérito, Ação Penal Militar instaurada em razão de deserção de Soldado do Exército, sob o equivocado argumento de término de compromisso com o Serviço Militar. 2. O licenciamento das fileiras do Exército de militar denunciado por crime de deserção impossibilita, por perda do objeto, o prosseguimento da ação ou do recurso interposto. 3. Inteligência da Súmula 12 do STM.Preliminar de ofício de prejudicialidade da Correição Parcial acolhida à unanimidade.

Encontrado em: Termos de Catalogação do Documento: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR-CORREIÇÃO PARCIAL DIREITO... JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR JUSTIÇA MILITAR, REQUERIMENTO CORREIÇÃO PARCIAL, CASSAÇÃO DECISÃO, SENTENÇA... PARECER, PRELIMINAR, CITAÇÃO RÉU. PROVIMENTO CORREIÇÃO PARCIAL, CASSAÇÃO DECISÃO ARQUIVAMENTO,...

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