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25 de setembro de 2017
Decisão de saneamento Editar Foto
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Decisão de saneamento

Decisão de saneamento

Decisão interlocutória em que o juiz esclarece os pontos controvertidos, decide questões processuais pendentes e determina as provas que devem ser produzidas, designando audiência de instrução e julgamento quando for necessário.

Andamento do Processo n. 0800119-90.2016.8.10.0040 - Consignação em Pagamento - 22/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 0800119-90.2016.8.10.0040 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: ANTONIA MARIA SANTIAGO SANTOS Advogado(s) do reclamante: GEORGE DE MORAES FEITOSA REQUERIDO: FIAT ADMINISTRADORA DE

Andamento do Processo n. 7 - Procedimento Ordinário - 22/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 0804681-11.2017.8.10.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) REQUERENTE: EULADIA PEREIRA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO

Andamento do Processo n. 7 - Procedimento Ordinário - 22/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 0804874-26.2017.8.10.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) REQUERENTE: ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO Advogado(s) do reclamante: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES REQUERIDO: M. NOTTINGHAM

Andamento do Processo n. 0801901-98.2017.8.10.0040 - 05/06/2017 do TJMA

BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN nº. 392-A. DECISÃO... DE SANEAMENTO A requerida contestou o feito e a requerente não apresentou réplica. As partes estão devidamente representadas... de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a s...

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Decisão de saneamento

Decisão interlocutória em que o juiz esclarece os pontos controvertidos, decide questões processuais pendentes e determina as provas que devem ser produzidas, designando audiência de instrução e

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1254589 SC 2011/0124853-1 (STJ)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE SANEAMENTO.ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DERECURSO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. As matérias de ordem pública decididas por ocasião do despachosaneador não precluem, podendo ser suscitadas na apelação - mesmoque a parte não tenha interposto o recurso próprio (agravo). 2. Recurso especial provido.

Decisão de saneamento

Decisão interlocutória em que o juiz esclarece os pontos controvertidos, decide questões

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 994092817482 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 10/05/2010

Ementa: DECISÃO DE SANEAMENTO - Ação anulatória de contrato de venda e compra de cotas c.c. indenização por danos morais - Necessidade de apreciação das preliminares argüidas na contestação, que podem levar à extinção do feito, antes da determinação de perícia, que deverá ser fundamentada - Agravo de instrumento provido.

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