Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2017
Meio de Prova Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Meio de Prova

Meio de prova

São os modos pelos quais as provas praticamente se produzem. Tomando-se por base os gêneros de provas, constituem meios de sua concretização: 1) a prova oral ou vocal: a) a pessoa testemunhal; b) o depoimento pessoal; 2) a prova literal ou escrita: a) a documental (documentos públicos e privados); b) a pericial (exames, vistorias e arbitramento); 3) a prova circunstancial (direta e indireta): a) as presunções; b) os indícios. A lei civil reconhece as seguintes espécies ou meios de prova: a) confissão; b) atos processuais em juízo; c) documentos públicos e particulares; d) testemunhas; e) presunção; f) exames e vistorias; g) arbitramento (artigo 136 do Código Civil).

Andamento do Processo n. 0840032-81.2014.8.06.0001 - Apelação - 15/02/2017 do DJCE

1ª Câmara Direto Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0840032-81.2014.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Tiago Farias de Paiva. Advogado: Lucio Barreira Aguiar Paiva (OAB: 19560/CE). Apelado: Vand

Andamento do Processo n. 0001440-25.2015.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - 16/09/2016 do TJSP

Processo 0001440-25.2015.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública -Nelson Thomazelli - - Reginaldo Luiz da Silva - Tiago Gomes Pereira - Vistos. Fls.

Meios de Prova admitidos no processo penal brasileiro

Meios de prova são as coisas ou ações utilizadas para pesquisar ou demonstrar a verdade através de depoimentos, perícias, reconhecimentos etc. Como no processo penal brasileiro vige o principio da

Ata Notarial: meio de prova prevista no NCPC

O que é? Ata notarial é um instrumento público no qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato, uma situação ou uma circunstância presenciada por ele, perpetuando-os no tempo. A ata

Andamento do Processo n. 0003917-03.2014.8.21.0058 - 19/07/2016 do TJRS

058/1.14.0002072-0 (CNJ 0003917-03.2014.8.21.0058) -ALCEU ZANOTTO (PP. AVELINO BELTRAME 17141/RS, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS, KARINE MENDES GUIDOLIN 78568/RS, THAMARA PASOLIN BELTRAME 80610/RS

Andamento do Processo n. 0000049-26.2016.5.06.0313 - RTOrd - 27/04/2016 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000049-26.2016.5.06.0313 AUTOR MARIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO GOMES (OAB: 16579/PE) RÉU BRENO RENAN MONTEIRO CHAVES - ME ADVOGADO FLAVIA FERNANDA BEZERRA

Andamento do Processo n. 2272784-35.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 21/01/2016 do TJSP

Nº 2272784-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 0002436-72.2011.8.16.0050 - Ação de Cobrança - 26/08/2015 do TJPR

37. AÇÃO DE COBRANÇA - 0002436-72.2011.8.16.0050 - JAMIL VIEIRA x SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - l. Em cumprimento a douta dec são proferida pelo Tribunal de justiça, e ainda,

Andamento do Processo n. 0002316-59.2014.8.21.0058 - 30/07/2015 do TJRS

058/1.14.0001215-8 (CNJ 0002316-59.2014.8.21.0058) -DALVA CASTELLI BRUSQUE (PP. AVELINO BELTRAME, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON, KARINE MENDES GUIDOLIN, THOMAS PASOLIN BELTRAME E VOLNEI PERUZZO) X INSS -

Andamento do Processo n. 0001465-65.2010.5.15.0094 - RTOrd - 15/07/2015 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0001465-65.2010.5.15.0094 RECLAMANTE ILCE MARIA SILVEIRA FALLEIROS Advogado Marco Aurélio Luppi (OAB: 209306SPD) RECLAMADO Paulo Rueda -65.2010.5.15.0094 RTOrd EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Resultados da busca Jusbrasil para "Meio de Prova"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 14117 DF 2011/0129051-9 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO EREALIZAÇÃO DE PERÍCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA.INCIDÊNCIA DA MAJORANTE. AGRAVO DESPROVIDO. I - Consoante entendimento desta Corte, para a caracterização damajorante prevista no art. 157 , § 2º , inciso I , do Código Penal ,prescinde-se da apreensão e realização de perícia em arma utilizadana prática do crime de roubo, se por outros meios de prova restarevidenciado o seu emprego. Precedentes. II - Agravo interno desprovido.

Meia prova

Prova semiplena; que não é plena.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - HABEAS CORPUS HC 115519 DF (STF)

Data de publicação: 14/02/2013

Ementa: Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. APREENSÃO E PERÍCIA PARA A COMPROVAÇÃO DE SEU POTENCIAL OFENSIVO. DESNECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIA QUE PODE SER EVIDENCIADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ORDEM DENEGADA. I - Não se mostra necessária a apreensão e perícia da arma empregada no roubo para comprovar o seu potencial lesivo, visto que essa qualidade integra a própria natureza do artefato. II - Lesividade do instrumento que se encontra in re ipsa. III - A majorante do art. 157 , § 2º , I , do Código Penal pode ser evidenciada por qualquer meio de prova, em especial pela palavra da vítima - reduzida à impossibilidade de resistência pelo agente - ou pelo depoimento de testemunha presencial. IV – Habeas corpus denegado.

×