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23 de janeiro de 2019
Decisão definitiva Editar Foto
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Decisão definitiva

Decisão definitiva

Decisão da qual não cabe recurso, ou seja, está transitada em julgado. Vide decisão judicial.

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Andamento do Processo n. 2240-14.2017.8.06.0069/0 - Adoção - 02/03/2018 do DJCE

15) 2240-14.2017.8.06.0069/0 - ADOÇÃO MENOR.: FRANCISCO ENZO CHAVES REQUERENTE.: FRANCISCO JOSÉ DE MENESES REQUERENTE.: MARIA MAYARA GOMES DE MENESES . ”INTIMAÇÃO: FICA (M) VOSSA (S) SENHORIA (S),

Andamento do Processo n. 0000141-32.2014.8.21.0078 - 29/09/2017 do TJRS

078/1.14.0000088-6 (CNJ 0000141-32.2014.8.21.0078) -RUBENS REALI (PP. ABEL DE BASTIANI 90007/RS, FABIANE MERCALLI 46639/RS, ISRAEL VANNINI 62333/ RS E NADIR PIGOZZO 53935/RS) X BANCO DO BRASIL S.A.

Andamento do Processo n. 0001202-77.2016.8.21.0038 - 18/08/2017 do TJRS

038/1.16.0000377-1 (CNJ 0001202-77.2016.8.21.0038) -CHURRASCARIA SOARES E TURMINA LTDA, LINDONEZ ALTINO VIEIRA SOARES E FLAVIA TURMINA (PP. PAULO RICARDO MENEGON 35221/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP.

Andamento do Processo n. 0004427-08.2016.8.21.0038 - 05/05/2017 do TJRS

038/1.16.0001859-0 (CNJ 0004427-08.2016.8.21.0038) -MARIO DA ROSA CÉSAR (PP. MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO 19367/RS E SERGIO HOFFMANN DA SILVA 19634/RS) X BIANCHINI S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

Andamento do Processo n. 1012086-79.2014.8.26.0071 - Apelação - 28/06/2016 do TJSP

Nº 1012086-79.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru -

Andamento do Processo n. 0000944-04.2015.8.21.0038 - 08/06/2016 do TJRS

038/1.15.0000332-0 (CNJ 0000944-04.2015.8.21.0038) -MUNICÍPIO DE VACARIA (PP. GILBERTO WOLSCHICK 42292/RS) X PRAX AGROPECUÁRIA LTDA (PP. ADRIANA BOSSARDI 42290/RS E RODRIGO BOLDO 49243/RS). VISTOS.

Andamento do Processo n. 0012646-15.2013.8.21.0038 - 18/05/2016 do TJRS

038/1.13.0004898-2 (CNJ 0012646-15.2013.8.21.0038) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ALAIDE MARIA MARQUES ZANOTTO (PP. ANTÔNIO BROGLIO NETO 71505/RS). VISTOS. 1)

Andamento do Processo n. 0013232-52.2013.8.21.0038 - 11/11/2015 do TJRS

038/1.13.0005161-4 (CNJ 0013232-52.2013.8.21.0038) -PERTILE, ZANOTTO E CIA LTDA - ME (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES) E EDSON ANTONIO ZANOTTO PERTILE (PP. PATRICIA PIRES DE

Andamento do Processo n. 0013528-74.2013.8.21.0038 - 20/08/2015 do TJRS

038/1.13.0005324-2 (CNJ 0013528-74.2013.8.21.0038) -IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X FABIELE SUZIN

João Martins

João Martins -

Corte Suprema do Chile profere decisão definitiva pelos crimes de sequestro e homicídio de trabalhadores das centrais hidroelétricas de El Toro e El Abanico

Por STF A Corte Suprema proferiu decisão na investigação dos delitos de sequestro e homicídio qualificados cometidos contra 23 trabalhadores das centrais hidroelétricas El Toro e El Abanico; sete

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão definitiva"

Decisão definitiva

Decisão da qual não cabe recurso, ou seja, está transitada em julgado. Vide decisão judicial.

Definição • Jb • 16/04/2009

Decisão definitiva

Decisão final em um processo. Pode ser uma sentença, quando é tomada por um juiz, ou acórdão, quando é proferida pelo tribunal.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 323006220095150032 32300-62.2009.5.15.0032 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO - PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS - AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA - GARANTIA DO JUÍZO. O pedido de levantamento de valores depositados para o preparo recursal, somente porque a decisão regional não era passível dos recursos interpostos, no momento, pois interlocutória, carece de amparo legal, seja porque não houve decisão definitiva, prevalecendo a condenação dos Reclamados na primeira instância, seja porque obedecem à necessidade de garantia do juízo. Ou seja, enquanto não depositado o valor integral arbitrado à condenação, os depósitos efetuados deverão permanecer à disposição do juízo. Agravo desprovido.

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