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23 de outubro de 2017
Morte Presumida Editar Foto
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Morte Presumida

Morte presumida

Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.

Efeitos decorrentes da morte presumida nas relações de familia

Palavras- Chave: Desaparecimento; Herança; Morte; Sucessão Introdução e Objetivo: A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida e termina com a morte. Entretanto, nem

Andamento do Processo n. 0002697-44.2016.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença - 30/01/2017 do TJSP

Processo 0002697-44.2016.8.26.0483 (processo principal 3001719-21.2013.8.26.0483) - Cumprimento de sentença -Pessoas naturais - Laysla Fernanda Silva Nascimento - - Aysha Giovana Silva Nascimento -

Kelly Teixeira

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Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

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Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

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Marido desaparecido: Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

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Andamento do Processo n. 0009498-72.2000.8.26.0309 - Procedimento Comum - 20/10/2016 do TJSP

Processo 0009498-72.2000.8.26.0309 (309.01.2000.009498) - Procedimento Comum - J.G.R. - M.R. - O direito está assentado na lógica. Com efeito, a ação foi proposta no ano de 2000 como “Ação

Uma análise da morte com base no Código Civil Brasileiro: determinação e consequencias jurídicas
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Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
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Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício de pensão por morte. Essa regra, prevista na redação orig...

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
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Resultados da busca Jusbrasil para "Morte Presumida"

Morte presumida

Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.

Definição • Jb • 16/04/2009

Justiça determina prosseguimento de ação de pensão por morte presumida

o direito de continuar pleiteando na Justiça o benefício pensão por morte presumida. A 2ª Turma... (INSS). A finalidade é obter declaração de ausência – morte presumida – para fins previdenciários... sob a alegação de que o ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 22/11/2012

Justiça declara morte presumida de engenheira desaparecida

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte... presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho... Willian Luis do Nascimento, Fábio da ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 17/06/2011

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