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29 de maio de 2017
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Banco Central do Brasil

Banco central

Instituição criada pela convenção de Bruxelas, em 1921, para controlar a moeda e o crédito. Tem, entre outras atribuições, a aplicação da política econômica do governo federal e a regulação e controle do mercado financeiro.

Andamento do Processo n. 0000548-03.2009.8.26.0263 - Depósito - 29/05/2017 do TJSP

(Receita Federal), RENAJUD (Detran), BACENJUD (Banco Central), INFOSEG (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), ARISP... (263.01.2009.000548) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil...

Andamento do Processo n. 0002239-08.2016.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/05/2017 do TJSP

ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Bacen-jud.Elabore-se a minuta, observadas...

Andamento do Processo n. 1002648-49.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - 29/05/2017 do TJSP

média calculada pelo Banco Central do Brasil]”. Ora, a taxa de juros indicada pelo autor de 1,84% ao mês não pode ser... e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado... Central do Brasil.III. As tarifas e a cobrança do seguro.Quanto às tarifas e a c...

Andamento do Processo n. 9.099 - 29/05/2017 do TJSP

de financiamento de automóvel negado por constar restrição do banco réu junto ao cadastro do BACEN. Pede seja excluída... esta de juntar qualquer comprovante nos presentes autos tendo sido possível, no entanto, obter junto ao Banco Central, via... indenizatória contra BANCO CITIBANK S/A aduzindo, em suma, que possuía ...

Andamento do Processo n. 1011579-83.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2017 do TJSP

que a exequente possa diligenciar junto às empresas e órgãos apontados, e outros que entender necessário exceto ao Banco... Central - a fim de localizar o endereço da executada. Conste do alvará que, em caso positivo, a resposta deverá ser...

Andamento do Processo n. 0000861-60.2005.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2017 do TJSP

de valores ínfimos (em relação ao valor do total do débito) bloqueados pelo Banco Central (R$ 17,53 Caixa Econômica Federal...

Andamento do Processo n. 1018447-12.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - 29/05/2017 do TJSP

4.595/64 e regulado por normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.Assim, não há... (Lei da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não...-12.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - SILVANA DE SOU...

Andamento do Processo n. 1022885-81.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - 29/05/2017 do TJSP

, criado pela Lei nº 4.595/64 e regulado por normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.../64 (Lei da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil...-81.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - PROMAQ TE...

Andamento do Processo n. 1026107-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - 29/05/2017 do TJSP

Lei nº 4.595/64 e regulado por normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil... da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não..., prevalecer a taxa média do mercado financeiro para cada tipo de operação bancária, segu...

Andamento do Processo n. 1026457-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - 29/05/2017 do TJSP

e pelo Banco Central do Brasil.Assim, não há que se falar em ilegalidade ou abuso na cobrança dos encargos financeiros... Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33), notadamente a norma do art...-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Da...

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