Jorge Secaf Neto

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Andamento do Processo n. 0207777-47.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Anulação - 18/10/2019 do TJAM

: ANDREI FARIAS DE BARROS (OAB 6074/AM), ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: JOSÉ RODRIGUES TERCEIRO FILHO (OAB 6341/AM...

Andamento do Processo n. 0717423-24.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária - 18/10/2019 do TJAM

) Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM) José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM) José... da Silva (OAB 1026A/AM) Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Antonio de …

Andamento do Processo n. 0004940-59.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/10/2019 do TJAM

: Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM). Embargado: Artur Eberhardt S/A . Advogado: Jorge Secaf Neto (OAB: 1167/AM...). Presidente/Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa . Membro: Domingos Jorge Chalub …

Andamento do Processo n. 0340461-09.2007.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Locação de Imóvel - 17/10/2019 do TJAM

SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 001.167/ AM) - Processo 0340461-09.2007.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0654174-89.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Benefícios em Espécie - 17/10/2019 do TJAM

) Jocil da Silva Moraes Filho (OAB 12010/AM) Jorge Antônio Veras Filho (OAB 5693/AM) Jorge Secaf Neto (OAB 001.167/AM...) Altamir da Silva Vieira Junior (OAB 12961/AM) Altamir da Silva Vieira Júnior …

Andamento do Processo n. 0702395-16.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito de Imagem - 16/10/2019 do TJAM

de Vasconcellos Júnior (OAB 2167/AM) Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM) Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM) José Abelardo... de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Antônio Hilton Pereira Dourado …

Andamento do Processo n. 0637385-78.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 16/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: LUCAS DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA (OAB 14608/AM), ADV: ANSELMO...

Andamento do Processo n. 0637385-78.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 16/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: LUCAS DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA (OAB 14608/AM), ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: ANSELMO...

Andamento do Processo n. 0637385-78.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 16/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: LUCAS DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA (OAB 14608/AM), ADV: ANSELMO...) Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM) Lucas de Andrade Magalhães Costa (OAB …

Andamento do Processo n. 4002981-82.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 16/10/2019 do TJAM

: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Agravado: Hardboard da Amazonia Ltda - Epp Advogado: Jorge Secaf Neto...
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DJRR 26/03/2013 - Pág. 100 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais26/03/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
Desta feita, compreendo que a parte Agravante não demonstrou satisfatoriamente o grave prejuízo gerado pela decisão atacada, limitando-se a argumentar que a sua manutenção inviabilizará o acesso à Justiça (fls. 35). Pois, como dito anteriormente, o MM. Juiz a quo concedeu o direito de pagamento das custas processuais ao final do processo, justamente para garantir ao Agravante o direito de acesso ao Poder Judiciário, tal qual consagrado na Constituição Federal de 1988. Ademais, nos termos do arti
DJRR 24/08/2012 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais24/08/2012Diário de Justiça do Estado de Roraima
uma das partes, razão pela qual estou convicto que a multa diária arbitrada mostra-se excessiva, devendo ser reduzida para R$ (três mil reais), considerados os possíveis danos à integridade funcional e regularidade de suas atividades como concessionária de serviço de fornecimento de energia elétrica, a qual possui o monopólio neste tipo de prestação no Estado. Ressalto que o fato de existir entraves burocráticos para o cumprimento da liminar não é motivo que impeça o Agravante de tomar as medida
DJAM 16/02/2012 - Pág. 10 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/02/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
CORPUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO IMPETRANTE. POSTO EM LIBERDADE APÓS A IMPETRAÇÃO DO WRIT. HOMOLOGAÇÃO. 1. A desistência é causa extintiva do direito do autor, cuja análise é anterior ao mérito da controvérsia. 2. Homologa-se o pleito de desistência quando formulado por impetrante que possui procuração com poderes específicos. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE APÓS A IMPETRAÇÃO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL EDACR 913507519984010000 AM 0091350-75.1998.4.01.0000 (TRF-1)
Jurisprudência28/02/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MINORANTE PREVISTA NA LEI 9.034 /1995. APLICAÇÃO NA DOSIMETRIA DE UM DOS EMBARGANTES. I - São incabíveis embargos de declaração opostos sem que seja demonstrada a ocorrência de quaisquer dos vícios enumerados no art. 619 do Código de Processo Penal . II - Aplicada a pena, o não-reconhecimento da prescrição deu-se em virtude da possibilidade de majoração desta nas instâncias extraordinárias, diante da ausência de trânsito em julgado para a Acusação. III - Deve-se aplicar a minorante prevista na Lei 9.034 /1995 na dosimetria da pena de Nilson Coelho da Silva, uma vez que esta foi aplicada de fato na sentença de primeiro grau. IV - Embargos de declaração de Jorge Secaf Neto rejeitados e de Nilson Coelho da Silva acolhidos parcialmente para aplicar na dosimetria da sua pena a minorante da Lei 9.034 /1995.
DJAM 14/01/2011 - Pág. 7 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/01/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
De ordem do Exmo. Des. Arnaldo Campelo Carpinteiro Peres nos autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Nº 2009.006622-5/0001.00 , em que são Embargantes: Antônio Lopes de Souza e Leni Valente Lopes (Advogado: Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior). Embargados: Anderson Freitas da Fonseca e Ademir Doce da Fonseca (Advogado: Dr. Ademir Doce da Fonseca). Ficam os Embargados intimados na pessoa de seus Advogados, Drs. Ademir Doce da Fonseca e Anderson Freitas da Fonseca à apresentar CO
DJAM 04/09/2013 - Pág. 54 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a ADVOGADA HABILITADA NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do processo nº 0257658-27.2011.8.04.0001 , que a Just
DJAM 10/08/2009 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/08/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI VARAS - COMARCAS DA CAPITAL 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS Autos nº:001.07.330339-0 Ação:Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada e Indenização por Danos Morais Requerente: Anderson Mauro dos Sanjos Alves Advogado: Celso Antônio da Silveira Requerido:DDL Mudanças e Transporte Ltda A DOUTORA JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, MMª. Juíza de Direito da 1ª. Vara Cível e Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Fe
DJAM 27/08/2009 - Pág. 12 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/08/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações A Excelentíssima Senhora Desembargadora ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO SALGADO, Relatora dos autos da Apelação Criminal nº 2009.004333-7 Manaus/AM, em que é Apelante, ROMULO NERY DE OLIVEIRA e Apelado o Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste, fica INTIMADO o Apelante, ROMULO NERY DE OLIVEIRA , na pessoa de sua Advogada Dra. M
DJAM 30/05/2011 - Pág. 21 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/05/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº 0206001-46.2011 A doutora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da comarca de Manaus. FAZ SABER, por meio do presente EDITAL, a todos os que dele vierem a tomar conhecimento sobretudo o advogado Dr. EVANILDO CARNEIRO DA SILVA OAB/AM A-291 a comparecer a este juízo e cartório da 1ª VECUTE localizado na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/nº, Fórum Ministro Henoch Rei
DJAM 05/10/2009 - Pág. 7 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/10/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
E III, 195 E 196 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTIGO 356 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 7º , XV E XVI , DA LEI Nº 8.906 /1994. MANAUS, 28 DE SETEMBRO DE 2009. LAURA ARAÚJO LITAIFF. CHEFE DE SECRETARIA. FICA INTIMADO o Dr. JORGE SECAF NETO , PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA, DEVOLVER OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.002853-1 , EM QUE FIGURA COMO APELANTE: JOSÉ VAZ CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE SECAF NETO E APELADO: ALEXANDRE SIMÕES SANTOS MONTE
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