Funcionalismo Público

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Andamento do Processo n. 1016472-08.2019.8.26.0224 - Processo Digital - 02/10/2019 do TJSP

- Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo... - Recorrido: Edson Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram …

Magistratura Portuguesa: pode um brasileiro ser juiz de direito em Portugal?

magistratura portuguesa ( magistratura judicial, dos tribunais administrativos e fiscais e do Ministério Público ), que se dá... como cumprir os requisitos gerais de provimento em funções públicas

Andamento do Processo n. 1007766-32.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - 02/04/2019 do TJSP

de Registro: 28/03/2019). “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - FUNCIONALISMO PÚBLICO - Pretensão ao recálculo de vencimentos... Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A parte autora propôs a presente …

Suspensão de Processo Seletivo Municipal para Agentes Comunitários de Saude no RS

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saude do Rio Grande do Sul, através do escritório Sebastian Advogados, novamente, na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate…

Reajuste do Vale-Refeição para professores, especialistas em educação, funcionários de escola e dos demais servidores do Rio Grande do Sul

ao quadro do Magistério Público Estadual, servidores de Escola pertencentes ao Quadro dos Servidores de Escola, os servidores... de sindicato que congrega e representa os Trabalhadores em educação, …

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

do artigo 198: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada... público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos …

Aposentadoria compulsória dos empregados públicos - O que diz a Lei?

Antes de continuar a leitura, conheça o melhor software jurídico do país. É grátis! Acesse: https://www.sajadv.com.br/ . O avançar da idade é um fenômeno inevitável. Hoje, com o progresso…

Mesmo com reajuste, carreira pública ainda é melhor que privada, avaliam especialistas

No início de agosto, após o anúncio do governo de reduzir despesas com o funcionalismo público, especialista afirma que não há motivos para desespero. Os concurseiros ainda podem enxergar na carreira…
Marcelo Rocha, Gerente Comercial
há 2 anos

Confusão no debate sobre a Previdência

Por: José Pio Martins em 11/05/2017 - na Gazeta do Povo - Curitiba Um bom sistema previdenciário tem pelo menos quatro funções: prover aposentadorias dignas; cobrir a totalidade dos trabalhadores;…

AGU: concurso é urgente. Carência de 2.500 servidores

O concurso da Advocacia-Geral da União (AGU), para 1.364 vagas na área de apoio, para cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior e sob análise no Ministério do Planejamento , precisa ser uma…
Resultados da busca Jusbrasil para "Funcionalismo Público"
MPMA participa de evento sobre funcionalismo público
O promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão, da Comarca de Morros participou, na manhã da última segunda-feira, 13, no Templo da Assembleia de Deus, no município de Cachoeira Grande (a 92km de São Luís), de audiência pública com o tema "O Funcionalismo Público". No debate, foi exposto por Fernando Antonio Berniz Aragão a atuação do Ministério Público nos atos administrativos dos municipios referentes ao funcionalismo público, bem como a importância dos servidores fiscalizarem estes atos...
Pagamento do funcionalismo público
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de fevereiro começa nesta quinta-feira (24) e vai até o dia 28. Calendário de pagamento do funcionalismo referente ao mês de fevereiro: 24 (quinta-feira) Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola e Inativos Ferroviários; 25 (sexta-feira) Categorias de Nível Médio da Segurança, Saúde e Cargos em Comissões vinculados ao Quadro Geral; 28 (segunda-feira) Demais Servidores Executivos. Co...
Funcionalismo público
Definições16/04/2009Jb
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Regulamentação da greve no funcionalismo público
O governo federal já revisa minutas de anteprojeto de lei que têm como objetivo orientar o texto final que vai apresentar a regulamentação da greve no funcionalismo público. Uma minuta vale para os três níveis de governo e duas são específicas para a União.   Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma minuta dispõe sobre o afastamento de dirigentes sindicais. Outra disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Negociação Permanente, no âmbito do Poder Executiv...
Sessão da ALPB debate seca e funcionalismo público
Após votar 68 matérias na sessão desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão bastante movimentada nesta quarta-feira (31), com temas relevantes para o desenvolvimento do estado sendo debatidos em plenário pelos deputados, a exemplo do combate a seca e funcionalismo público. Durante pronunciamento, o deputado Trocolli Junior (PMDB) voltou denunciar o desperdício de água no açude de Capivara, que abastece o município de Uiraúna, e mais seis cidades da reg...
Aprovado aumento do teto salarial para funcionalismo público federal
Notícias06/12/2012G1 - Globo.com
Em uma votação relâmpago, na quarta-feira (5) à noite, a Câmara aprovou o aumento do teto salarial do funcionalismo público federal. Os deputados aprovaram um projeto de lei que aumenta em 5% no ano que vem o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a referência para o teto. Os ministros passarão a ganhar pouco mais de R$ 28 mil. O projeto segue agora para o Senado.
Governo do Pará anuncia reajuste de 9% para o funcionalismo público
Salários de abril já estarão reajustados. Polícia Civil reivindica aumento salarial de 30%. O Governo do Pará anunciou nesta quinta-feira (21) reajuste de 9% para o funcionalismo público estadual a partir de abril. O auxílio alimentação passará de R$ 200 para R$ 300. A medida foi anunciada após reunião, em Belém, entre as secretarias estaduais de Administração (Sead), Segurança Pública (Segup) e Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e representantes de 28 sindicatos de diversas categorias d...
PRESIDENTE JUSCELINO - Audiência pública aborda situação do funcionalismo público
Na manhã do dia 17 de maio, no Templo da Assembleia de Deus, no município de Presidente Juscelino, foi realizada audiência pública com o tema "Funcionalismo Público". Na ocasião, fizeram-se presentes o promotor de justiça da Comarca de Morros, Fernando Antonio Berniz Aragão, o presidente da Câmara de Vereadores Raimundo Nonato Severo, o secretário de Finanças, Ualacy Costa Chaves, e o conselheiro tutelar Fabrício Teixeira. No encontro, o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão ressaltou a imp...
Estado divulga tabela de pagamento do funcionalismo público estadual
A tabela de pagamento do funcionalismo público para 2013 foi publicada nessa terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE), através da portaria nº 37/2013 da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os 260 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão consultar a tabela através do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). A determinação é válida para servidores públicos lotados tanto no interior quanto na capital baiana, com datas diferenciadas para os ativos da administra...
Deputada lembra Dia do Funcionalismo Público
A deputada Estadual Francisca Motta (PMDB), solicitou da Assembleia Legislativa da Paraíba, um Voto de Congratulações pelo transcurso do Dia do Funcionalismo Público, nesta sexta-feira, 28 de outubro. O requerimento de Nº 2.351/2011 solicita que o Voto de Congratulações seja aprovado, lembrando as categorias que estão em greve pelo cumprimento de preceito legal, a exemplo dos servidores do Fisco Estadual e das Polícias Civil e Militar, sendo extensivo aos servidores da Assembleia Legislativa da ...
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