Elza Lima da Silva

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Decreto de 22 de dezembro de 2005
Legislação22/12/2005Presidência da Republica
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Dilma Rousseff Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.12.2005 ANEXO Nº Processo Beneficiário Parentesco Morto/Desaparecido valor 00017.000012/2005-78 Ildefonso... rodrigues lima filho Irmão Tito de Alencar Lima 111.360,00 nadir alencar lima aragão Irmã joão rodrigues alencar lima Irmão nildes alencar lima Irmã nilma alencar lima fernandes Irmã maria neuza lima... mororó Irmã nícia lima gonzaga do vale Irmã 00017.000010/2005-89 MARIA FERNANDA MENDES DE ABREU Irmã Manoel José Mendes Nunes Abreu 124.110,00 Maria da Graça Mendes de Abreu Irmã 00017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2o do art. 11 da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, e o parecer da Comissão Especial instituída pelo art. 4o da citada Lei, DECRETA: Art. 1o Ficam concedidas, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, as indenizações constantes do Anexo a este Decreto, aos beneficiários nele relacionados. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na da
Lei nº 1614 de 30 de maio de 2006 da Matelandia
Legislação30/05/2006Câmara Municipal da Matelandia
TITULOS DE "CIDADAO BENEMERITO" DO MUNICIPIO DE MATELANDIA.
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica Concedido Título de "CIDADÃO BENEMÉRITO" do Município de Matelândia aos Senhores: CLARITO DA SILVA, FAUSTINO JOÃO PASTORE, NELTON MIGUEL... FRIEDRICH, ERVINO ZWIEREWICZ, RINEO ELSO MARCOLIN, ROBERTO JOSÉ FIORENTIN, AIDO COZER, CELESTE INÊS BIAZUS DIDOMÊNICO, GENI DE CARVALHO COSTENARO, BRÍGIDA APARECIDA PEREIRA LIMA, DORALINA BRANDÃO..., DOMINGAS JUDITE MENONCIN, FAUSTINO BIAZUS, ADELINO e ELZA MOLON, FAMÍLIA FÁVERO e FAMÍLIA MORAIS. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de maio de 2.006. EDSON ANTONIO PRIMON Prefeito Municipal...
CONCEDE O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, de Autoria dos Vereadores Nelson Shozi Kamei e Itacyr Ângelo Menoncin, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica Concedido Título de "CIDADÃO BENEMÉRITO" do Município de Matelândia aos Senhores: CLARITO DA SILVA, FAUSTINO JOÃO PASTORE, NELTON MIGUEL FRIEDRICH, ERVINO ZWIEREWICZ, RINEO ELSO MARCOLIN, ROBERTO JOSÉ FIORENTIN, AIDO COZER, CELESTE INÊS BI
Artigo 1 da Lei nº 1.614 de 30 de Maio de 2006 do Munícipio de Matelandia
Legislação30/05/2006Câmara Municipal da Matelandia
Art. 1º Fica Concedido Título de "CIDADÃO BENEMÉRITO" do Município de Matelândia aos Senhores: CLARITO DA SILVA, FAUSTINO JOÃO PASTORE, NELTON MIGUEL FRIEDRICH, ERVINO ZWIEREWICZ, RINEO ELSO MARCOLIN, ROBERTO JOSÉ FIORENTIN, AIDO COZER, CELESTE INÊS BIAZUS DIDOMÊNICO, GENI DE CARVALHO COSTENARO, BRÍGIDA APARECIDA PEREIRA LIMA, DORALINA BRANDÃO, DOMINGAS JUDITE MENONCIN, FAUSTINO BIAZUS, ADELINO e ELZA MOLON, FAMÍLIA FÁVERO e FAMÍLIA MORAIS.
Lei nº 13860 de 17 de julho de 1979 de Recife
Legislação17/07/1979Câmara Municipal de Recife
TRANSFERE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00.
da aluna Maria da Conceição Tavares e Silva, e, do Colégio Carneiro Leão, em favor da aluna Elza Maria da Silva, na importância de Cr$(quatro mil cruzeiros), respectivamente, constante do Quadro... cruzeiros), em favor da aluna Mônica Regina Fernandes de Araújo, e, Educandário Rute, a importância de Cr$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos cruzeiros), em favor do aluno Jarbas Fonsêca Lima Filho. Art. 2
O Prefeito da Cidade do Recife faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A subvenção de Cr$(hum mil cruzeiros), atribuída ao Colégio Walt Disney, em favor da aluna Maria da Conceição Tavares e Silva, e, do Colégio Carneiro Leão, em favor da aluna Elza Maria da Silva, na importância de Cr$(quatro mil cruzeiros), respectivamente, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 13.456, de 11 de dezembro de 1978, ficam transferidas para as seguintes
Artigo 1 da Lei nº 13.860 de 17 de Julho de 1979 do Munícipio de Recife
Legislação17/07/1979Câmara Municipal de Recife
Art. 1º A subvenção de Cr$(hum mil cruzeiros), atribuída ao Colégio Walt Disney, em favor da aluna Maria da Conceição Tavares e Silva, e, do Colégio Carneiro Leão, em favor da aluna Elza Maria da Silva, na importância de Cr$(quatro mil cruzeiros), respectivamente, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 13.456, de 11 de dezembro de 1978, ficam transferidas para as seguintes entidades: Colégio Normal Souza Leão, a importância de Cr$ 3.600,00 (três mil e seiscentos cruzeiros), em favor da aluna Mônica Regina Fernandes de Araújo, e, Educandário Rute, a importância de Cr$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos cruzeiros), em favor do aluno Jarbas Fonsêca Lima Filho.
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