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25 de setembro de 2017
Declaração de Ausência Editar Foto
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Declaração de Ausência

Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Edital - 21/09/2017 do TJMG

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALINAS - MINAS GERAIS. EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor Daniel Teodoro Mattos da Silva, MM Juiz de Direito em

Andamento do Processo n. 0011286-79.2010.8.26.0533 - Monitória - 17/08/2017 do TJSP

/SP, CARGA 14/06/2017 0010848-19.2011.8.26.0533 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - LUZIA GUIMARÃES DE LIMA X JOÃO DE LIMA...

Andamento do Processo n. 009783-7 - Desembargador Federal Reis Friede - 18 de 07 de 2017 do TJCE

12) 2681-34.2012.8.06.0145/0 - Tombo: 4262012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOSE SABINO NOGUEIRA REQUERENTE.: LUCIA BEZERRA NOGUEIRA. “Fica Vossa Senhoria Intimado (a) do (a) despacho/decisão,

Andamento do Processo n. 701.13.013.337-7 - 17/05/2017 do TJMG

e Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões tramitam os autos de nº 701.13.013.337-7, de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, proposta...

Andamento do Processo n. 0194 7 070323-7 - 16/05/2017 do TJMG

COM PRAZO DE 20 DIAS. AUTOS Nº ~0194.07.070323-7. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA . Requerente: MARGARIDA... de ser declarada a ausência do requerido. A requerente foi nomeada curadora às fls. 12. Ás fls. 54 foi normado Curador... na qual se busca a declaração de ausência do requerido, e as conseq...

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 03/05/2017 do TJMG

virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo processam-se os termos do pedido de(a) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA nº... que o(a) requerido(a) encontra-se desaparecido(a), foi por este Juízo declarada a sua ausência e determinada a arrecadação...

Andamento do Processo n. 0004402-71.2014.8.26.0443 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 17/03/2017 do TJSP

Processo 0004402-71.2014.8.26.0443 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.G.F. - ADONIS GIMENEZ FUSETTI, qualificado nos autos,

Andamento do Processo n. 0121003-63.2012.8.13.0324 - Ação - 21/02/2017 do TJMG

COMARCA DE ITAJUBÁ-MG - TERCEIRA SECRETARIA CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - A Dra. Luciene Cristina Marassi Cagnin, MM. Juíza de Direito em substituição nesta 3ª

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 01/02/2017 do TJMG

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O doutor JOSÉ EDAIR DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Família e

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 01/02/2017 do TJMG

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O doutor JOSÉ EDAIR DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Família e

Resultados da busca Jusbrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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