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25 de fevereiro de 2018
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Cidadania

Cidadania

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aos ditames legais, respeitando, portanto, todas as normas editadas e fiscalizadas pelo Estado de São Paulo. Vale destacar..., respeitando, sendo que dispensam maiores considerações. Em vista do exposto, considerando a real ameaça de violação...), da Primeira Seção, Ministro Luiz Fux, DJe de 26.4.2010, dizendo respeit...

Sou Responsável: OAB nacional adere ao movimento

a cidadania de segunda classe. Precisamos ser cotidianamente responsáveis, exigindo direitos, mas também cumprindo... econômico, social e político, não podemos aceitar a cidadania de segunda classe. Precisamos ser cotidianamente...

5 pontos sobre a revisão de benefícios previdenciários

Quem se preocupa com seu futuro financeiro está coberto de razão e, a cada dia, com as recentes tentativas de reforma da previdência, esta preocupação se torna ainda maior. Este breve artigo informa

Andamento do Processo Administrativo n. 3.0.108690/2008 - 21/02/2018 do TJBA

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Andamento do Processo n. 1100731-47.2008.8.21.0001 - 09/02/2018 do TJRS

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O auxílio da vergonha "segue" parado, mas o apoio da população para extingui-lo, NÃO!

A Consulta Pública transformada em Sugestão 30/2017, denominada “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores" tem, até agora, 1.072.229 (Um Milhão, Setenta e Dois Mil e Duzentos e Vinte

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

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