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18 de junho de 2019
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Cidadania

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Alguns entendem-na como sinônimo de nacionalidade. Outros, todavia, em posição de maior pureza, consideram-na atributo da nacionalidade.

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Andamento do Processo n. 396830-68.2016.8.09.0130 - Divórcio Litigioso - 18/06/2019 do TJGO

, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PORANGATU, PARA AGENDAR...

Andamento do Processo n. 11/07/2019 - 17/06/2019 do TJRS

(CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA). CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA...

Edital n. 05/2019 - 14/06/2019 do TJBA

DA CIDADANIA DESTA CAPITAL ÁREA: CIDADANIA SUB-ÁREA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO... ADMINISTRATIVO A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DESTA CAPITAL, por intermédio da promotora de justiça em substituição...

Sobre as hipóteses e formas de "adquirir nacionalidade portuguesa" e, consequentemente, "CIDADANIA EUROPÉIA".

Sobre as hipóteses e formas de "adquirir nacionalidade portuguesa" e, consequentemente, "CIDADANIA EUROPÉIA...". (*) Hipóteses legalmente possíveis para "adquirir a naturalidade lusitana" e, consequentemente, a "cidadania europeia": 1... de “judeus sefarditas portugueses” (vide mais a respeito no link: https://pt.wikip...

Edital N° n. 50/2019 – GEDHDIS – Direitos Humanos - 12/06/2019 do TJBA

de Justiça ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Subárea: Defesa da Moralidade...

Edital n. 006/2019 - 12/06/2019 do TJBA

. MARCELO MOREIRA MIRANDA Promotor de Justiça ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Subárea... DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Subárea: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público...

Edital n. 04/2019 - 12/06/2019 do TJBA

DA CIDADANIA DESTA CAPITAL ÁREA: CIDADANIA SUB-ÁREA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO... ADMINISTRATIVO A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DESTA CAPITAL, por intermédio da promotora de justiça em substituição...

Andamento do Processo n. 06/06/2020 - Prazo de Conclusão - 11/06/2019 do TJBA

da Saúde – GESAU – 6ª Promotora de Justiça IDEA n° 003.0.093579/2012 Área: Cidadania Sub-área: Saúde Portaria S/nº/2012...: 06/06/2019 Prazo de Conclusão: 06/06/2020 ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania...

Andamento do Processo n. 09/06/2020 - Prazo de Conclusão - 11/06/2019 do TJBA

: Cidadania Sub-área: Saúde Portaria nº 43/2017 Objeto: Apurar as seguintes inconformidades encontradas na Maternidade... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Subárea: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cidadania"

TV CIDADANIA DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO

No palácio dos Bandeirantes, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, assinou termo de cooperacao com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de assistência Judiciária e Jurídica no Cratod - Centro de Referência de álcool, tabaco e outras ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 23/01/2013

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

MARCOS DA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA

A entrevista foi concedida ao final do 19 Encontro Regional de Advogados em Santos e Marcos da Costa fala sobre a importância dos encontros regionais , onde se discutiu a Ordem e a advocacia de São Paulo. “Dessa forma conseguimos identificar questões ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 26/10/2012

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