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19 de janeiro de 2019
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Cidadania

Cidadania

Alguns entendem-na como sinônimo de nacionalidade. Outros, todavia, em posição de maior pureza, consideram-na atributo da nacionalidade.

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Edital n. 04/2019 - 18/01/2019 do TJBA

de 2019. Ricardo de Assis Andrade Promotor de Justiça designado ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL... ÁREA: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público IDEA nº: 003.9.238552/2017. Objeto... da Cidadania, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art....

Sala de Estado Maior

entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito... conceitos básicos a respeito da expressão: recolhido preso em sala de Estado Maior, sem adentrar no debate do § 3º... do cidadão, para, assim, a sociedade sentir que a Lei está sendo respeitada. Outro p...

Resumo expandido: análise histórica da cidadania e seus avanços

Resumo expandido: Análise histórica da cidadania e seus avanços. ANÁLISE HISTÓRICA DA CIDADANIA E SEUS AVANÇOS AUTORA... permeiam as sociedades, sempre com o objeto de ascender na pirâmide social. Na antiguidade, a ideia de cidadania surgiu... de forma mais clara, porém não era oferecido a todos, já que mesmo em Atenas...

Andamento do Processo n. 5000015-78.2017.4.03.6106 - Apelação - 14/01/2019 do TRF-3

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Edital n. 001/2019 - 09/01/2019 do TJBA

de Justiça Titular da 4ª Promotoria da Cidadania da Capital, que subscreve o presente, em conformidade com o disposto no art... Promotoria de Justiça da Cidadania, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, I, da Resolução nº 174... Promotoria de Justiça da Cidadania, no uso de suas atribuições lega...

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Breves conceitos de democracia

presentes na sociedade. Há os que defendem a ideia de democracia como algo que diz respeito apenas à esfera política (votar...

Andamento do Processo n. 190.9.211075/2018 - Data de Conversão - 19/12/2018 do TJBA

Data de Conversão: 17/12/2018 ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Sub-área: Defesa...

Edital n. 104/2018 - 18/12/2018 do TJBA

. Valença/BA, 17 de dezembro de 2018. Gustavo Fonseca Vieira Promotor de Justiça ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA... DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público IDEA nº:003.9.15822...

Edital n. 37/2018 - 17/12/2018 do TJBA

de Justiça ÁREA: CIDADANIA Inquérito Civil IDEA: 003.0.6778/2015 Data de Instauração: 06/11/2018 Objeto: Visa apurar... ÁREA: CIDADANIA Inquérito Civil IDEA: 933.0.131041/2014 Data de Instauração: 06/11/2018 Objeto: Visa apurar supostas... Soluções Manutenção Predial EIRELI-ME. Elias Silva Rodrigues Promotor de Justiç...

Edital n. 470 /2018 - 14/12/2018 do TJBA

de Justiça Substituto ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Sub-área: Defesa...: 30/11/2018. ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL ÁREA: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade... as medidas legais pertinentes. Data de Instauração: 06/12/2018. ORIGEM: 4ª PROMOTORI...

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No palácio dos Bandeirantes, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, assinou termo de cooperacao com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de assistência Judiciária e Jurídica no Cratod - Centro de Referência de álcool, tabaco e outras ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 23/01/2013

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

MARCOS DA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA

A entrevista foi concedida ao final do 19 Encontro Regional de Advogados em Santos e Marcos da Costa fala sobre a importância dos encontros regionais , onde se discutiu a Ordem e a advocacia de São Paulo. “Dessa forma conseguimos identificar questões ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 26/10/2012

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