Cidadania

Cidadania

Alguns entendem-na como sinônimo de nacionalidade. Outros, todavia, em posição de maior pureza, consideram-na atributo da nacionalidade.

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Julio Martins, Advogado
anteontem

Gratuidade na segunda via de identidade?

a obtenção de diversos documentos necessários ao exercício da cidadania. Como já falamos em artigo anterior não é... necessárias ao exercício da cidadania (como segundas vias de Certidão de …
Eugenio Cardoso, Advogado
há 5 dias

Aspectos Legais Dos Registros De Imigrantes Italianos, Erros De Grafia E Ações De Retificação De Assento

aos descendentes vivos destes italianos que na atualidade vem buscando obter reconhecimento de sua cidadania italiana, uma vez... italiano, inclusive a respeito da grafia dos nomes e locais de …
Poliany Cestari, Advogado
há 6 dias

Reconhecimento da Paternidade - Cidadania Portuguesa.

Reconhecimento da Paternidade - Cidadania Portuguesa. A Obtenção da nacionalidade portuguesa é concedida apenas para... da nacionalidade portuguesa. Aos interessados entrar em contato pelo email: …

Andamento do Processo n. 0600155-28.2018.6.14.0000 - Prestação de Contas - 14/02/2020 do TRE-PA

(11531) nº: 0600155-28.2018.6.14.0000 . RELATOR: Juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães . REQUERENTE: CIDADANIA/PA ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 78-04.2018.6.21.0023 - Pc - 14/02/2020 do TRE-RS

JUÍZA ELEITORAL: SIMONE BRUM PIAS PARTIDO(S) : CIDADANIA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE BECK NUNES -OAB 96.658) RESPONSÁVEL(S...

Andamento do Processo n. 0600004-92.2020.6.17.0102 / 018ª - Petição Cível - 14/02/2020 do TRE-PE

-92.2020.6.17.0102 / 018ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE REQUERENTE: CIDADANIA - DIRETORIO REGIONAL/PE RESPONSÁVEL... das contasexercício 2017 do Diretório Municipal do Cidadania no …

Andamento do Processo n. 0600005-77.2020.6.17.0102 / 018ª - Petição Cível - 14/02/2020 do TRE-PE

-77.2020.6.17.0102 / 018ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE REQUERENTE: CIDADANIA - DIRETORIO REGIONAL/PE RESPONSÁVEL...

Andamento do Processo n. 27-35.2019.6.13.0102 - 14/02/2020 do TRE-MG

DE CONTAS ANUAL - 2018 - CIDADANIA Autos nº 27-35.2019.6.13.0102 Protocolo nº 69.007/2019 Assunto: Prestação de Contas... - Partido Político Exercício 2018 Interessado: Cidadania (antigo PPS) …

Andamento do Processo n. 67-92.2019.6.13.0174 - Exercício Financeiro 2018 - 13/02/2020 do TRE-MG

Partido: CIDADANIA Município: PRUDENTE DE MORAIS/MG Vistos e analisados, Trata-se das contas partidárias anuais..., exercício financeiro de 2018, apresentadas pelo CIDADANIA, de PRUDENTE DE …

Resolução n. 020/2020 - 13/02/2020 do TJBA

DA CIDADANIA DESTA CAPITAL ÁREA: CIDADANIA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO MINISTERIAL A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA... DA CIDADANIA DESTA CAPITAL, por intermédio da Promotora de Justiça …
Resultados da busca Jusbrasil para "Cidadania"
TV CIDADANIA DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO
Notícias23/01/2013OAB - Seccional São Paulo
No palácio dos Bandeirantes, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, assinou termo de cooperacao com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de assistência Judiciária e Jurídica no Cratod - Centro de Referência de álcool, tabaco e outras drogas. Veja também matéria da Caasp, que promove 50% de desconto em suas livrarias nas obras jurídicas da Editora RT Grade de Exibição TV Aberta (Canal 9 Net/ Canal 72 TVA) Terça-feira, às 21h30 Rede Vida de Televisão (Canal 34 UHF, Canal 26 NET, can...
TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO
Notícias15/02/2013OAB - Seccional São Paulo
Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e 12737/12”, “Juizados Especiais Federais”, “A Investigação Criminal no Assassinato de Mulheres“ e um debate sobre o aborto. Novo hotsite da CAASP abre as portas do Processo Eletrônico para os Advogados Grade de Exibição TV Aberta (Canal 9 Net/ Ca...
MARCOS DA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA
Notícias26/10/2012OAB - Seccional São Paulo
A entrevista foi concedida ao final do 19 Encontro Regional de Advogados em Santos e Marcos da Costa fala sobre a importância dos encontros regionais , onde se discutiu a Ordem e a advocacia de São Paulo. “Dessa forma conseguimos identificar questões pontuais locais e resolver, assim como as questões macros da advocacia e atuar”, disse. Na entrevista, Costa também tratou do processo eletrônico e explicou que foi dele a proposta para a criação do Diário Oficial Eletrônico, e as intimações online ...
UMBERTO DURSO É ENTREVISTADO PELO PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA
Notícias07/02/2013OAB - Seccional São Paulo
Direito e Cidadania é apresentado pelo advogado Walter Luiz Alves e tem por objetivo levar ao telespectador o conhecimento dos direitos do cidadão, aproximando-o do mundo jurídico.
Pratique cidadania.
http://observatório.oab.org.br Sobre o projeto O Brasil possui em tramitação milhares de processos que tratam, civil e criminalmente, de questões relativas a improbidade administrativa, corrupção, peculato e demais formas de desvio de dinheiro público, muitos deles com ampla repercussão. Muitas são as causas da demora na conclusão de feitos processuais, tanto no âmbito administrativo como no judicial (em todas as áreas do direito), sendo quase sempre essencial um insistente acompanhamento das pa...
AMB lança Programa Cidadania e Justiça na Escola em Belém
Notícias21/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Realizado em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), o programa pretende transformar a realidade das crianças atendidas, por meio de atividades que estimulem a consciência cidadã. O projeto é desenvolvido a partir do serviço voluntário de Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Membros do Ministério Público e operadores do Direito, que visitam as escolas no intuito de aproximar Justiça e comunidade. O Diretor Presidente da ENM, Roberto Bacellar, participou do la...
TV CIDADANIA FAZ DEBATE SOBRE DEPENDENTES QUÍMICOS E MEDIDAS JUDICIAIS
Notícias14/01/2013OAB - Seccional São Paulo
Veja no mesmo programa como foi o lançamento do projeto sobre internação de dependentes químicos no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a presença do presidente da OAB SP, Marcos da Costa; do presidente do TJ-SP, Ivan Sartori e do procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa. Grade de Exibição TV Aberta (Canal 9 Net/ Canal 72 TVA) Terça-feira, às 21h30 Rede Vida de Televisão (Canal 34 UHF, Canal 26 NET, canal 45 TVA, canal 27 SKY, 221 Directv, e 03 Tecsat) Quarta-feira , às 21 horas. TV J...
DIREITO E CIDADANIA FAZ BALANÇO DAS ELEIÇÕES
Notícias07/12/2012OAB - Seccional São Paulo
As entrevistas foram gravadas após o resultado oficial das eleições, realizadas no último dia 29 de novembro. Os entrevistados falam a respeito do processo eleitoral, dos projetos e metas para as novas gestões da OAB SP E CAASP. Para assistir os programas anteriores acesse o site www.programadireitoecidadania.com.br .
Cidadania
Notícias19/04/2010Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em dois municípios do Rio, ações sociais, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo . O tema da segunda edição da campanha é Uma família que forma cidadãos que buscará disseminar informações sobre os direitos e deveres no âmbito familiar e a importância da família na formação da cidadania. A primeira ação social acontecerá neste sábado, dia 17 de abril, no município de Queimados, na Praça dos Eucaliptos, das ...
Cidadania goiana
Por iniciativa do deputado Bruno Peixoto (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou, na noite desta segunda-feira, 27, sessão especial para entrega do Título de Cidadão Goiano a quatro personalidades de destaque no Estado. Foram agraciados com o Título: o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho; o vice-presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), José Adeu de Abreu Torres; o empresário e corretor de seguros Joaquim Rosa Fonse...
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