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21 de maio de 2018
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Cidadania

Cidadania

Alguns entendem-na como sinônimo de nacionalidade. Outros, todavia, em posição de maior pureza, consideram-na atributo da nacionalidade.

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Portugal oficializa a lei que concede cidadania originária a netos de portugueses

Portugal oficializa a lei que concede cidadania originária a netos de portugueses A Lei Orgânica 9/2015, sétima... oficialmente em vigor. Fonte: Diário da República de Portugal , Blasting News Portugal oficializa a lei que concede cidadania originária a netos de portugueses...

Andamento do Processo n. 322.9.71327/2018 - Procedimento Admiistrativo - 27/04/2018 do TJBA

PROMOTORA DE JUSTIÇA: EDNA MÁRCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA ÁREA: CIDADANIA OBJETO: APURAR NOTÍCIA DE EVENTUAL CRIME.... ORIGEM: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DA SAÚDE - GESAU Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça de Cidadania IDEA n...° 003.9.2365/2018 Área: Cidadania Sub-área: Saúde Portaria nº 29/2018 Objeto: ...

Andamento do Processo Administrativo n. 51073/2018 - 26/04/2018 do TJBA

: CIDADANIA SUB-ÁREA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL N.°694.9.70083/2018 OBJETO... PARAASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARAATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO", no que diz respeito à exiguidade do PRAZO DE INSCRIÇÃO... Coletivo Urbano de Vitória da Conquista - ATUV. ORIGEM: PROMOTO...

Andamento do Processo Administrativo n. 001/2018 - 24/04/2018 do TJBA

/ PROCEDIMENTOS: ORIGEM: 30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA DA CAPITAL Área: Cidadania Sub-área: Defesa da Moralidade...: CIDADANIA Inquérito Civil IDEA: 933.9.269643/2017 Data de Instauração: 19/04/2018 Objeto: Reiteração do pagamento... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INQUÉRITO CI...

A legitimidade ativa na ação popular

, especialmente no que diz respeito às controvérsias que orbitam o conceito de cidadão, sua comprovação atualmente exigidos pela... e a jurisprudência vêm entendendo por cidadão e cidadania, apontam para a necessidade de ampliação destes conceitos, sobretudo... ainda, em seu parágrafo 3º que “a prova da cidadania, para...

Andamento do Processo n. 0004463-32.2018.8.21.0086 - 19/04/2018 do TJRS

-32.2018.8.21.0086) - EDSON ROLIMDA SILVEIRA (PP. GABRIEL PORTO DUTRA 83217/RS) XSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA...

Medicamentos para pessoas com doença rara ou câncer

dos medicamentos postulados é solidária entre União, Estados e Municípios. Eventual deliberação a respeito da repartição...

Andamento do Processo n. 19/04/2018 - 04/04/2018 do TJRS

(CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA). INTIMEM-SE, SENDO A PARTE EXEQUENTE ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cidadania"

TV CIDADANIA DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO

No palácio dos Bandeirantes, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, assinou termo de cooperacao com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de assistência Judiciária e Jurídica no Cratod - Centro de Referência de álcool, tabaco e outras ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 23/01/2013

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

MARCOS DA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA

A entrevista foi concedida ao final do 19 Encontro Regional de Advogados em Santos e Marcos da Costa fala sobre a importância dos encontros regionais , onde se discutiu a Ordem e a advocacia de São Paulo. “Dessa forma conseguimos identificar questões ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 26/10/2012

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