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15 de agosto de 2018
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Cidadania

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Alguns entendem-na como sinônimo de nacionalidade. Outros, todavia, em posição de maior pureza, consideram-na atributo da nacionalidade.

Democracia, Estado e livre mercado no Brasil

com o atual estágio de financeirização econômica e o enfraquecimento democrático frente ao capital, os direitos da cidadania... com um fomento da cidadania abaixo do esperado no que tange as políticas públicas inclusivas. Um capitalismo de compadres...

Andamento do Processo Administrativo n. 001/2014 - 15/08/2018 do TJBA

em substituição 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ÁREA: CIDADANIA Procedimento Investigativo Preparatório... de Justiça 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ÁREA: CIDADANIA Procedimento Investigativo Preparatório IDEA...

Emissão de passaporte no interstício eleitoral

O passaporte é um dos principais atestados de nacionalidade, e é através desse documento que cada pessoa adquire livre transito em qualquer país do mundo. É emitido pela Policia Federal e por

Conversão de multa de trânsito em advertência

De acordo com o artigo 267 do Código de Transito Brasileiro, a conversão da multa em advertência por escrito é possível quando o motorista comete apenas uma infração LEVE OU MEDIA do mesmo tipo em um

Liberdades, de expressão e de imprensa. O "fake news"e o civismo

Global, a Guerra Fria foi outro Holocausto Global. Geralmente, a palavra holocausto diz respeito aos mortos judeus... desconhecer, mas ajudou a cometer. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/o-holocausto-que-o-brasil...

Andamento do Processo Administrativo n. 242.9.104806/2018 - 01/08/2018 do TJBA

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Andamento do Processo n. 0004463-32.2018.8.21.0086 - 31/07/2018 do TJRS

-32.2018.8.21.0086) - EDSON ROLIMDA SILVEIRA (PP. GABRIEL PORTO DUTRA 83217/RS) XSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA...

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do celular sem prévia autorização judicial é ilegal, devendo ser respeitada a garantia do sigilo das comunicações...

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TV CIDADANIA DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO

No palácio dos Bandeirantes, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, assinou termo de cooperacao com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de assistência Judiciária e Jurídica no Cratod - Centro de Referência de álcool, tabaco e outras ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 23/01/2013

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

MARCOS DA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA

A entrevista foi concedida ao final do 19 Encontro Regional de Advogados em Santos e Marcos da Costa fala sobre a importância dos encontros regionais , onde se discutiu a Ordem e a advocacia de São Paulo. “Dessa forma conseguimos identificar questões ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 26/10/2012

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