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11 de dezembro de 2018
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Doenças

Doença

Moléstia. Enfermidade. Constitui crime difundir doença que possa causar dano a florestas, plantações ou animais de utilidade econômica. Caracteriza crime o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença de notificação compulsória.

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Andamento do Processo n. 411510-81.2015.8.09.0069 - Acao Previdenciaria - 27/11/2018 do TJGO

DO ART. 11 DESTA LEI, FICA GARANTIDA A CONCESSAO: I - DE APOSENTADORIA POR IDADE OU POR INVALIDEZ, DE AUXILIO-DOENCA...

Direitos e garantias de pessoas portadoras de Câncer

a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos, gerando... doença, a legislação brasileira criou um conjunto de direitos especiais dirigidos às pessoas diagnosticadas com câncer... responsável indicando a realização do tratamento. 2. Licença Méd...

Rayanne Moraes

Rayanne Moraes -

Doenças que dispensam o período de carência para a concessão dos benefícios previdenciários

Doenças que dispensam o período de carência para a concessão dos benefícios previdenciários O chamado "Período... para a concessão de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez são necessários 12 (doze) meses de contribuições... de carência...: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições...

Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização

Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização A 1ª turma do TST deu provimento a recurso e retirou... condenação imposta a empresa produtora de celulose de eucalipto em razão de doença supostamente ocupacional que acometeu... alegando ter adquirido doença no ombro decorrente das atividades laborais. A...

Andamento do Processo n. 0000599-22.2017.5.14.0003 - Rtord - 05/11/2018 do TRT-14

se verifica na hipótese em debate. Procedente em parte. DA DOENÇA E CONSECTÁRIOS LEGAIS O autor aduz que a função de motorista... agravou as doenças profissionais, como: Gonartrose Primária Bilateral, Artrose e Derrame Articular nos joelhos direito... a causa do surgimento ou agravamento das doenças. Renova as alegaçõ...

TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP... de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora... o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo...

Do que os rodoviários adoecem?

das doenças ocupacionais que é de conhecimento de todos nós, tem diminuído cada vez mais a qualidade de vida destes..., encontramos alguns fatores de risco de natureza sócio-demográfica que estariam associados às doenças de coluna ou costas... objetiva, por ter concorrido para o agravamento da doença ocupacional deste...

Acréscimo de 25% para todos os aposentados que necessitam da ajuda permanente de terceiros.

de garantir qualidade de vida no evento doença, e devem ser garantidos a todos os aposentados de forma igualitária, ademais..., a pessoa pode ser acometida de doença que lhe causa dependência de terceiros posteriormente a concessão da aposentadoria.... A doença, quando exige apoio permanente de cuidador ao aposentado,...

Acréscimo de 25% para todos os aposentados que necessitam da ajuda permanente de terceiros.

de garantir qualidade de vida no evento doença, e devem ser garantidos a todos os aposentados de forma igualitária, ademais..., a pessoa pode ser acometida de doença que lhe causa dependência de terceiros posteriormente a concessão da aposentadoria.... A doença, quando exige apoio permanente de cuidador ao aposentado,...

Direitos dos pacientes com câncer

em que o filho dependente tenha a doença, os pais podem sacar o FGTS e o PIS /PASEP . A solicitação deve ser feita..., o estágio clínico atual da moléstia e do enfermo. - Auxílio-Doença É um benefício mensal a que tem direito o trabalhador... que contribui para o INSS quando este fica temporariamente incapaz para o tr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doenças"

Doenças vasculares são as que mais matam em Petrópolis, RJ

Segundo o Ministério da Saúde, as doenças vasculares foram a principal causa de morte entre os anos... que a prefeitura estruture os hospitais para atender a casos relacionados às doenças vasculares. A ação... podem se agravar rapidamente e ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/05/2013

Doenças e acidentes representam 35% dos inquéritos do MPT

em Minas Gerais (MPT-MG) instaurou 2,3 mil inquéritos civis por doenças e acidentes de trabalho.... como motofrete. No setor de mineração, as doenças predominam, com repercussões sérias para a saúde... por acidentes de trabalho e mais de 2 ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 29/04/2013

Fabris quer criação de Centros de Referência de Doenças Raras

Gilmar Fabris (PSD), que estabelece a política de tratamento de doenças raras no Estado de Mato Grosso.... males. Por doenças raras, entende-se ser a doença que atinge um número limitado de pessoas, dentre... das pessoas e pode ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 16/10/2012

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