Doenças

Moléstia. Enfermidade. Constitui crime difundir doença que possa causar dano a florestas, plantações ou animais de utilidade econômica. Caracteriza crime o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença de notificação compulsória.

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Dica De Ouro, Advogado
anteontem

Pressão alta: Como conseguir direito ao auxílio-doença?

Pressão alta: Como conseguir direito ao auxílio-doença? Muitos brasileiros são diagnosticados diariamente... com hipertensão, essa doença é conhecida popularmente como pressão alta, que é quando o …
Mariana Menezes, Advogado
há 3 dias

Convenção coletiva pode obrigar o empregado a apresentar atestado médico com CID?

ao trabalho por motivo de doença, em afronta às regulamentações do Conselho Federal de Medicina e às garantias constitucionais...
Robson Dimer, Advogado
há 11 dias

Aposentado com câncer tem direito à isenção de imposto de renda

, constando o CID, data do surgimento da doença e se está em tratamento ou não. O pedido administrativo leva de 3 a 6 meses... descontados indevidamente desde a data em que se adquiriu a doença. …

Uso do FGTS para comprar órteses e próteses.

 O trabalhador que sofre algum impedimento de longo prazo (deficiência física ou sensorial), de maneira que impeça a sua participação na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas, tem…

Direitos das mulheres portadoras de câncer

que nos estágios iniciais, a doença é assintomática. No último dia 16/10/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei..., apesar do crescimento do número dos acometidos pela doença, a falta de …

Isenção de imposto de renda em razão de doença grave

Isenção de imposto de renda em razão de doença grave A Lei 7713/88, que altera a legislação do imposto de renda, traz..., doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, …

Lei nº 13.770/2018 - Lei das Cirurgias plásticas para as vítimas de câncer de mama

exigidas. SOBRE O CÂNCER DE MAMA De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é uma doença... um tumor. Há vários tipos de câncer de mama e a doença pode evoluir de …

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

de hepatite C. Por maioria, a Turma seguiu a jurisprudência do TST de que, no caso de doenças contagiosas causadoras de estigma...

A Adoção Nacional e suas Estatísticas Atuais

sem doenças. 2.173 pretendentes aceitam crianças com HIV. 2.660 aceitam crianças com deficiência física. 11.532 desejam...
Zulene Gomes, Estudante de Direito
há 3 meses

Aids e Responsabilidade Civil

rechaçando o dano moral, quando o mesmo não possuía ciência da doença que o acometia. (Apelação Cível Nº 70057331704, Sétima... em que a pessoa assume os riscos de contrair a doença, mantém …
Resultados da busca Jusbrasil para "Doenças"
Doenças vasculares são as que mais matam em Petrópolis, RJ
Notícias10/05/2013G1 - Globo.com
Segundo o Ministério da Saúde, as doenças vasculares foram a principal causa de morte entre os anos de 2007 e 2011, em Petrópolis , Região Serrana do Rio de Janeiro. Apesar desta informação, a cidade não tem uma unidade para realizar cirurgias especializadas nesses tipos de casos. A solução para quem precisa do procedimento é recorrer a outros municípios ou esperar até que a justiça resolva o problema. Em agosto do ano passado, a Defensoria Pública entrou com uma ação na justiça, pedindo que a p...
Doenças e acidentes representam 35% dos inquéritos do MPT
Notícias29/04/2013Ministério Público do Trabalho
Belo Horizonte – No balanço de janeiro de 2010 até os dias atuais, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) instaurou 2,3 mil inquéritos civis por doenças e acidentes de trabalho. O número equivale a 35% dos inquéritos realizados no período, no total de 5,7 mil. No estado, três grandes segmentos da economia demandam atenção especial, tanto pelo grau de risco como pelo grande número de trabalhadores expostos: construção civil, mineração e transportes. “Os acidentes são mais recor...
Fabris quer criação de Centros de Referência de Doenças Raras
Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei n.º 179/2012, de autoria do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que estabelece a política de tratamento de doenças raras no Estado de Mato Grosso. O objetivo é autorizar o Governo do Estado a criar centros de referência para tratamento desses males. Por doenças raras, entende-se ser a doença que atinge um número limitado de pessoas, dentre a população total, definido como menos de uma em cada dois mil, que compromete a qualidade de vida das pes...
Além da doença, a insegurança
No Judiciário gaúcho, cresce, junto com o volume de trabalho, os adoecimentos e a insegurança. Tem sido cada vez mais freqüentes as ameaças de bombas nos fóruns e tem sido mais comuns a violência sofrida por Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções. No dia 4, cerca de 19h, um Oficial de Alvorada, ao tentar entregar um mandado no bairro Algarve, foi assaltado. O trabalhador ficou na mira de uma arma e teve sua moto roubada. Esta realidade, que faz parte da rotina dos trabalhadores da Ju...
União, Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza deverão custear remédio a paciente com doença grave
Notícias09/01/2013Ministério Público Federal
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou que a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza custeiem, individualmente ou em conjunto, a medicação intitulada Rituximabe (Mabthera), necessária à paciente Stephani Karry Coelho Rodrigues, acometida da enfermidade "Púrpura Trombocitopênica Trombótica". A procuradora regional dos direitos do cidadão Nilce Cunha Rodrigues explicou a importância da abordagem terapêutica com imunoquimioterapia ao utili...
OIT alerta sobre acidentes e doenças no trabalho
Notícias26/04/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 26/04/2013 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou, em ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um relatório sobre A prevenção de doenças ocupacionais que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema. O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Seg...
Sem doença, abundância ou desperdício
A capitalização do fundo de previdência do Rio é, sim, uma maneira superior de utilização de nossos recursos constitucionais de petróleo No artigo "A maldição da abundância" (22/10), Hélio Schwartsman afirma textualmente que "o Estado [do Rio] está gastando mal os recursos do petróleo". Pensa ele que direcionar dois terços desses recursos à Previdência estadual comprovaria a má utilização. A menos, diz ele, que o Rio "constituísse um fundo de pensão com investimentos de longo prazo, cujos rendim...
Traumas são a "doença" do século
Especialistas reunidos na tarde desta quinta-feira (5/7/12), no Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito , na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cobraram mais investimentos do poder público na prevenção de acidentes. Doença do século, epidemia e chacina foram os nomes utilizados para definir a principal causa de morte nas quatro primeiras décadas de vida da população brasileira. Os expositores do painel O atendimento às Vítimas de Acidentes de Trânsito reforçaram a part...
Ex-prefeito de Lizarda (TO) é condenado por desvio de recursos para combate da doença de Chagas
Notícias28/02/2013Ministério Público Federal
Em consequência de ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lizarda José Alvino de Araújo Souza por malversação de verbas federais destinadas ao combate da doença de Chadas no município. O ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral do prejuízo ao erário federal, perda da função pública que porventura ocupe, multa civil no valor de R$ 20 mil e suspensão dos direitos polític...
Doença
Definições16/04/2009Jb
Moléstia. Enfermidade. Constitui crime difundir doença que possa causar dano a florestas, plantações ou animais de utilidade econômica. Caracteriza crime o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença de notificação compulsória.
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