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24 de junho de 2018
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Doenças

Doença

Moléstia. Enfermidade. Constitui crime difundir doença que possa causar dano a florestas, plantações ou animais de utilidade econômica. Caracteriza crime o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença de notificação compulsória.

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

de que "o transtorno de identidade de gênero é ainda classificado como doença pela medicina e catalogado como Código... Internacional da Doença (CID) F.64,0" . A militar, então, ingressou na Justiça pleiteando a suspensão do procedimento de reforma... pelo Código Internacional de Doenças – CID, "é preciso olhar o prob...

Tenho uma doença grave. Posso ter isenção no meu Imposto de Renda?

Tenho uma doença grave. Posso ter isenção no meu Imposto de Renda? Hoje em dia é comum algumas pessoas se perguntarem... da isenção do referido benefício e em seguida abordaremos um passo a passo para a obtenção dessa vantagem. Quais doenças... se enquadram na isenção do Imposto de Renda? A Lei nº 7.713 /88 no artigo 6...

Andamento do Processo n. 4260-21.2016.4.01.4002 - Juiz Relator - 22/05/2018 do TRF-1

GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - OAB/PI-13.279-A E OUTRO AUXÍLIO-DOENÇA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

A prisão domiciliar humanitária em razão de doença grave

A prisão domiciliar humanitária em razão de doença grave Por Mauricio Dal Castel O conceito de prisão domiciliar no... pela legislação, trata-se da prisão domiciliar humanitária em razão de doença grave sofrida pelo apenado. Em contrapartida... previsão legal sobre a possibilidade de o preso provisório acometido de doe...

Andamento do Processo n. 0000927-49.2017.5.14.0003 - Rtord - 18/05/2018 do TRT-14

de doença relacionada ao trabalho trabalho, além de pagamento de valores referentes ao período estabilitário. Atribuiu à... habilitado junto ao sistema PJE nestes autos e, assim, as intimações dos atos processuais já lhe são dirigidas. DA DOENÇA... direita, o que daria causa a estabilidade provisória decorrente de doe...

Andamento do Processo n. 0000858-17.2017.5.14.0003 - Rtord - 15/05/2018 do TRT-14

de doença relacionada ao trabalho trabalho, além de pagamento de valores referentes ao período estabilitário. Atribuiu... da reclamada trazido à audiência de ID. 7316ee0. DA DOENÇA E CONSECTÁRIOS LEGAIS O reclamante alega que foi admitido... em que ficou de atestado médico, a fim de descaracterizar a doença profission...

Ramon Fávero

Ramon Fávero -

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários www.faveroadvogados.com Olá, meus...-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO: REQUISITOS E AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO expliquei sobre os requisitos necessários para se conseguir... o auxílio-doença. Um desses requisitos é denominado de QUALIDADE DE SE...

Andamento do Processo n. 8001554-66.2016.8.05.0191 - 13/04/2018 do DJBA

: 8001554-66.2016.8.05.0191 AÇÃO DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade. Intime...

Cadastro Estadual de Pedófilos: Proteção às Crianças e aos Adolescentes

, devendo entre eles, ter no mínimo 5 anos de diferença. A patologia que possui como nome pedofilia, é uma doença... de ordem psicológica e é classificada pelo Código Internacional de Doenças através do CID 10 F65.4. É comum e possível...

Andamento do Processo n. 1018866-36.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - 12/04/2018 do TJSP

que em 14 de Dezembro de 2014 teve deferido em seu favor o auxílio-doença acidentário n. 609.092.533-4, tendo o pagamento... concessão de tutela antecipada, com o restabelecimento em seu favor do auxílio-doença e, ao final, a condenação da Autarquia...-doença. A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doenças"

Doenças vasculares são as que mais matam em Petrópolis, RJ

Segundo o Ministério da Saúde, as doenças vasculares foram a principal causa de morte entre os anos... que a prefeitura estruture os hospitais para atender a casos relacionados às doenças vasculares. A ação... podem se agravar rapidamente e ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/05/2013

Doenças e acidentes representam 35% dos inquéritos do MPT

em Minas Gerais (MPT-MG) instaurou 2,3 mil inquéritos civis por doenças e acidentes de trabalho.... como motofrete. No setor de mineração, as doenças predominam, com repercussões sérias para a saúde... por acidentes de trabalho e mais de 2 ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 29/04/2013

Fabris quer criação de Centros de Referência de Doenças Raras

Gilmar Fabris (PSD), que estabelece a política de tratamento de doenças raras no Estado de Mato Grosso.... males. Por doenças raras, entende-se ser a doença que atinge um número limitado de pessoas, dentre... das pessoas e pode ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 16/10/2012

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