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23 de setembro de 2018
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Doenças

Doença

Moléstia. Enfermidade. Constitui crime difundir doença que possa causar dano a florestas, plantações ou animais de utilidade econômica. Caracteriza crime o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença de notificação compulsória.

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Plano de saúde deve custear tratamento a menor portador de diabetes

A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1a Vara de Rio Largo, determinou, nesta terça-feira (11), que a Unimed Maceió forneça o tratamento necessário para um menor que sofre de diabetes mellitus tipo

Andamento do Processo n. 0001092-96.2017.5.14.0003 - Rtord - 06/09/2018 do TRT-14

e materiais (pensão e danos emergentes) decorrentes de doença relacionada ao trabalho; emissão da CAT; declaração... auxílio-doença acidentário; ou indenização substitutiva pelo referido período de estabilidade. Atribuiu à causa o valor de R... pretendidos. Ante o exposto, improcede o pleito de adicional de periculosi...

Andamento do Processo n. 0000863-39.2017.5.14.0003 - Rtord - 21/08/2018 do TRT-14

uma breve exposição fática, diante do descumprimento de alguns direitos trabalhistas postula, em decorrência de doença... de 11/11/2017, até porque é vedado no processo a decisão surpresa (arts. 9º e 10º do CPC). DA DOENÇA E CONSECTÁRIOS LEGAIS...), de característica oleosa, utilizado para proteção das formas. Narra q...

Lucas Braga

Lucas Braga -

Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda?

Você sabia que os portadores de algumas doenças podem ter direito a isenção do imposto de renda? Isso porque a Lei nº... ou pensão e sejam portadores de alguma das seguintes doenças: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental..., doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosaste, nefropatia grave, hepa...

Você sabe quais os requisitos para concessão do benefício de auxílio-doença pelo INSS?

Você sabe quais os requisitos para concessão do benefício de auxílio-doença pelo INSS? Inicialmente, ressaltamos... que constantemente tecemos brevíssimos comentários sobre o tema auxílio-doença lá em nosso blog , destinado aos beneficiários... e compreensível, acerca do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por ...

O Direito das Pessoas com AIDS ou Epilepsia aposentar-se pelo INSS

, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho, independente... de carência. Pois bem, o art. 151 da mesma lei, assegura o direito a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, ...

Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência

Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para... trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, que atualmente é de um ano... Senado Federal. A proposta, caso aprovada definitivamente, determina que pessoas...

Segurado não precisa estar incapacitado para todo e qualquer trabalho para ter direito ao auxílio-doença

Segurado não precisa estar incapacitado para todo e qualquer trabalho para ter direito ao auxílio-doença... Em que consiste o benefício Auxílio-doença é... - um benefício previdenciário - pago, mensalmente, pelo INSS - ao segurado do regime... - por mais de 15 dias consecutivos. Assim, para que seja concedido o auxílio...

OMS inclui Síndrome da Alienação Parental na classificação mundial de doenças

OMS inclui Síndrome da Alienação Parental na classificação mundial de doenças Foto: reprodução A Organização Mundial... da Saúde reconheceu a síndrome da alienação parental como uma doença. Ela está inserida, desde o mês de junho, na 11ª... edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relaci...

Andamento do Processo n. 0000077-58.2018.5.14.0003 - Rtord - 24/07/2018 do TRT-14

, desenvolvendo doença ocupacional por conta de suas atividades com esforço repetitivo. Diante do descumprimento de alguns... de indenização compensatória por danos morais e materiais em razão da suposta doença ocupacional, bem como ao fornecimento..., rejeito a preliminar levantada, sendo o reclamado parte legítima pa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doenças"

Doenças vasculares são as que mais matam em Petrópolis, RJ

Segundo o Ministério da Saúde, as doenças vasculares foram a principal causa de morte entre os anos... que a prefeitura estruture os hospitais para atender a casos relacionados às doenças vasculares. A ação... podem se agravar rapidamente e ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/05/2013

Doenças e acidentes representam 35% dos inquéritos do MPT

em Minas Gerais (MPT-MG) instaurou 2,3 mil inquéritos civis por doenças e acidentes de trabalho.... como motofrete. No setor de mineração, as doenças predominam, com repercussões sérias para a saúde... por acidentes de trabalho e mais de 2 ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 29/04/2013

Fabris quer criação de Centros de Referência de Doenças Raras

Gilmar Fabris (PSD), que estabelece a política de tratamento de doenças raras no Estado de Mato Grosso.... males. Por doenças raras, entende-se ser a doença que atinge um número limitado de pessoas, dentre... das pessoas e pode ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 16/10/2012

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