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21 de setembro de 2018
Contribuição Previdenciária

Contribuição Previdenciária

Contribuição previdenciária

Contribuição devida ao sistema de Previdência Social.

Andamento do Processo n. 0001140-76.2016.5.21.0009 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

.º 368 do TST fixa o entendimento de que a responsabilidade atribuída ao empregador, quanto à contribuição previdenciária, é...; pretende que seja observada a proporcionalidade no recolhimento da contribuição previdenciária, com o desconto da quota-parte.... Da Contribuição Previdenciária. A recorrente pretende que sej...

Andamento do Processo n. 0001140-76.2016.5.21.0009 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

o entendimento de que a responsabilidade atribuída ao empregador, quanto à contribuição previdenciária, é... que seja observada a proporcionalidade no recolhimento da contribuição previdenciária, com o desconto da quota-parte do empregado... Previdenciária. A recorrente pretende que seja observada a proporcionalidade ...

Andamento do Processo n. 0001140-76.2016.5.21.0009 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

o entendimento de que a responsabilidade atribuída ao empregador, quanto à contribuição previdenciária, é pelo seu recolhimento... a proporcionalidade no recolhimento da contribuição previdenciária, com o desconto da quota-parte do empregado, invocando... reparo o julgado neste aspecto, para ajustar a jornada à prova ...

Andamento do Processo n. 0000714-69.2018.5.09.0513 - ConPag - 20/09/2018 do TRT-9

da TRCT apresentada (ID c5f21b4). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A consignante comprovou o recolhimento da contribuição... previdenciária decorrente da rescisão contratual com a consignada, no importe de R$ 326,14 (ID 9a10758). HONORÁRIOS...

Andamento do Processo n. 0000714-69.2018.5.09.0513 - ConPag - 20/09/2018 do TRT-9

da TRCT apresentada (ID c5f21b4). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A consignante comprovou o recolhimento da contribuição... previdenciária decorrente da rescisão contratual com a consignada, no importe de R$ 326,14 (ID 9a10758). HONORÁRIOS...

Planejamento Tributário do Empregador sobre Contribuições Previdenciárias

antecipado, mas a contribuição previdenciária não precisa ser. Dessa forma, tem-se como fato gerador da contribuição... de trabalho. O Salário-de-contribuição (art. 28, Lei 8.212/91) será a base de incidência da contribuição previdenciária e parte..., assim, dentre as previsões expressas a respeito, tem-se que não inc...

Andamento do Processo n. 0020236-52.2017.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/09/2018 do TRF-2

. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. A Primeira... a contribuição previdenciária.Nos termos da jurisprudência desta Corte, em razão de possuírem natureza salarial, incide contribuição... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO...

Andamento do Processo n. 0020256-43.2017.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/09/2018 do TRF-2

RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA... sobre eles incidir a contribuição previdenciária.Nos termos da jurisprudência desta Corte, em razão de possuírem natureza... salarial, incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a ...

Andamento do Processo n. 0004628-30.2011.8.26.0363 - Execução Fiscal - 17/09/2018 do TJSP

A MENOR). TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA). DESNECESSIDADE DE LANÇAMENTO... os dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS.... Apresentada declaração sobre as contribuições previdenciárias devidas, resta f...

Andamento do Processo n. 1007060-60.2016.8.26.0482 - Processo Digital - 12/09/2018 do TJSP

. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - INCIDÊNCIA SOBRE “CARGA SUPLEMENTAR FIXA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Previdenciária"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1283418 PB 2011/0229967-0 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DEFÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. A contribuição previdenciária não é exigívelsobre a parcela paga a título de terço de férias. Agravo regimentaldesprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359799 PE 2012/0270612-1 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de horas extras, em razão de seu caráter remuneratório. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1224511 RS 2010/0223275-2 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORA-EXTRA. INCIDÊNCIA. Acontribuição previdenciária é exigível sobre a parcela paga a títulode horas-extras. Agravo regimental desprovido.

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