Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Contribuição Previdenciária

Contribuição Previdenciária

Contribuição previdenciária

Contribuição devida ao sistema de Previdência Social.

Cnis: Consulte o seu e verifique se está tudo certo!

Cnis: Consulte o seu e verifique se está tudo certo!    Em tempos de discussão sobre a reforma previdenciária e muita... que contém todo o histórico da vida do trabalhador, sendo o documento mais importante em matéria previdenciária.    O CNIS... e respectivas remunerações, valem como prova de filiação ao regime da pre...

Comissão exclui incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio em demissão sem justa causa

Comissão exclui incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio em demissão sem justa causa A Comissão...) a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido... desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' Comissão ex...

Andamento do Processo n. 5032617-23.2017.4.04.7100 do dia 12/09/2017 do TRF-4

; 36.459.451-9; 36.459.452-7 Nº da CDA: 36.088.833-0; 36.088.834-8; 36.459.451-9; 36.459.452-7 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO... PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 24/12/2008; 20/12/2008; 24/04/2009; 24/04/2009 E que, estando o (s) devedor (es) RAGE...

Andamento do Processo n. 5077263-26.2014.4.04.7100 do dia 12/09/2017 do TRF-4

do processo, ou na Secretaria da Vara: VALOR EXECUTADO: R$ 24.122,42, em 07/2017 Nº da CDA: 45.462.589-8 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO... PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 04/07/2014 E que, estando o (s) devedor (es) MACHADO DE ALMEIDA SERVICO E TRANSPORTE...

Andamento do Processo n. 5030777-12.2016.4.04.7100 do dia 12/09/2017 do TRF-4

; 12.440.319-0 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 16/10/2015; 28/01/2017 E que, estando o (s) devedor...201600239; CSRS201600240 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL; FGTS DATA DA INSCRIÇÃO: 06/04/2016 E que, estando o (s) devedor (es...201601660; FGRS201601661 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL; FGTS DATA...

Robson Sebold

Robson Sebold -

Funrural, STF e o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR: questões tormentosas

, por maioria de votos (6 x 5) reconheceu a constitucionalidade do denominado Funrural (Contribuição Previdenciária Rural) no..., pelos produtores rurais pessoas físicas e pelos adquirentes sub-rogados, da contribuição previdenciária rural. 2. O Programa... que impeça a empresa adquirente de efetuar a retenção e o reco...

Andamento do Processo n. 0001712-50.2016.5.21.0003 - RO - 08/09/2017 do TRT-21

e a realidade fática espelhada nos autos. Contribuição Previdenciária. Quota Parte do Empregado. Segundo iterativa jurisprudência... Previdenciária. Pugna, ainda, a recorrente pela determinação para que a obrigação pela contribuição previdenciária..., contudo, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos...

Andamento do Processo n. 0001712-50.2016.5.21.0003 - RO - 08/09/2017 do TRT-21

probatório e a realidade fática espelhada nos autos. Contribuição Previdenciária. Quota Parte do Empregado. Segundo iterativa... da contribuição previdenciária; pede que os juros e correção monetária incidam somente a partir do ajuizamento da ação, a teor.... Da Contribuição Previdenciária. Pugna, ainda, a recorrente ...

Andamento do Processo n. 5010215-16.2015.4.04.7100 do dia 01/09/2017 do TRF-4

-0; 13.320.749-8 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 24/12/2016; 11/07/2015 E que, estando o(s...; 46.155.658-8. REFERENTE: Contribuição Previdenciária. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/05/2016; 05/12/2015; 29/04/2016...; 0.4.16.003060-19; 0.2.16.015813-02; 0.4.16.003061-08 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO...

Marcello Leal

Marcello Leal -

Segundo a Receita, a Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de férias e afastamento devem continuar sendo recolhida

Segundo a Receita, a Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de férias e afastamento devem continuar sendo recolhida... que a Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de férias e afastamento devem continuar sendo recolhida. Segundo a Cosit... mais ações uma vez que o Fisco insiste em não rever o seu entendimento. Segundo a ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Previdenciária"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1283418 PB 2011/0229967-0 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DEFÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. A contribuição previdenciária não é exigívelsobre a parcela paga a título de terço de férias. Agravo regimentaldesprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359799 PE 2012/0270612-1 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de horas extras, em razão de seu caráter remuneratório. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1224511 RS 2010/0223275-2 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORA-EXTRA. INCIDÊNCIA. Acontribuição previdenciária é exigível sobre a parcela paga a títulode horas-extras. Agravo regimental desprovido.

×