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23 de novembro de 2017
Contribuição Previdenciária

Contribuição Previdenciária

Contribuição previdenciária

Contribuição devida ao sistema de Previdência Social.

Heberson Moraes

Heberson Moraes -

Tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?

Uma dúvida muito frequente entre os clientes que recebemos em nosso escritório é o de saber se o auxílio doença é considerado tempo de contribuição da previdência Social, ou seja, “se o tempo

Carolina Godinho

Carolina Godinho -

Contribuição Previdenciária

A Contribuição Previdenciária é uma contribuição social de natureza tributária, destinada a custear a previdência social, de competência da União. Incide sobre a receita bruta de empresas que atendem

Andamento do Processo n. 1015887-86.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - 06/11/2017 do TJSP

Processo 1015887-86.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Contribuição Previdenciária - Feies Bardaouil - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 159 e documento seguinte:

Pessoas jurídicas possuem direito à restituição de pagamentos de contribuição previdenciária realizados à cooperativas de trabalho

No âmbito do Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, realizado em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concluiu que é inconstitucional o inc. IV , do art. 22 , da Lei nº 8.212

Andamento do Processo n. 9000690-88.2017.8.21.0010 - 26/10/2017 do TJRS

9000690-88.2017.8.21.0010(CNJ) - LUIS CARLOS OLIM FERREIRA (MARCEANE GEHLEN 69211/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ... ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE

Andamento do Processo n. 0015047-88.2007.8.26.0286/01 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2017 do TJSP

Processo 0015047-88.2007.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Contribuição Previdenciária - Antonio Carlos de Souza - - ivana marques de souza ferraz - - Helena Maria

Andamento do Processo n. 5024060-47.2017.4.04.7100 do dia 17/10/2017 do TRF-4

23ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024060-47.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LENORTE BEBE LTDA - EPP EDITAL Nº 710004996302 PRAZO: 30

Andamento do Processo n. 5046474-39.2017.4.04.7100 do dia 17/10/2017 do TRF-4

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046474-39.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOMEC - SANEAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI - EPP EDITAL Nº 710004947171 PRAZO: 30 (trinta) dias A

Andamento do Processo n. 5044014-79.2017.4.04.7100 do dia 17/10/2017 do TRF-4

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044014-79.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIANCARLO CANDIDO - ME EDITAL Nº 710004947164 PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora

Andamento do Processo n. 5008725-27.2013.4.04.7100 do dia 17/10/2017 do TRF-4

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008725-27.2013.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -COREN/RS EXECUTADO: FLORA MARIA COSTA BETTIO EDITAL Nº 710004947157 PRAZO: 30

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Previdenciária"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1283418 PB 2011/0229967-0 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DEFÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. A contribuição previdenciária não é exigívelsobre a parcela paga a título de terço de férias. Agravo regimentaldesprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359799 PE 2012/0270612-1 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de horas extras, em razão de seu caráter remuneratório. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1224511 RS 2010/0223275-2 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORA-EXTRA. INCIDÊNCIA. Acontribuição previdenciária é exigível sobre a parcela paga a títulode horas-extras. Agravo regimental desprovido.

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