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17 de fevereiro de 2018
Contribuição Previdenciária

Contribuição Previdenciária

Contribuição previdenciária

Contribuição devida ao sistema de Previdência Social.

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2] Há algum... de contribuição ao INSS após aposentadoria? Sumário 1) Explicação Resumida sobre a Desaposentação 2) Sobre o "assassinato..." da Desaposentação 3) RECADO IMPORTANTE! 4) Devolução de Contribuição ao I...

Andamento do Processo n. 5068101-02.2017.4.04.7100 do dia 16/02/2018 do TRF-4

, 36.477.399-5 e 36.477.400-2 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 20/02/2009; 08/05/2009 E que, estando o(s...) CDA(s): 12.368.342-4; 12.368.343-2. REFERENTE: Contribuição Previdenciária. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/12/2015...-04; 00 6 16 00926895; 00 7 16 003865-88. REFERENTE: Imposto; Contr...

Andamento do Processo n. 5002955-96.2017.4.04.7202 do dia 07/02/2018 do TRF-4

). DA(S) CDA(S): 122947525 e 122947533 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA(D) DA(D) INSCRIÇÃO(ÕES): 03/2017...

Andamento do Processo n. 1015887-86.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - 05/02/2018 do TJSP

-86.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Contribuição Previdenciária - Feies Bardaouil - SÃO PAULO...

Denis Lollobrigida

Denis Lollobrigida -

Turma Recursal decide que é possível repetir contribuição previdenciária por filiação em categoria errada

Turma Recursal decide que é possível repetir contribuição previdenciária por filiação em categoria errada Segurado... que é possível a repetição de contribuição previdenciária paga por segurado facultativo de baixa renda, que não poderia... 5006985-08.2016.4.04.7204/SC FONTE: Previdenciarista.com Turma Recursal decide ...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Ganhei uma Bolsa de Mestrado. Devo contribuir com o INSS sobre o valor que recebo dela?

sua tão sonhada aposentadoria. Fique com a dica da Burégio, pois o meu desejo é que, com, ou sem Reforma Previdenciária...

Andamento do Processo n. 88642/RS - 23/01/2018 do TJRS

DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (IPÊ-PREVIDÊNCIA) E DE SAÚDE (IPÊ-SAÚDE) SOBRE OS VALORESA SEREMRECEBIDOS NA PRESENTE DEMANDA... ESTADUAL, PORTANTO, QUE AS VERBAS AQUI DISCUTIDAS SÃO ISENTAS DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OU PARA A SAÚDE... DE APOSENTADORIA.NO MESMO SENTIDO:APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE IN...

Andamento do Processo n. 5058750-15.2011.4.04.7100 do dia 22/01/2018 do TRF-4

, 43.511.512-0, 36.482.527-8 e 36.482.528-6 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 24/12/2008; 15/05/2009...

Andamento do Processo n. 0001693-14.2014.5.09.0661 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-9

e aviso prévio, que devem ser consideradas nos cálculos. Acolho, nestes termos. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Insurge... PELA RECLAMADA -CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA - A jurisprudência desta Corte... posiciona-se no sentido de não incidir contribuição previdenciária sobre a parc...

Fato gerador de contribuição previdenciária é o pagamento do salário ao trabalhador

Fato gerador de contribuição previdenciária é o pagamento do salário ao trabalhador O fato gerador das contribuições...-previdenciaria-pagamento-salario Fato gerador de contribuição previdenciária é o pagamento do salário ao trabalhador... previdenciárias não é a prestação de serviço, mas o pagamento do salário ao trab...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Previdenciária"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1283418 PB 2011/0229967-0 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DEFÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. A contribuição previdenciária não é exigívelsobre a parcela paga a título de terço de férias. Agravo regimentaldesprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359799 PE 2012/0270612-1 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de horas extras, em razão de seu caráter remuneratório. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1224511 RS 2010/0223275-2 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORA-EXTRA. INCIDÊNCIA. Acontribuição previdenciária é exigível sobre a parcela paga a títulode horas-extras. Agravo regimental desprovido.

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