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21 de maio de 2018
Contribuição Previdenciária

Contribuição Previdenciária

Contribuição previdenciária

Contribuição devida ao sistema de Previdência Social.

Andamento do Processo n. 1026614-53.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 17/05/2018 do TJSP

. - PREVIDENCIÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR INATIVO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ISENÇÃO EM RAZÃO...

Andamento do Processo n. 0000894-21.2016.5.09.0072 - RTOrd - 17/05/2018 do TRT-9

ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO 2.1.- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A União impugna os cálculos de liquidação, sob a alegação... requer a apuração da alíquota adicional de 2,5% a título de contribuição previdenciária, prevista no art. 22, §1º... parcialmente a manifestação da União para determinar que a apuração da contribuição ...

Andamento do Processo n. 0099420-57.2017.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/05/2018 do TRF-2

previdenciária.Nos termos da jurisprudência desta Corte, em razão de possuírem natureza salarial, incide contribuição.... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIOS. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência... os seguintes precedentes do egrégio Superior Tribunal de Justiça: AGRAV...

Andamento do Processo n. 0111596-68.2017.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/05/2018 do TRF-2

precedentes do egrégio Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA... sentido de que o salário maternidade têm natureza salarial, devendo sobre eles incidir a contribuição previdenciária....Nos termos da jurisprudência desta Corte, em razão de possuírem natureza sal...

Andamento do Processo n. 0152918-68.2017.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/05/2018 do TRF-2

REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO... sobre eles incidir a contribuição previdenciária.Nos termos da jurisprudência desta Corte, em razão de possuírem natureza... salarial, incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos ...

Andamento do Processo n. 0172042-37.2017.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/05/2018 do TRF-2

Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS... têm natureza salarial, devendo sobre eles incidir a contribuição previdenciária.Nos termos da jurisprudência desta Corte..., em razão de possuírem natureza salarial, incide contribuição previ...

Andamento do Processo n. 0018319-61.2018.4.02.5151 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/05/2018 do TRF-2

no sentido de que o salário maternidade têm natureza salarial, devendo sobre eles incidir a contribuição previdenciária....Nos termos da jurisprudência desta Corte, em razão de possuírem natureza salarial, incide contribuição previdenciária... desta Corte pacificou-se no sentido de que o auxílio alimentação in natura ...

Andamento do Processo n. 1025564-23.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - 10/05/2018 do TJSP

, a título de contribuição previdenciária, relativa ao período em que esteve em gozo de licença sem vencimentos..., e que, no processo administrativo nº 19/IPSM/2015, instaurado para cobrança da pertinente contribuição previdenciária, negou... vinculado.”Como se vê, constitui mandamento legal o recolhimento da contribu...

Andamento do Processo n. 1069600-21.2009.5.09.0513 - RTOrd - 08/05/2018 do TRT-9

, resultaram em 148,57 (exato valor lançado na planilha de fl. 303. Pelo exposto, rejeito. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Insurge...-se a exequente contra a apuração da contribuição previdenciária - cota do empregado alegando que a contribuição social... restringiu a incidência das contribuições previdenciárias "às parcel...

Andamento do Processo n. 0001497-33.2017.5.09.0663 - RTOrd - 07/05/2018 do TRT-9

, observando-se "seus períodos de vigência". CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Acolho para esclarecer que se aplica ao caso... trabalhista; c.3) pela diferença entre o valor da contribuição previdenciária mensal do empregado, atualizada... pelos mesmos critérios do crédito trabalhista, e o valor da mesma contribuição previde...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Previdenciária"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1283418 PB 2011/0229967-0 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DEFÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. A contribuição previdenciária não é exigívelsobre a parcela paga a título de terço de férias. Agravo regimentaldesprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359799 PE 2012/0270612-1 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de horas extras, em razão de seu caráter remuneratório. 2. Agravo Regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1224511 RS 2010/0223275-2 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORA-EXTRA. INCIDÊNCIA. Acontribuição previdenciária é exigível sobre a parcela paga a títulode horas-extras. Agravo regimental desprovido.

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