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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2018
Salário in Natura

Salário in Natura

Salário in natura

Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

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Andamento do Processo n. 0001083-07.2017.5.14.0401 - Rtord - 21/09/2018 do TRT-14

, a Súmula n.º 367 do TST: UTILIDADES. "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. I... de periculosidade, além de haver pagamento de salário "por fora", do não cômputo correto do salário utilidade referente... UTILIDADE (VEÍCULO) E SALÁRIO "POR FORA" O reclamante confessou, p...

Andamento do Processo n. 0001296-31.2016.5.23.0002 - RTOrd - 21/09/2018 do TRT-23

são devidos seus reflexos sobre aviso prévio, 13º salário e férias acrescidas de 1/3. Acolho. SALÁRIO IN NATURA Opondo... durante o período contratual fixaram a natureza indenizatória da utilidade, tese confirmada pelas normas coletivas... a lei exige iniciativa da parte" (art. 141 do CPC). Ao magistrado também é veda...

Andamento do Processo n. 0000626-29.2017.5.23.0108 - RO - 19/09/2018 do TRT-23

. Indefiro. SALÁRIO IN NATURA O reclamante afirma que sempre residiu em alojamento da empresa, recebendo moradia... e alimentação. Requer, diante disso, o pagamento de 45% do salário base a título de salário in natura durante todo o contrato... de trabalho. O reconhecimento de salário utilidade rende ensejo ao pagament...

Andamento do Processo n. 0010450-57.2016.5.09.0004 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-9

. SALÁRIO IN NATURA Durante toda a contratualidade a reclamada ofereceu a autora vale alimentação, assim requer integração... o trabalhador a agentes nocivos à saúde (CLT, art. 189). A nocividade pode ser decorrente da própria natureza do agente... insalubre ou ser resultante da exposição do trabalhador acima dos limit...

Andamento do Processo n. 0000256-51.2017.5.09.0654 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-9

modo, indefiro o pedido de equiparação salarial e consectários. Rejeito. SALÁRIO IN NATURA A reclamada é integrante... aceito quando mesmo sem ter plano de cargos e salários, os empregados tenham funções bem definidas na empresa. Somente é... direito a diferenças salariais naturalmente quando a função desviada tenha r...

Andamento do Processo n. 0001023-89.2017.5.09.0654 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-9

de RAFAEL IZIDORO GOMES - ME , postulando em síntese: desvio/acúmulo de função, salário in natura , horas extras, intervalo... pelo mesmo fundamento anterior. SALÁRIO IN NATURA Relata o autor que percebia, de salário in natura , o valor de R$ 300,00 a título..., diretamente ou através de convênios, não serão considera...

Andamento do Processo n. 0011966-88.2016.5.09.0012 - RTOrd - 14/09/2018 do TRT-9

, equiparação salarial, jornada de trabalho, salário in natura, multa convencional, honorários assistenciais, imposto de renda... executá-la. Rejeito. SALÁRIO IN NATURA Alega o autor que do início da sua contratação até final de 2015recebeu..., uma vez que não foi gratuito. Além disso, não há que se falar em "salário i...

Andamento do Processo n. 1001529-22.2017.5.02.0079 - RTOrd - 14/09/2018 do TRT-2

defesa, arguindo, inicialmente, que não há que se falar em salário in natura. Negou também o pedido de horas extras... consideradas para fins de equiparação. 2.4. SALÁRIO IN NATURA - DIÁRIAS PARA VIAGEM Afirmou o autor na prefacial... que as diárias pagas pela reclamada superam o valor de 50% do salário mensal, devend...

Andamento do Processo n. 1001354-03.2016.5.02.0034 - RO - 12/09/2018 do TRT-2

acerca de salário "in natura", indenização complementar, bônus e determinação de pagamento antes do trânsito em julgado.... RECURSO DA RECLAMADA SALÁRIO IN NATURA Não se conforma a reclamada com o reconhecimento do carro fornecido como verba.... Quanto ao salário in natura , este é, na conceituação do art. 458 da CLT,...

Andamento do Processo n. 1001354-03.2016.5.02.0034 - RO - 12/09/2018 do TRT-2

de salário "in natura", indenização complementar, bônus e determinação de pagamento antes do trânsito em julgado... SALÁRIO IN NATURA Não se conforma a reclamada com o reconhecimento do carro fornecido como verba tipicamente salarial... retributiva ao trabalho desempenhado, seja pela qualidade desse trabalho, seja por...

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