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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Salário in Natura

Salário in Natura

Salário in natura

Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Andamento do Processo n. 0011567-86.2016.5.09.0003 - RTOrd - 13/07/2018 do TRT-9

. Para a configuração do salário in natura é indispensável a habitualidade da prestação, e que a utilidade tenha sido... entendimento deste Juízo, o salário utilidade ou in naturacaracteriza-se pela habitualidade da prestação e pela concessão..., Por todos motivos exposto, não há falar em salário in natura, razão pela ...

Andamento do Processo n. 0000388-02.2017.5.23.0046 - RTOrd - 12/07/2018 do TRT-23

o aviso indenizado); que recebia salário por fora e in natura (moradia e alimentação) fazendo jus a sua integração... pelo autor quanto ao salário in natura e justiça gratuita, uma vez que a reforma trabalhista alterou ou inovou ao tratar.... SALÁRIO IN NATURA O autor pleiteou a integração do salário in natura forneci...

Andamento do Processo n. 0000388-02.2017.5.23.0046 - RTOrd - 12/07/2018 do TRT-23

considerou o aviso indenizado); que recebia salário por fora e in natura (moradia e alimentação) fazendo jus a sua integração... pelo autor quanto ao salário in natura e justiça gratuita, uma vez que a reforma trabalhista alterou ou inovou ao tratar.... SALÁRIO IN NATURA O autor pleiteou a integração do salário in nat...

Andamento do Processo n. 0000047-47.2017.5.09.0892 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-9

do salário in natura, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e reflexos, horas extras e reflexos.... SALÁRIO IN NATURA Alega a parte autora que, durante a vigência do contrato de trabalho, a reclamada fornecia... fornecida alegando que configura salário "in natura". A reclamada nega. Afirma que a ader...

Andamento do Processo n. 1001640-73.2015.5.02.0241 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-2

.Neste sentido, OJ 394 da SBDI-1 do TST. SALÁRIO IN NATURA Postula a parte autora o reconhecimento da natureza salarial..., no valor de R$73,00 mensais. Procede, por consequência, o pedido de reflexos de referido salário in natura em horas... do dia seguinte, e reflexos; d) reflexos de salário in natura em horas extras...

Andamento do Processo n. 0001828-40.2017.5.09.0008 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-9

insalubres, julgo improcedente o pedido. SALÁRIO IN NATURA A parte autora postula integração à sua remuneração do valor... mensal de R$ 260,00, recebido a título de alimentação, sob o fundamento de que constitui salário in natura. A reclamada... de operador de enchimento". Pretende, assim, o pagamento das diferenças s...

Andamento do Processo n. 0001828-40.2017.5.09.0008 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-9

o pedido. SALÁRIO IN NATURA A parte autora postula integração à sua remuneração do valor mensal de R$ 260,00, recebido... a título de alimentação, sob o fundamento de que constitui salário in natura. A reclamada defende a natureza indenizatória...". Pretende, assim, o pagamento das diferenças salariais decorrentes do ...

Andamento do Processo n. 0011726-14.2016.5.09.0008 - RTOrd - 09/07/2018 do TRT-9

extras com o do intervalo intrajornada. Por todo exposto, rejeito a preliminar. SALÁRIO IN NATURA A parte autora postula... in natura. A reclamada defende a natureza indenizatória do benefício, porquanto está inscrita no PAT (programa... a integração à remuneração do valor mensal recebido a título de alimentação, sob ...

Andamento do Processo n. 0000017-38.2017.5.23.0046 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-23

; que recebia salário in natura; que acumulou funções sem receber o salário correspondente; que trabalhou em ambiente... férias; que não recebia salário in natura; que não realizava horas extras; que não houve acumulo de funções... de salário in natura, representação do réu por meio de preposto (audiência realizada no ...

Andamento do Processo n. 0000017-38.2017.5.23.0046 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-23

salários do período de 2013 a 2016; que recebia salário in natura; que acumulou funções sem receber o salário...; que os empregados sempre gozaram férias; que não recebia salário in natura; que não realizava horas extras; que não... pela autora para pagamento de salário in natura, representação do réu por meio de prep...

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