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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Salário in Natura

Salário in Natura

Salário in natura

Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Andamento do Processo n. 0000186-34.2017.5.09.0072 - RTOrd - 22/09/2017 do TRT-9

de transferência, integrações do salário in natura (aluguel, água, luz, condomínio, vale alimentação), diferenças salariais... quanto ao tema. (TST - ARR 4253820125030021 - Data de publicação: 18/12/2015). Procede, nestes termos. 2.3.- SALÁRIO IN NATURA..., a partir de 01/11/2014. Requer o reconhecimento da natureza s...

Andamento do Processo n. 0000550-04.2015.5.23.0131 - RO - 21/09/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000550-04.2015.5.23.0131 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE MAURO BELO DE ARAUJO ADVOGADO DAYANA AZZULIN CURI(OAB: 13963-A/MT) RECORRENTE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE

Andamento do Processo n. 0000523-13.2016.5.09.0022 - RTOrd - 21/09/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000523-13.2016.5.09.0022 AUTOR PAULO ROBERTO LUIZ ALVES ADVOGADO JORGE HAMILTON MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 70398/PR) ADVOGADO LUCIANA MARQUES DOS SANTOS(OAB: 45894/PR) RÉU COTRIGUACU

Andamento do Processo n. 0001469-91.2016.5.09.0892 - RTOrd - 19/09/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0001469-91.2016.5.09.0892 AUTOR MARCIO POLLO DA COSTA ADVOGADO WELINGTON RODRIGO GARCIA(OAB: 62107/PR) ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB: 63664/PR) ADVOGADO DANIEL ANDRADE

Andamento do Processo n. 1002192-20.2016.5.02.0462 - RTOrd - 19/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002192-20.2016.5.02.0462 RECLAMANTE ODAIR SIMIONI ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) RECLAMADO ELM INDUSTRIALIZACAO MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

Andamento do Processo n. 1002192-20.2016.5.02.0462 - RTOrd - 18/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002192-20.2016.5.02.0462 RECLAMANTE ODAIR SIMIONI ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) RECLAMADO ELM INDUSTRIALIZACAO MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

Andamento do Processo n. 0000073-88.2017.5.23.0008 - RTOrd - 12/09/2017 do TRT-23

-se e negritou-se) O salário in natura consiste na parcela contraprestativa paga ao empregado em forma de utilidade... como em dois domingos mensais sem receber a devida contraprestação pecuniária. Requer o reconhecimento do salário in natura... como que não houve labor aos domingos. Nega o pagamento de salário in natu...

Andamento do Processo n. 0001170-72.2016.5.23.0004 - RTOrd - 11/09/2017 do TRT-23

igualmente o pedido de dano moral quanto a anotação da CTPS pois esta foi corretamente assinada. SALARIO IN NATURA... alimentação possui natureza salarial, integrando o salário para todos os fins. Todavia, in casu,não há como prosperar... ALIMENTAÇÃO. ONEROSIDADE. DESCONTO EM VALOR ÍNFIMO. SALÁRIO IN NATURA NÃO CARACT...

Andamento do Processo n. 1000271-02.2015.5.02.0255 - RTOrd - 11/09/2017 do TRT-2

a caracterização do salário in natura. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS: A realização de descontos compulsórios no salário do empregado não.... O mero argumento desacompanhado de apresentação de diferenças não forma meu convencimento. Rejeito o pedido. SALÁRIO IN... NATURA - ALIMENTAÇÃO: Emerge dos autos que o empregador fornec...

Andamento do Processo n. 1000325-11.2014.5.02.0252 - RTOrd - 11/09/2017 do TRT-2

, adicional noturno, aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, feriados, folgas semanais e FGTS. . SALÁRIO IN NATURA... do benefício, não se caracterizando como contraprestação pelos serviços prestados. Rejeito o pedido. SALÁRIO IN NATURA..., que significa a existência de pretensão objetivamente razoável, não apenas na...

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