Personalidade

Conjunto das qualidades psicológicas próprias e essenciais do indivíduo, como ser inteligente, livre e consciente do seu eu e da responsabilidade dos atos que pratica. Na fixação da pena, o juiz leva em consideração a personalidade do agente.

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Personalidade e Capacidade

Personalidade e Capacidade 1. PESSOA NATURAL: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1 CC...) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida =respirar (teoria …
Tainayra Morais, Estudante de Direito
há 3 meses

O Direito da personalidade a luz da psicanalise

O Direito da personalidade a luz da psicanalise Resumo Este trabalho apresenta a analise dos direitos da personalidade... inerentes pessoa segundo o Código Civil Brasileiro e as noções básicas a …

Andamento do Processo n. 0002340-30.2013.5.03.0105 - Ag / AIRR - 07/11/2019 do TST

NORMATIVA Nº 40 DO TST - EXECUÇÃO -DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA -PRESSUPOSTOS RECURSAIS - ART. 896,§ 1º...
Andrey Canedo, Advogado
há 5 meses

O Direito ao Esquecimento

O direito ao esquecimento, também chamado de “direito de ser deixado em paz”, é o direito que a pessoa tem de não ser lembrada por fatos pretéritos da sua vida, sejam eles verdadeiros ou não; esses…

Andamento do Processo n. 0737817-27.2014.8.06.0001 - Apelação - 16/09/2019 do DJCE

SOCIAL, À PERSONALIDADE, AOS MOTIVOS. MANUTENÇÃO DO INCREMENTO REALIZADO. RAZOABILIDADE. PLEITO DE RECONHECIMENTO... caso concreto quanto à culpabilidade, à conduta social, à personalidade e aos …

Andamento do Processo n. 324727-31.2015.8.09.0152 - Acao Penal - 31/05/2019 do TJGO

RANSITO EM JULGADO; A CONDUTA SOCIAL NAO FOI OBJETO DE DEBATE NA INSTRUCAO PROCESSUAL; QUANTO A PERSONALIDADE...; QUANTO A PERSONALI DADE, NAO HA CRITERIO TECNICO PARA APRECIAR ESSA CIRCUNSTANCIA, …

Resumo do Informativo 647 do STJ

PENAL TEMA Dosimetria da pena. Múltiplas condenações anteriores transitadas em julgado. Maus antecedentes. Personalidade... da dosimetria, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua …

Parecer sobre Fome no Mundo.

Dia 3. Assim como o país Brasil: existem basicamente 3 castas: 33% são pobres (passam fome - notadamente Venezuela, África, Síria, Coréia do Norte, Afeganistão, Índia, China, Paquistão, Indonésia,…
Tales Calaza, Advogado
ano passado

Introdução à Psicologia Jurídica

de personalidade". b) Identidade e Estigma  A identidade é uma marca pessoal mutável, podendo ser subdividida em "como diversidade... da dificuldade da sociedade lidar com o "diferente". c) Personal…

Andamento do Processo n. 0001063-94.2016.8.18.0140Classe - 08/10/2018 do TJPI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
Resultados da busca Jusbrasil para "Personalidade"
Veja 100 personalidades que morreram nos 100 dias de 2013
Notícias10/04/2013G1 - Globo.com
Nesta quarta-feira (10), o ano de 2013 completa 100 dias. Abaixo, o G1 reúne políticos, atores, atrizes e outras personalidades que morreram neste ano. Entre eles estão Hugo Chávez , presidente venezuelano, e Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica. Personalidades que morreram em 2013 01/01/2013 - Cantora de country e pop Patti Page ( leia mais ) 05/01/2013 - Produtor e roteirista T.S. Cook ( leia mais ) 06/01/2013 - Fotógrafo Enrique Meneses ( leia mais ) 07/01/2013 - Diretor de cinen...
Personalidades
Por iniciativa de seu presidente, deputado Helder Valin (PSDB), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 9, sessão especial em reconhecimento ao trabalho de várias personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado. A solenidade terá início às 16 horas, no Plenário Getulino Artiaga. No evento, os homenageados receberão a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta comenda do Parlamento goiano. Os homenageados: NOME PROFISSAO 1. Adailma Alves de Souz...
Personalidade
Definições16/04/2009Jb
Conjunto das qualidades psicológicas próprias e essenciais do indivíduo, como ser inteligente, livre e consciente do seu eu e da responsabilidade dos atos que pratica. Na fixação da pena, o juiz leva em consideração a personalidade do agente.
JUIZ LANÇA LIVRO SOBRE "DIREITOS DA PERSONALIDADE"
O juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini, da 2ª Vara Previdenciária, lançou o livro Direitos da Personalidade. A obra analisa a evolução histórica desses direitos no Brasil e suas relações com os direitos humanos e fundamentais, apresentando uma visão objetiva e atualizada da matéria. O evento ocorreu na Livraria do Shopping Pátio Higienópolis, dia 18/11, e contou com a presença de desembargadores, juízes, professores, servidores, amigos e familiares do autor. (RAN) Fotos: arquivo pessoal...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1171265 MT 2009/0236583-2 (STJ)
Jurisprudência24/10/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: LATROCÍNIO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VALORAÇÃO NEGATIVADA CULPABILIDADE, DA PERSONALIDADE, DAS CIRCUNSTÂNCIAS E DASCONSEQUÊNCIAS DO CRIME. EXASPERAÇÃO DA REPRIMENDA. ACIMA DO MÍNIMOLEGAL JUSTIFICADA. 1. Havendo suficiente fundamentação quanto à negatividade daculpabilidade do agente, de sua personalidade e das circunstâncias econsequências do delito, pois extrapolaram aquelas próprias do tipopenal violado, é lícito a majoração da pena-base acima do mínimolegal. 2. A ponderação das circunstâncias do art. 59 do Código Penal não éuma operação aritmética, em que se dá pesos absolutos a cada umadelas, a serem extraídas de cálculo matemático levando-se em contaas penas máxima e mínima cominadas ao delito cometido pelo agente,mas sim um exercício de discricionariedade vinculada. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
HABEAS CORPUS HC 190839 SC 2010/0213484-1 (STJ)
Jurisprudência01/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PENA-BASE. DOSIMETRIA.CULPABILIDADE E PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. READEQUAÇÃODO AUMENTO IMPLEMENTADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTECONCEDIDA. 1. Conquanto o grau de reprovabilidade da conduta constitua fatoridôneo a ser sopesado no exame da culpabilidade do agente, o juiznão se vê livre da tarefa de indicar elementos concretamenteaferíveis e distintos dos elementos do tipo penal, que dêem suporteà sua consideração, o que não ocorreu no caso. Precedentes do STJ. 2. A personalidade, por sua vez, deve ser aferida a partir do modode agir do criminoso, podendo-se avaliar a insensibilidadeacentuada, a maldade, a desonestidade, a cupidez ou a perversidadedemonstrada e utilizada pelo criminoso na consecução do delito. Suaaferição somente é possível se existirem, nos autos, elementossuficientes e que efetivamente possam levar o julgador a umaconclusão segura sobre a questão, o que também não ocorreu no caso.Precedentes do STJ. 3. Habeas corpus parcialmente concedido para reduzir a pena doPaciente, nos termos do voto vencedor.
HABEAS CORPUS HC 213012 RS 2011/0161588-2 (STJ)
Jurisprudência27/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. 8 (OITO) CONDENAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - Este Superior Tribunal de Justiça, na esteira do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, tem amoldado o cabimento do remédio heróico, adotando orientação no sentido de não mais admitir habeas corpus substitutivo de recurso especial. Todavia, considerando que o writ foi interposto antes da mudança do entendimento sobre o cabimento do habeas corpus substitutivo, passo à análise dos pedidos deduzidos diante da possibilidade da concessão de ordem de ofício no caso de restar configurada alguma flagrante ilegalidade a ser sanada. - Em sede de habeas corpus, somente nos casos de flagrante ilegalidade, com expressa violação aos artigos 59 e 68 do Código Penal , é que se admite a modificação da dosimetria da pena aplicada pelas instâncias ordinárias, tendo em vista que os estreitos limites do remédio constitucional não comportam a análise do conjunto fático-probatório produzido nos autos. - Devidamente fundamentada a majoração da pena-base do crime de furto qualificado, que se deu de forma razoável e proporcional, tendo em vista que as circunstâncias judiciais não foram inteiramente favoráveis ao paciente. - Constata-se, na espécie, que o paciente possui 8 (oito) condenações transitadas em julgado por fatos anteriores ao delito, todas aptas a ensejar a reincidência, sendo que uma foi utilizada para configuração da reincidência, algumas para caracterização de maus antecedentes e outras para evidenciar a personalidade voltada para a prática de crimes. Não há falar em bis in idem, pois o julgador utilizou condenações definitivas, anteriores e distintas, para caracterização desfavorável da personalidade, dos maus antecedentes e da reincidência. Habeas corpus não conhecido.
"CAAPI, hoje, tem cara e personalidade"
Notícias26/07/2011OAB - Piauí
A advogada Eduarda Pereira de Miranda é uma apaixonada pelo Direito. Mais que isso. É uma apaixonada pelo que ela define como responsabilidade social do advogado não apenas no exercício da sua profissão, mas também como cidadão privilegiado, enquanto estudioso e conhecedor das leis, com oportunidade de contribuir de forma mais eficiente e eficaz para a democracia e a justiça no país. E foi também essa paixão que a fez aceitar, há 4 anos, o desafio de gerenciar a CAAPI - Caixa de Assistência dos ...
Gapri promove palestra sobre Personalidade
Notícias13/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Gapri realizou na manhã desta segunda-feira (10), a palestra A pessoa como valor fonte do ordenamento: a dignidade da pessoa humana , com a desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello Nery, no prédio que abriga gabinetes da Seção de Direito Privado Gade 9 de Julho. O evento foi aberto pelo desembargador James Alberto Siano, que representou o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira ...
Seminário: Direitos da Personalidade
Seminário para servidores e magistrados discute Direitos da Personalidade A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) promoverá um seminário sobre Direitos da Personalidade, nos dias 14 e 15 de abril, voltado para servidores e magistrados. O evento abordará temas como assédio moral, direito de personalidade, danos morais coletivos e assédio moral, entre outros. O seminário contará com a participação de palestrantes da Justiça do Trabalho de outros estados, tais como o d...
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