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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
OAB

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Ordem dos Advogados do Brasil

Órgão representativo da classe dos advogados em todo o Brasil, no qual, através de exame, o bacharel em Direito passa a ter habilitação para exercer a profissão de advogado. A Ordem deve defender e representar, em juízo ou fora dele, todos os interesses relacionados à profissão, sejam eles individuais ou da classe.

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Quem recorrer à Justiça será orientado a buscar conciliação pelo Consumidor.gov.br

Sergio Moro, o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, e secretário Especial de Programas do Conselho... de Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim. Para Luciano Timm, a importância dessa integração do Consumidor...

Advogado precisa estudar?

Advogado precisa estudar? O Advogado deve se atualizar periodicamente e estudar MUITO, pois todo dia temos assuntos... e conseguimos atingir o objetivo para qual fomos contratados. Teoria x Prática É importante o advogado sempre estar atento... fundamental, porém ESTUDAR A PRÁTICA também faz parte do dia a dia do aperf...

Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo

É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios para pagar remédios de alto custo e tratamentos médicos oferecidos pela rede pública. Foi o que definiu, nesta quarta-feira

STJ reconhece tráfico privilegiado e substitui prisão por restrição de direitos

para 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu, representado pelos advogados Rafael Estephan Maluf e Pablo... Naves Testoni, do escritório Paoletti, Naves Testoni e Maluf Sociedade de Advogados, interpôs recurso especial... da decisão. Agravo em Recurso Especial 1.281.250 (Por Sérgio Rodas / Fonte: Conjur) ...

Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos

doutrina nacional que, inspirada nos ensinamentos internacionais provenientes desde o direito romano, há tempos reserva... do Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito... mais Manual Prático Processo Civil 2019 - vem, de forma inovadora, obje...

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser

Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas

e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A intenção desta Nota não é... (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), as instituições vêm a público esclarecer... Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção, em parceria com a Comissão de Infância e ...

Advogado é preso suspeito de mandar incendiar Fórum para destruir processos

reportagem. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que ainda não foi comunicada sobre a prisão de Enes...Advogado é preso suspeito de mandar incendiar Fórum para destruir processos O advogado Enes Borges de Mendonça foi... e que de acordo com a lei, é direito dele ter a presença de um representante da...

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