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Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
OAB

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Ordem dos Advogados do Brasil

Órgão representativo da classe dos advogados em todo o Brasil, no qual, através de exame, o bacharel em Direito passa a ter habilitação para exercer a profissão de advogado. A Ordem deve defender e representar, em juízo ou fora dele, todos os interesses relacionados à profissão, sejam eles individuais ou da classe.

XVIII Exame de Ordem - questões comentadas

XVIII Exame de Ordem - questões comentadas 01. (XVIII Exame de Ordem) Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho..., intitulada arrependimento posterior. Correta a alternativa C. 02. (XVIII Exame de Ordem) Glória é contratada.... Alguém tem dúvida de que é estupro? Correta a alternativa D. 03. (XVIII Exame de Ordem...

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito?
Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito?

, ou seja, os estabelecimentos prisionais. Os estabelecimentos prisionais no Brasil nada se parecem com as outras alegorias citadas no... efetividade ao controle social por meio da...

STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária
STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária

Leia em: http://evinistalon.com/stf-o-principio-da-insignificancia-e-a-radio-comunitaria/ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 138.134/BA, sob relatoria do Min....

Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor
Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor

nos comentários. Baixe agora o e-book gratuito com os 4 Passos para Aprovação na OAB. Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor...

O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?
O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?

de honorários da OAB. Ainda na parte de conhecimento e experiência, o Advogado Criminalista deverá saber a necessidade... suprido minhas dúvidas por meio de indagações a colegas A...

Exibição de Documento ou Coisa

o mandamento (ordem), podem-se reputar verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia.... 402, CPC/2015) e, em seguida, profere-se a decisão. Se o terceiro descumpre a ordem para depositar, o juiz determina... é jurista, professor e advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Fed...

O Direito, os concursos e a lanchonete que fechou
O Direito, os concursos e a lanchonete que fechou

Penal – ou o Direito em geral – têm em comum? Tudo! Assim como os funcionários da lanchonete, o Direito no Brasil dialoga... a quem escreve pensando neles como se o concurso fosse...

A prisão do advogado no exercício profissional
A prisão do advogado no exercício profissional

seccional da OAB deve ser realizada. Temos aqui então duas situações distintas que envolvem o fator “prisão de advogado... do artigo 7º da Lei n.º 8.906/94 prevê como prerrogativa...

Parte de herança que pode ter motivado crime em São Gonçalo deve ficar com família de diretor da OAB
Parte de herança que pode ter motivado crime em São Gonçalo deve ficar com família de diretor da OAB

Parte de herança que pode ter motivado crime em São Gonçalo deve ficar com família de diretor da OAB Parte da herança... que a polícia acredita ter motivado o assassinato do direto...

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