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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
OAB

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Ordem dos Advogados do Brasil

Órgão representativo da classe dos advogados em todo o Brasil, no qual, através de exame, o bacharel em Direito passa a ter habilitação para exercer a profissão de advogado. A Ordem deve defender e representar, em juízo ou fora dele, todos os interesses relacionados à profissão, sejam eles individuais ou da classe.

Absolvido homem que teve relação amorosa com adolescente de 16 anos

O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público, para determinar, nesta quinta-feira (21), o arquivamento do processo contra

Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados portadores de deficiência
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da OAB aprovou, em caráter definitivo, as diretrizes para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados portadores... FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n. 8.906... executado pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogado...

Juíza condena trabalhadora e testemunha por litigância de má-fé e oficia a OAB por envolvimento de advogada

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Plano Nacional de Valorização dos Advogados Portadores de Deficiência

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A análise das circunstâncias judiciais deve ser individualizada?

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Entenda os diferentes Regimes de Previdência

Brasil, as previdências social e privada, de acordo com os artigos 201 e 202 da Constituição Federal de 1988 . São... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é a opção de filiação de todos os trabalhadores que estão ligados ao INSS...

Audiências de custódia no interior devem iniciar em outubro, informa presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, afirmou, nesta quinta-feira, dia 21, que está previsto pata outubro o início do

Andamento do Processo n. 2003698-39.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 25/09/2017 do TJSP

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