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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
OAB

OAB Modelos e peças

(145)
Ordem dos Advogados do Brasil

Órgão representativo da classe dos advogados em todo o Brasil, no qual, através de exame, o bacharel em Direito passa a ter habilitação para exercer a profissão de advogado. A Ordem deve defender e representar, em juízo ou fora dele, todos os interesses relacionados à profissão, sejam eles individuais ou da classe.

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[Modelo] Defesa/Recurso: Álcool e substâncias psicoativas diversas

(educação – engenharia – fiscalização), deve trabalhar para que haja a preservação da ordem pública e da incolumidade... pressupostos de ordem Constitucional e os princípios gerais do Direito envolvidos no problema, fatores que permanecem... advogado e quer ter acesso ao kit com + de 20.000 modelos de petições? CLIQUE...

[Modelo] Acordo de Alimentos, Guarda e Visitas.

ou em situações em que a renda auferida pelo alimentante seja inferior ao mínimo nacional, deverá incidir o percentual de 30.... DA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO As partes se comprometem a constituir advogado com o escopo de requererem.... _______________________ _______________________ Nome das partes contratantes _...

[Modelo] Ação Indenizatória (danos morais e materiais) por Desconto Indevido em Conta Salário (NCPC)

deferimento. Rio dos Cedros – SC, xx de outubro de 2018. João Leandro Longo Advogado OAB/SC 52.287... DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - SANTA CATARINA. É advogado e q uer ter acesso ao kit com + de 20.000... XXXXXXXXXX, neste ato representado por seu advogado que a esta subscreve, com endereço prof...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)

de novembro de 2018. João Leandro Longo Advogado OAB/SC 52.287 Caso Vossa Excelência não consiga acessar os documentos em "nuvem..., na cidade de XXXXXX– SC, CEP: XXXXXXXXX, neste ato representadas pelo advogado que esta subscreve, com procuração anexa... e de sua família. Destaca o dever estatal de prestar assistênci...

[Modelo] Ação de Concessão/Restabelecimento de Auxílio-Doença com pedidos Subsidiários

Leandro Longo OAB/SC nº 52.287 _________________________________________________ É advogado e q uer ter acesso ao kit... OU AUXÍLIO-ACIDENTE em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , Autarquia Federal, representada pela... sua reabilitação . [...] Há entendimento pacificado por esta Turma Nacional de Uni...

[Modelo] Ação de Retificação de Registro (alteração de sobrenome)

procedimentais. Nestes termos, pede deferimento. Município, xxxxxx de julho 2018. Advogado: João Leandro Longo OAB/SC nº 52.287... AQUI! Advogados Criminalistas: Kit Essencial para atuar em Direito Penal! Advogados Trabalhistas: Kit Essencial para...

Contestação Termo de Ocorrência de Inspeção Light

Gostaria de salientar que diante de um documento denominado T.O.I. ou Termo de Ocorrência de Inspeção, este se faz nulo diante da sua unilateralidade, não permitindo defesa, método coercitivo ,

[MODELO] Petição para Habilitação de Herdeiro em Inventário Judicial

, pede deferimento. Município, XX de novembro de 2018. João Leandro Longo Advogado, OAB/SC nº 52.287.... _____________________________________ É advogado e q uer ter acesso ao kit com + de 20.000 modelos de petições? CLIQUE AQUI! [MODELO] Petição para Habilitação em Inventário Judicial...

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