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Jurisprudência que cita Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho

  • TJ-SP - Habeas Corpus Criminal XXXXX20248260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Mauricio Henrique Guimarães Pereira ; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Habeas Corpus Criminal / Furto Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Comarca: São Paulo Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024

  • TJ-SP - Remessa Necessária Criminal XXXXX20238260266 Itanhaém

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Mauricio Henrique Guimarães Pereira ; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itanhaém - 1ª Vara; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Remessa Necessária Criminal / Roubo Majorado Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Comarca: Itanhaém Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024

  • TJ-SP - Habeas Corpus Criminal XXXXX20248260000 Sorocaba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Mauricio Henrique Guimarães Pereira ; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Comarca: Sorocaba Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024

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Diários Oficiais que citam Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho

  • DJSP 04/07/2023 - Pág. 1842 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/07/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado (a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs:... Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado (a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - 10º Andar Nº XXXXX-49.2023.8.26.0000 - Processo Digital... Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado (a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - 10º Andar Nº XXXXX-15.2023.8.26.0000 - Processo Digital

  • DJSP 04/07/2023 - Pág. 1840 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/07/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Simone Lage Guimarães (OAB: XXXXX/SP) - 10º Andar Nº XXXXX-19.2023.8.26.0000 - Processo... Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: XXXXX/SP) - 10º Andar Nº XXXXX-20.2023.8.26.0000... Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Cícero Ramos Chaves (OAB: XXXXX/SP) - Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: XXXXX/SP)

  • DJSP 04/07/2023 - Pág. 1838 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/07/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: XXXXX/SP) - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos... Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: XXXXX/SP) - 10º Andar Nº XXXXX-18.2023.8.26.0000 -... Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Jéssica Andrade Evangelista (OAB: XXXXX/SP) - 10º Andar Nº XXXXX-10.2023.8.26.0000

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Peças Processuais que citam Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho

  • Petição - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 01/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO 5a CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO E. TJSP Habeas Corpus Criminal nº IMPETRANTE: PACIENTE: AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3a.

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0127 em 20/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Henrique Guimarães Pereira Filho, pela Quinta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, agendado para 24.6.2021, até julgamento do presente agravo regimental"... defiro o pedido de tutela provisória formulado na Petição/STF n. 59.443/2021 para determinar a suspensão do julgamento da Apelação Criminal n. XXXXX-03.2016.8.26.0127 , de Relatoria do Desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

    Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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