Superávit

Superávit

É o excesso da receita ou do ativo, respectivamente, sobre a despesa ou o passivo.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714916-96.2018.8.07.0001 DF 0714916-96.2018.8.07.0001

PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ESPECIAL - BET. PREVI. SUPERÁVIT. DIREITO À INCORPORAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. RESERVA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204418487001 MG

. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SUPERÁVIT. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DO REGULAMENTO DO PLANO.... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. O pagamento de superávit técnico …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713165-40.2019.8.07.0001 DF 0713165-40.2019.8.07.0001

COMPLEMENTAR. ENTIDADE FECHADA. SUPERÁVIT. AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DO ESTATUTO. RESERVA ESPECIAL. REVERSÃO AO PATROCINADOR...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713165-40.2019.8.07.0001 DF 0713165-40.2019.8.07.0001

. SUPERÁVIT. PRESCRIÇÃO. DECENAL. TERMO INICIAL. AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DO ESTATUTO. RESERVA ESPECIAL. REVERSÃO... previdenciário e às entidades fechadas de previdência privada, podendo ocasionar ao …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706283-33.2017.8.07.0001 DF 0706283-33.2017.8.07.0001

DO CPC/15. PREVI. SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. PRESERVAÇÃO. SUPERÁVIT. PLANO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÕES. RECOLHIMENTO...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0131900-58.2007.5.04.0541

PREVIDENCIÁRIAS. PREVI. SUPERÁVIT. O reconhecimento de diferenças de complementação de aposentadoria ao exequente deve... o cumprimento das obrigações assumidas. O superávit que permitiu a …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0737795-97.2018.8.07.0001 DF 0737795-97.2018.8.07.0001

. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ESPECIAL - BET. PREVI. SUPERÁVIT...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0737919-80.2018.8.07.0001 DF 0737919-80.2018.8.07.0001

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PREVI. SUPERÁVIT. REPASSE AO PATROCINADOR. PRESCRIÇÃO. 1. Prescreve em 5 anos... de previdência complementar, decorrente de superávit, ao patrocinador, na …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713580-23.2019.8.07.0001 DF 0713580-23.2019.8.07.0001

. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUPERÁVIT. BENEFÍCIO ESPECIAL TEMPORÁRIO. BET. DESTINAÇÃO. PATROCINADOR. REGULARIDADE. REVERSÃO... do aproveitamento de eventual superávit. 3. O repasse de valores …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no REsp 1738265 PE 2018/0054223-9

ART:00021 PAR:00001 PAR:00002 Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUPERÁVIT. FORMA... DE MODO ALHEIO À PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, E SEM NEM MESMO TER …
Resultados da busca Jusbrasil para "Superávit"
Superávit das contas do governo recua mais de 40% no 1º trimestre
As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 285,7 milhões em março, informou nesta segunda-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional . No acumulado do primeiro trimestre, o superávit acumulado é de R$ 19,8 bilhões, queda de 41,3% na comparação com o resultado de igual período do ano passado, quando o governo registrou superávit de R$ 33,8 bilhões . O superávit de R$ 285,7 milhõe...
Superávit
Definições16/04/2009Jb
É o excesso da receita ou do ativo, respectivamente, sobre a despesa ou o passivo.
Superávit orçamentário
Definições16/04/2009Jb
Quando a soma das receitas estimadas é maior que às das despesas orçamentárias previstas.
Governo não pretende reduzir meta de superavit, diz ministra do Planejamento
Notícias14/09/2011Câmara dos Deputados
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse há pouco, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que o governo vai perseguir a meta cheia de superavit primário em 2012. A meta é de R$ 139,8 bilhões para o conjunto do setor público, mas a proposta orçamentária permite o abatimento de até R$ 25,6 bilhões, referentes a obras do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC ). Segundo ela, a possibilidade de redução não será usada. "Estamos focados nos R$ 139,8 bilhões", disse a minis...
Superávit financeiro
Definições16/04/2009Jb
Diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais e as operações de créditos a eles vinculados.
Governo renegocia empréstimos ao BNDES e engorda superávit primário
Notícias06/06/2013G1 - Globo.com
O secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (6) que a Medida Provisória 618 autoriza as renegociação das condições financeiras dos empréstimos feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES). Com essa renegociação, segundo ele, o governo federal pagará menos subsídios ao banco público, o que impactará, para cima, o valor do chamado "superávit primário" do governo federal - que é a economia ...
CMO aprova redução na meta de superávit da União
Notícias28/05/2013Senado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (28), uma modificação enviada pelo governo ( PLN 1/13 ) da LDO em vigor ( Lei 12.708/12 ) para reduzir a meta de superávit de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A diferença de R$ 47,8 bilhões é o resultado esperado de estados e municípios, que foi retirado da meta total de superavit. VEJA MAIS CMO define relator de receitas e relatores setoriais do Orçamento Deputados defendem orçamento impositivo; ministra do Planejamento é contr...
Negada distribuição do superávit da Previ aos beneficiários do plano
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso ordinário interposto por três Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Santos) e pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) contra decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília a qual rejeitou ação coletiva que solicitava a distribuição de metade do superávit da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) aos beneficiários do p...
Negada distribuição do superávit da Previ aos beneficiários do plano
Notícias09/11/2012Academia Brasileira de Direito
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso ordinário interposto por três Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Santos) e pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) contra decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília a qual rejeitou ação coletiva que solicitava a distribuição de metade do superávit da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) aos beneficiários do p...
Negada distribuição do superávit da Previ aos beneficiários do plano
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso ordinário interposto por três Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Santos) e pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) contra decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília a qual rejeitou ação coletiva que solicitava a distribuição de metade do superávit da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) aos beneficiários do p...
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