Andamento do Processo n. 1000277-98.2019.8.26.0368 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação : Guarda; Nº origem: 1000277...Andamento do Processo n. 1000277-98.2019.8.26.0368 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1500323-30.2019.8.26.0368 - Apelação Criminal - 10/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário...Andamento do Processo n. 1500323-30.2019.8.26.0368 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2275008-04.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1003562...Andamento do Processo n. 2275008-04.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1003117-18.2018.8.26.0368 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1003117-18.2018.8.26.0368 - Apelação Cível - 10/12/2019 …

Andamento do Processo n. 2020269-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: YONE MARIA BROGLIA MARCHI - Agravado...Andamento do Processo n. 2020269-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2117931-29.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Jose Carlos Piovezan - Agravado: Renato...Andamento do Processo n. 2117931-29.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 2259679-49.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Luis Carlos Padovani - Agravado: Banco...Andamento do Processo n. 2259679-49.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2118490-83.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Erasto Paggioli Rossi - Agravado: Asa...Andamento do Processo n. 2118490-83.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2229768-31.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Angelo...Andamento do Processo n. 2229768-31.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2142502-64.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Marcos Rogério Affonso de André Eireli...Andamento do Processo n. 2142502-64.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Monte Alto do TJSP"
Presidente do TJSP visita Comarca de Monte Alto
Notícias07/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Judiciário local funciona em quatro prédios. Depois de participar da XIV Jornada de Direito Público e Privado, organizada pela 158ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Monte Alto, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, visitou dois dos prédios que abrigam o Poder Judiciário local. Recepcionado pelo juiz diretor Gilson Miguel Gomes da Silva (1ª vara) e pelas magistradas Suellen Rocha Lipolis (2ª vara) e Lorena Danielly Nóbrega de ...
Comarca de Monte Alto recebe integrantes do TJSP
Notícias06/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Magistrados participam da XIV Jornada de Direito. Na última sexta-feira (3), a cidade de Monte Alto ficou totalmente voltada para o debate de questões inerentes ao Direito. A XIV Jornada de Direito Público e Privado, organizada pela 158ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Monte Alto, com o apoio da OAB SP, tratou de temas relevantes para os estudantes de Direito e para os que convivem com questões jurídicas. Realizada no Centro Cívico Cultural de Monte Alto, a tradicional jornada de Dir...
TJSP – Correição nas comarcas de Itapevi, Jaboticabal, Taquaritinga e Monte Alto no dia 25 e 26/5
Notícias24/05/2017AASP
Comarca de Itapevi Correição Virtual Ordinária na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi, nos dias 25 e 26 de maio de 2017. Faz saber que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os serviços forenses e os atos praticados...
Conflito de competência CC 00158934620148260000 SP 0015893-46.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência08/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Conflito Negativo de Competência Vara Distrital (Pirangi) e Vara da Comarca Sede (Monte Alto) Determinação de redistribuição do feito à Vara Distrital, criada após o ajuizamento da ação, considerado o domicílio do réu Impossibilidade - Inteligência do artigo 2º, do Provimento nº 442/91, do E. Conselho Superior da Magistratura, do artigo 4º, alínea d, do Provimento nº 82/2011, da Presidência do C. TJSP Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juízo suscitado.
DJSP 17/06/2015 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/06/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Fernando Euler Bueno , a ser realizada pelo Desembargador Justi
Agravo de Instrumento AI 22698977320188260000 SP 2269897-73.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência27/03/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Recurso interposto contra a r. decisão que declinou ex officio da competência e determinou a redistribuição do feito à Comarca de Campinas, sede da agravada. Cabimento recursal. Inteligência do art. 1.015 do CPC/15 . Interpretação extensiva e excepcional, que permite abranger a questão da competência. Apreciação diferida do tema que poderia ensejar prejuízos. Preponderância dos princípios do juiz natural, da segurança jurídica e do duplo grau de jurisdição. Precedentes doutrinários e jurisprudenciais. Julgamento, pelo C. STJ, dos Recursos Especiais Repetitivos nº. 1.704.520 e nº. 1.696.396 (Tema 988), em que foi firmada a seguinte tese: "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação". Agravo conhecido. Mérito. Ação regressiva de ressarcimento de danos, movida por seguradora contra concessionária de energia elétrica. A jurisprudência deste E. TJSP admite a opção da seguradora agravante pelo ajuizamento da ação no foro do local do fato danoso (art. 53 , inciso IV , alínea a , do CPC/15 ), em detrimento do foro do local da sede da pessoa jurídica agravada (art. 53 , inciso III , alínea a , do CPC/15 ), ainda mais porque o primeiro coincide com o foro do domicílio dos consumidores lesados (art. 101 , inciso I , do CDC ), certo que a seguradora sub-roga-se nos direitos dos segurados, e estes poderiam propor ação no foro que lhes fosse mais conveniente (arts. 349 e 786 do CC/02 c.c. art. 101 , inciso I , do CDC ). Precedentes jurisprudenciais. Na falta de argumentos aptos a infirmar as convicções judiciais já esposadas, tem-se que a liminar deferida deve ser confirmada, reconhecida a competência territorial do MM. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto. Agravo de instrumento provido.
Desembargador Dalmo do Valle Nogueira é homenageado na Comarca de Monte Alto
Notícias06/07/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Na sexta-feira (3), os familiares do desembargador Dalmo do Valle Nogueira estiveram na Comarca de Monte Alto para a colocação da placa que designou seu nome ao fórum local. O magistrado atuou na primeira entrância em Monte Alto no ano de 1942. O evento, em espaço cedido pela Casa do Advogado, contou com a presença da prefeita Silvia Aparecida Meira, magistrados, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, advogados, representantes civis e militares, serventuários e cidadãos monte-altens...
Gestão participativa e jornada de direito em Monte Alto
Notícias31/07/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Temas jurídicos debatidos em Monte Alto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participaram na sexta-feira (28) da XIII Jornada de Direito Público e Privado, promovida pela 158ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Monte Alto. Paulo Dimas falou sobre “Os Desafios da Eficiência no Poder Judiciário”; Pereira Calças, sobre “Recuperação Judicial”. Os t...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 602651220168260000 SP 0060265-12.2016.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000381373 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 0060265-12.2016.8.26.0000, da Comarca de Monte Alto, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE MONTE ALTO, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTE ALTO. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do juí...
Pet 7847 (STJ)
Jurisprudência23/04/2010Superior Tribunal de Justiça
DJe 23/04/2010 - 23/4/2010 Pet 7847 (STJ) Ministro BENEDITO GONÇALVES
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