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No Direito Internacional, estado ou qualidade de beligerante. Disposição de uma nação em estado de guerra com outra. Direito de declarar e promover guerra com o uso de tropas e armas, observados os princípios e leis internacionais. Opõe-se à neutralidade.

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No Direito Internacional, estado ou qualidade de beligerante. Disposição de uma nação em estado de guerra com outra. Direito de declarar e promover guerra com o uso de tropas e armas, observados os

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No Direito Internacional, estado ou qualidade de beligerante. Disposição de uma nação em estado de guerra com outra. Direito de declarar e promover guerra com o uso de tropas e armas, observados os princípios e leis internacionais. Opõe-se à neutralidade.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051406270 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VISITAÇÃO DO PAI AO FILHO. MEDIDA DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO ENTRE AUTORA E DEMANDADO. ALTO GRAU DE BELIGERÂNCIA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHO BEBÊ. 1. É sempre difícil a atuação do julgador quando estão em jogo direitos de crianças lançadas no centro dos conflitos dos seus genitores. E a proibição de que o agravado mantenha contato a recorrente, determinada em procedimento de medida protetiva, por óbvio, não pode servir de fundamento à suspensão de visitas do pai ao filho. 2. O casal rompeu com os limites que a urbanidade e...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70052347887 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/12/2012

Ementa: DIREITO DE VISITAS. PAI. ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. SUSPEITA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INTENSA BELIGERÂNCIA. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO PARA CONTEMPLAR DATAS ESPECIAIS. 1. Como decorrência do poder familiar, o pai não-guardião tem o direito de conviver com a filha, acompanhando-lhe a educação, de forma a estabelecer com ela um vínculo afetivo saudável. 2. A criança está vitimizada, no centro de um conflito quase insano, onde a mãe acusa o pai de abuso sexual, e este acusa a mãe de promover alienação parental, devendo os fatos serem esclarecidos ao longo da fase cognitiva. 3....

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 988527 RS 2007/0219976-1 (STJ)

Data de publicação: 11/05/2009

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. INVENTARIANÇA. REMOÇÃO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE DE INVIABILIZAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA N. 7-STJ. CONTROVÉRSIA AFETA EM PARTE À COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA N. 126-STJ. I. A remoção do inventariante, substituindo-o por outro, dativo, pode ocorrer quando constatada a inviabilização do inventário pela animosidade manifestada pelas partes. II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" - Súmula n. 7-STJ. III. Pretensão de reforma do julgado que ademais se sustenta na violação de dispositivos constitucionais sem que tenha sido interposto o recurso competente. IV. Recurso especial não conhecido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041592866 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/07/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO E RECONVENÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. BELIGERÂNCIA ENTRE SÓCIOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. OFENSAS RECÍPROCAS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DESACOLHIDO. SENTENÇA MANTIDA. Caso em que as partes, outrora sócios do escritório de advocacia, em razão da quebra da relação de confiança, passaram a se ofender reciprocamente (razão da ação e reconvenção). (...) a relação tumultuada existente entre as partes gerou, e vem gerando, diversas demandas judiciais, cíveis e criminais, que não ensejam qualquer indenização na esfera extrapatrimonial,...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70046419586 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNA. BELIGERÂNCIA ENTRE OS PAIS. DESACONSELHÁVEL A VISITAÇÃO DA MENINA AO PAI QUANDO OS AUTOS REGISTRAM QUE ELA VEM APRESENTANDO CERTO SOFRIMENTO NA VISITAÇÃO AO PAI. NECESSIDADE DE MELHOR PROVA, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ESTUDO SOCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Agravo de Instrumento Nº 70046419586, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 16/05/2012)

Encontrado em: ESTADO DE BELIGERÂNCIA ENTRE OS PAIS. Agravo de Instrumento AI 70046419586 RS (TJ-RS) Jorge Luís Dall'Agnol

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043404235 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/12/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. BELIGERÂNCIA ENTRE IRMÃOS. DIREITO DE VISITAÇÃO DE FILHA À MÃE TOLHIDA PELOS IRMÃOS. PREPONDERÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA IDOSA. LAUDO SOCIAL NO SENTIDO DE VISITAÇÃO RESTRITA DA FILHA. IDOSA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA, DE PLANO. (Apelação Cível Nº 70043404235, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 30/11/2011)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70046879870 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/04/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNA E AVOENGA. BELIGERÂNCIA ENTRE OS PAIS. DESACONSELHÁVEL A VISITAÇÃO DA MENINA AO PAI E AOS AVÓS PATERNOS QUANDO PESA CONTRA O GENITOR ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA A FILHA. NECESSIDADE DE MELHOR PROVA E ESTUDO SOCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70046879870, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 18/04/2012)

TJ-RS - Recurso Cível 71003940541 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÕES DE OFENSAS PROFERIDAS EM ASSEMBLÉIA DO CONDOMÍNIO. DEMANDADO QUE TERIA CHAMADO A AUTORA DE "MAL AMADA, MAL VIVIDA, MALDOSA, NÃO SER PESSOA SÉRIA". EXPRESSÕES EMPREGADAS PELO REQUERIDO EM CONTEXTO DE BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, QUER EM SITUAÇÃO PRETÉRITA, QUER NA PRÓPRIA REUNIÃO. CONTEXTO NO QUAL, PELO ÂNIMOS EXALTADOS, AS PALAVRAS PROFERIDAS NÃO APRESENTAM A MESMA CARGA OFENSIVA QUE TERIAM EM OUTRA SITUAÇÃO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. A assembléia do condomínio na qual teria o requerido dito...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70042985333 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO C.C. GUARDA DE MENOR. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DEFERIMENTO NA ORIGEM. ESTUDOS SOCIAIS JÁ DETERMINADOS. BELIGERÂNCIA ENTRE O CASAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COM INTUITO DE EVITAR MAIS UMA ALTERAÇÃO BRUSCA DE GUARDA, O QUE SÓ TRAZ INSEGURANÇA EMOCIONAL À CRIANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70042985333, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 24/08/2011)

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