Síndico

Pessoa designada para administrar os bens da massa falida. Causa especial de aumento de pena do crime de apropriação indébita se o agente recebeu a coisa na qualidade de síndico.

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Jb Admin
há 11 anos

Síndico

Pessoa designada para administrar os bens da massa falida. Causa especial de aumento de pena do crime de apropriação indébita se o agente recebeu a coisa na qualidade de síndico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Síndico"
Destituição do síndico.
Notícias18/04/2011JurisWay
É comum nos condomínios uma sensação de insatisfação com o trabalho realizado pelo síndico, seja devido ao valor da taxa condominial, à falta de obras de manutenção, à suspeita de desvio de verbas, obras superfaturadas, etc. Nessas situações, passa pela cabeça de muitos condôminos destituir o síndico. A situação é complicada e exige alguns cuidados. A votação da destituição deve ocorrer numa assembléia especialmente convocada para esse fim e, como provavelmente o síndico se recusará a convocar t...
Tarefas do síndico
Notícias25/09/2012Espaço Vital
Por Rodrigo Karpat , advogado (OAB/SP nº 211.136) Promover a harmonia e conciliar as vontades de todos os condôminos são as principias e difíceis tarefas do síndico. Ele é o representante legal dos condôminos e deve administrar e fiscalizar todos os atos que acontecem nas áreas comuns do condomínio. O síndico não deve estimular, de forma alguma, qualquer atrito entre condôminos, assim como, deve buscar, sempre que possível, também a solução amigável das pendências entre o condomínio e o condômin...
Inadimplência do síndico.
Notícias24/10/2010JurisWay
O inadimplente não pode ser candidato a síndico Como o Capítulo VII do Código Civil que trata do condomínio edilício é omisso a respeito desse assunto, é comum surgirem dúvidas sobre se o condômino inadimplente pode se candidatar a síndico e o que fazer quando o síndico fica inadimplente. O inadimplente não pode ser candidato a síndico porque dentre as funções de síndico, está a de cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia (art. 1348, inciso IV). E...
INSS do síndico.
Notícias15/08/2010JurisWay
Principais dúvidas A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual* quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Nesses dois casos, ele deve contribuir. Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio é um tipo de pagamento e, por isso, os descontos devem ser calculados com base nesse valor. Vale lembrar que síndicos que não recebem qualquer pagamento, ajuda de custo ou isenção não contribuem com o INSS. O síndico tem a possibilid...
Reclamação ao síndico.
Notícias29/11/2010JurisWay
CONDOMÍNIO RECLAMAÇÃO AO SÍNDICO Em......de.......de ......... Ilmo. Sr.......................................... Rua................................... NESTA Prezado senhor: Na qualidade de co-proprietário do Edifício .................... onde ocupo o apartamento n.º........, venho rogar a V.Sª que no exercício da função de Síndico de dito Edifício tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas, por parte dos ocupantes do apartamento n.º..........do mesmo...
Reclamação ao síndico.
Notícias02/09/2010JurisWay
Em......de.......de ......... Ilmo. Sr.......................................... Rua................................... NESTA Prezado senhor: Na qualidade de co-proprietário do Edifício .................... onde ocupo o apartamento n.º........, venho rogar a V.Sª que no exercício da função de Síndico de dito Edifício tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas, por parte dos ocupantes do apartamento n.º..........do mesmo pavimento, tendo em vista os art...
Modelo de Reclamação ao Síndico.
Notícias01/08/2011JurisWay
Em......de.......de ......... Ilmo. Sr.......................................... Rua................................... NESTA Prezado senhor: Na qualidade de co-proprietário do Edifício .................... onde ocupo o apartamento n.º........, venho rogar a V.Sª que no exercício da função de Síndico de dito Edifício tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas, por parte dos ocupantes do apartamento n.º..........do mesmo pavimento, tendo em vista os art...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 735008420095240004 73500-84.2009.5.24.0004 (TST)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ELEIÇÕES SINDICAIS. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL. NULIDADE. ELEIÇÕES SINDICAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .
Seminário: Entidades sindicais
Seminário sobre organização e financiamento das entidades sindicais acontece no MPT-PR Nesta terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 10h, acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná o seminário "Organização e financiamento das entidades sindicais". Para se iscrever, os interessados devem mandar um e-mail para [email protected] . A atividade se desenvolve em torno de três principais temas: representatividade das entidades sindicais, registro sindical e custeio das ...
Síndico
Definições16/04/2009Jb
Pessoa designada para administrar os bens da massa falida. Causa especial de aumento de pena do crime de apropriação indébita se o agente recebeu a coisa na qualidade de síndico.
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