Síndico

Pessoa designada para administrar os bens da massa falida. Causa especial de aumento de pena do crime de apropriação indébita se o agente recebeu a coisa na qualidade de síndico.

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Andressa P.S., Advogado
há 3 meses

Preposto

que nem sempre o síndico tem conhecimento amplo do que é ser síndico. Vale lembrar que: No art. 1.348 o Código Civil determina... que compete ao síndico: I - convocar a assembléia dos condôminos; …

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas O ex-síndico de um condomínio... sem explicação do síndico". "Dentro deste contexto, tenho por incontroversa a …

Negado vínculo de emprego entre síndico e condomínio

Negado vínculo de emprego entre síndico e condomínio. 7ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre síndico... e condomínio Início do corpo da notícia. Um trabalhador que atuou por oito anos como …
Marcus Moreira, Advogado
há 10 meses

Como enfrentar a inadimplência nos condomínios?

". Ocorre que por diversos motivos, os síndicos encontram cada vez mais dificuldades no gerenciamento das despesas e promoção... de todo síndico que existem algumas dificuldades para estreitar essa …

Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

Segue mais uma decisão retirada do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito de Direito Civil, Direito de Família e Direito Imobiliário. Então, leiam na íntegra esta importante decisão…
Hugo Moura ⚖, Advogado
há 2 anos

Tribunal de Justiça de SP manda condômino indenizar por vazamento durante reforma

A 34.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8.ª Vara Cível da Capital, que condenou um morador a indenizar o condomínio por vazamento durante reforma.

Justiça condena condomínio a indenizar por barulho excessivo em academia

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do autor, e incluiu na sentença que condenou o Condomínio Residencial Allegro a…

Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em…

Vida em condomínio: direitos e obrigações

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu por invalidar multa aplicada a condômino sem a convalidação em assembleia por 3/4 dos condôminos. A penalidade foi aplicada após o condômino ter…

O síndico pode restringir a acesso a área comum do prédio por inadimplemento?

Para responder tal pergunta, será necessário confrontar dois quesitos, que são: Primeiro, o Código Civil, que não autoriza a limitação do uso de área comum do condomínio , permitindo, por isso,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Síndico"
AVISO DE PAUTA: 2ª Reunião da Mesa de Diálogo com Centrais Sindicais
Notícias10/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília 10/06/2013 A segunda reunião da Mesa de Diálogo com as Centrais Sindicais acontece, na manhã desta terça-feira (11), às 10 hs, no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília. A reunião, coordenada pelos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai discutir o tema da terceirização de mão de obra nas empresas. Estarão presentes à reunião os dirigentes da Força Sindical , da Central Única dos Trabalhadores (CUT), d...
Destituição do síndico.
Notícias18/04/2011JurisWay
É comum nos condomínios uma sensação de insatisfação com o trabalho realizado pelo síndico, seja devido ao valor da taxa condominial, à falta de obras de manutenção, à suspeita de desvio de verbas, obras superfaturadas, etc. Nessas situações, passa pela cabeça de muitos condôminos destituir o síndico. A situação é complicada e exige alguns cuidados. A votação da destituição deve ocorrer numa assembléia especialmente convocada para esse fim e, como provavelmente o síndico se recusará a convocar t...
Tarefas do síndico
Notícias25/09/2012Espaço Vital
Por Rodrigo Karpat , advogado (OAB/SP nº 211.136) Promover a harmonia e conciliar as vontades de todos os condôminos são as principias e difíceis tarefas do síndico. Ele é o representante legal dos condôminos e deve administrar e fiscalizar todos os atos que acontecem nas áreas comuns do condomínio. O síndico não deve estimular, de forma alguma, qualquer atrito entre condôminos, assim como, deve buscar, sempre que possível, também a solução amigável das pendências entre o condomínio e o condômin...
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